A autogestão fomentada por políticas públicas: transcendência e/ou reprodução da autoalienação?

• Autor(a) principal: Aritana Sousa Dutra de Melo
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMG
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9WVHB7
• topic: Reguladores Sociais; Política Pública; Alienação do Trabalho; Autogestão; Cooperativa Agropecuária dos Irrigantes do Caldeirão; Patentes Licenças; Políticas públicas; Inovações tecnológicas

Na presente dissertação temos por objetivo analisar as práticas de gestão do trabalho efetuadas em uma experiência cooperativista autogestionária fomentada por política pública. Como objeto de pesquisa escolhemos uma organização solidária denominada Cooperativa Agropecuária dos Irrigantes do Caldeirão (CAIC), localizada em Piripiri - Piauí. Entendemos que o trabalho ocupa posição central na vida dos seres sociais, sendo inerente a sua essência e basilar a sua realização (MARX, 2010; MÉSZÁROS, 2006), no entanto, aos moldes capitalistas o trabalho tem se apresentado sob a forma alienada, desagregado de sua essência e submetido ao conflito capital/trabalho. No sistema capitalista, além da alienação do processo do trabalho o mundo do trabalho tem se modificado significativamente. As mudanças no mundo do trabalho decorrem, sobretudo, do processo de reestruturação produtiva em que ocorre uma desproletarização e subproletarização do trabalho, processos os quais engendram precariedade e heterogeneização do mundo do trabalho, aumentando o desemprego e empregos informais (ANTUNES, 2010). Uma das alternativas encontradas como forma de sobrevivência as essas adversidades do mundo do trabalho tem sido a organização dos trabalhadores baseada em princípios solidários: a Economia Solidária. Parte dos empreendimentos solidários são frutos da luta de trabalhadores em prol de melhores condições de emprego e renda e outra parte dessas iniciativas refere-se a um transplante cultural (OLIVEIRA, 2010), pois são implantadas por elites ou pelo Estado. A economia solidária é um fenômeno recente, no entanto, a implantação de empreendimentos aos moldes solidários e baseados na autogestão enquanto política pública de geração de trabalho e renda tem exemplos bem anteriores, como é o caso da CAIC, que data sua fundação de 1972. A política pública de geração de trabalho e renda por meio da implantação de empreendimentos solidários, ou seja, aos moldes teóricos da autogestão, faz-se necessária para a reprodução societal do capital na busca de resolução dos problemas por esse mesmo sistema criado. Nesse sentido compreendemos a política pública enquanto um regulador social (LUKÁCS, 2010), tendo em vista que os reguladores sociais cumprem papel de regulação do comportamento dos seres sociais e das ações do Estado na intervenção em demandas sociais. Entendendo que a autogestão nas unidades produtivas está pautada em princípios como valores humanitários, igualdade na tomada de decisão e difusão do conhecimento técnico administrativo (KLECHEN; BARRETO; PAES DE PAULA, 2011) e compreendendo que esta forma de gestão propõe a superação da contradição capital/trabalho, buscamos responder a seguinte pergunta: as experiências autogestionárias induzidas por políticas públicas criam práticas sociais que possibilitem um devir da superação da autoalienação do trabalho? Como método utilizamos o materialismo histórico dialético e como técnica de coleta de dados foram realizadas observação participante, entrevistas semi-estruturadas e análise documental. Sob essa metodologia buscamos a compreensão do fenômeno da autogestão fomentada por política pública na CAIC dialeticamente, buscando apreender a sua essência encoberta pela aparência, o que requer a consideração das condições históricas, sociais e econômicas. Como resultados encontramos a não configuração da autogestão no empreendimento, o qual reproduz relações de trabalho alienadas tendo em vista que a autogestão, neste empreendimento, não parte da base para o topo e sim, enquanto tentativa de implantação, representa parte de uma totalidade complexa, a mudança na política pública fomentadora da cooperativa, que passa a embasar-se em princípios neoliberais e sob esse pressuposto tem na autogestão uma justificativa para a desresponsabilização do estado com a política pública.