Política Educacional. Rede estadual de ensino do estado de Mato Grosso do Sul. Trabalho docente. Remuneração. Precarização.

• Autor(a) principal: STOCKMANN, Daniel
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMS
• Texto Completo: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4378
• topic: EDUCAÇÃO; Política Educacional. Rede estadual de ensino do estado de Mato Grosso do Sul. Trabalho docente. Remuneração. Precarização.; Educational Policy. State school system in the state of Mato Grosso do Sul. Teaching work. Remuneration. Precariousness.

Esta tese tem como enfoque as condições de trabalho docente na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul. Optou-se pelo recorte histórico compreendido entre os anos de 2008 a 2018. Dessa maneira, todo o entendimento sobre a construção teórica faz referência a este período. Como suporte teórico-metodológico, para explicitar as características do magistério, serão abordadas as dinâmicas políticas, econômicas e culturais ou simbólicas que protagonizam as lutas desses trabalhadores, com destaque especial ao momento pré e pósimpeachment de 2016. Nesse sentido, faz-se uma discussão inicial sobre a materialização das políticas públicas educacionais brasileiras, seu perfil histórico, para, posteriormente ir ingressando na situação laboral e salarial docente sul mato-grossense. O trabalho tem a predominância da abordagem qualitativa, havendo a interação, enquanto técnicas de pesquisa, de fontes primárias e secundárias com vistas a dar melhores condições de compreensão sobre o objeto de pesquisa em questão. A hipótese básica constatada é que, ao serem construídos mecanismos de valorização trabalhista no âmbito nacional, como o Piso Salarial Profissional Nacional de 2008, que sintetiza um processo histórico cuja origem remonta ao século XIX, no âmbito estadual, sob o discurso da crise econômico-orçamentária, o governo adota como justificativa a necessidade de ajuste fiscal, eficiência e busca de resultados por meio da “qualidade total”, o que gera precarização das novas regulações laborais, seja por meio da política remuneratória, seja a partir da intensificação do trabalho.