APONTAMENTOS ACERCA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nogueira, Daniela Saab
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Gutierrez, José Paulo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direito UFMS
Texto Completo: https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/5932
Resumo: Esse artigo objetiva discorrer sobre o patrimônio cultural imaterial indígena, com foco na proteção que lhe é conferida pelo ordenamento jurídico, a partir do consenso doutrinário e jurisprudencial de que ele está inserto na noção de meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental que encerra a ideia de solidariedade intergeracional.
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