Avaliação dos serviços hospitalares para implantação do núcleo de segurança do paciente em Mato Grosso do Sul

• Autor(a) principal: Serra, Juliana do Nascimento
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMS
• Texto Completo: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/2379
• topic: Política de Saúde; Pacientes - medidas de segurança; Vigilância Sanitária; Hospitais - legislação; Medical Policy; Patients - safety measures; Public Health Surveillance; Hospitals - law and legislation

A segurança do paciente é enfoque central das discussões na área da saúde em quase todo o mundo. O tema é para o campo da avaliação em saúde, um dos atributos da qualidade proposto por Donabedian. Avaliações com tal configuração permitem localizar problemas para redimensionar as necessidades e com isso subsidiar o planejamento, reordenar ações, apoiar mudanças, estimular a coerência das decisões, e estratégias adotadas e otimizar os recursos disponíveis, contribuindo assim, para a efetiva implantação e funcionamento da política de segurança do paciente. No Brasil, em 2013, foi editada a Portaria n. 529, de 01 de abril que instituiu a Política Nacional de Segurança do Paciente, definindo ações e metas. No mesmo ano, foi criada a Resolução da Diretoria Colegiada n. 36, de 25 de julho de 2013 que estabeleceu a obrigatoriedade de implantação de um Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) nos hospitais, visando reduzir a ocorrência de danos e eventos adversos na assistência aos pacientes, melhorar a qualidade dos serviços prestados, promover o registro e aprimorar a sua qualidade. Ciente de que resoluções não são suficientes para modificar práticas, este estudo teve como objetivo avaliar as conformidades da estrutura, processos e resultados voltados para implantação do Núcleo de Segurança do Paciente nas instituições hospitalares contratualizadas ao Sistema Único de Saúde, nas sedes das regiões de saúde em Mato Grosso do Sul. Trata-se de um estudo transversal que avaliou as conformidades da estrutura, processos e resultados das instituições hospitalares quanto a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente. Iniciou-se com a criação de um roteiro em forma de instrumento de avaliação com questões extraídas de documentos oficiais da Organização Mundial de Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para verificação da estrutura hospitalar e dos processos de trabalho voltados à implantação do NSP. O roteiro foi estruturado a partir da teoria desenvolvida por Donabedian para avaliação de serviços de saúde. Posteriormente, aplicou-se o roteiro de verificação em seis hospitais nos municípios sedes das regiões de saúde do Mato Grosso do Sul, Campo Grande (três hospitais), Corumbá (um hospital) Dourados (um hospital) e Três Lagoas (um hospital). O resultado evidenciou fragilidades em todas as categorias avaliadas. Na categoria estrutura, constatou-se que na macrorregião de Três Lagoas existem mais protocolos implantados, porém protocolos importantes como os de profilaxia cirúrgica, checklist de verificação de cirurgias, notificações de complicações cirúrgicas e eventos adversos não existem em algumas das instituições avaliadas. Em relação à categoria processo, os resultados demonstram que na macrorregião de Campo Grande há melhor conformidade dos processos, diferenciando assim, os hospitais da capital e do interior. Na categoria resultado, a macrorregião de Três Lagoas possui o NSP implantado, no entanto, não tendo a totalidade dos protocolos previstos. Conclui-se que, mesmo com o conhecimento e existência das portarias e leis para a segurança do paciente, a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente nas instituições hospitalares do Mato Grosso do Sul não ocorreu plenamente, não garantindo sua efetivação nem a melhoria da qualidade e da segurança da assistência prestada ao paciente.