A legislação indigenista no Brasil republicano do SPI à FUNAI: avanços e continuidades.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Daise
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Vieira, Martha Victor
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Albuquerque (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufms.br/index.php/AlbRHis/article/view/5777
Resumo: Neste artigo pretendemos analisar a política indigenista brasileira a partir do decreto de criação do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), em 1910, à FUNAI (Fundação Nacional do Índio), em 1967, com o objetivo de demonstrar os avanços e continuidades na legislação que trata dos povos indígenas existentes no país, bem como para demonstrar a relevância do protagonismo indígena na contemporaneidade. Para isso realizamos uma abordagem bibliográfica e uma análise das principais leis que nortearam as ações das instituições encarregadas de garantir a proteção e fornecer assistência aos indígenas.
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