NOTAS ACERCA DA LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sarlet, Ingo Wolfgang
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito UFMS
Texto Completo: https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/1234
Resumo: O presente artigo apresenta os principais contornos da liberdade religiosa como direito fundamental na Constituição Federal Brasileira de 1988 com destaque para o seu conteúdo e seus limites, especialmente tal qual compreendidos pela doutrina e jurisprudência brasileira.
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