Programa Bolsa Família em comunidades indígenas Teréna

• Autor(a) principal: Avelar, Patrícia Silva
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFMS
• Texto Completo: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/2250
• topic: Avaliação de Programas e Projetos de Saúde; População Indígena; Políticas Públicas de Saúde; Program Evaluation; Indigenous Population; Public Health Policy

A população indígena brasileira é formada por grupos étnicos vulneráveis que apresentam um complexo quadro de saúde e condições de vida precárias e que, a partir de 2003, passaram a ser beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF), política pública federal que visa melhorar as condições de vida das famílias beneficiadas através de transferência de renda condicionada à utilização de serviços básicos de saúde, educação e assistência social, de promoção de práticas integradas de gestão e de criação de programas sociais complementares. Considerando o impacto potencial dessa política na redução da vulnerabilidade da população indígena, este estudo visou avaliar a implementação do PBF em nível municipal e a adequação das ações deste Programa às particularidades da população indígena Teréna do município de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. Entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012 foram realizadas entrevistas com os informantes-chave envolvidos na gestão municipal local, com membros das instâncias de controle social do município e com as famílias indígenas Teréna beneficiárias do PBF das aldeias Lagoinha, Córrego do Meio e Tereré da Terra Indígena Buriti. Verificou-se que gestão local do PBF apresenta inadequações no cumprimento do preceito da intersetorialidade, visto que não são realizadas ações integradas entre todos os intervenientes envolvidos na sua execução. Apesar de uma melhor cobertura que a média do país, observam-se falhas no processo de cadastro das famílias indígenas do município, bem como inadequações no desenvolvimento e monitoramento das ações de saúde e assistência social. Constatou-se a falta de representatividade das comunidades indígenas nas instâncias de controle social e inadequação na articulação e promoção de oportunidades para o desenvolvimento das capacidades individuais e da emancipação sustentada das famílias em função das particularidades da população estudada. Constata-se a necessidade de aperfeiçoamento do processo de implementação do PBF no município de forma a atender as particularidades dessa população e de atingir melhores níveis de efetividade das ações do PBF.