Identificação de Modelos Eficientes de Planejamento Tributário e Sucessório para Produtores Rurais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Flavio Jose Santos de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMS
Texto Completo: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4090
Resumo: The complexity of the Brazilian Tax Code, which provides a variety of alternatives for the exploration of agricultural activities and for the succession process in rural companies, can generate many doubts for individuals who are willing to apply their resources in the food production activity. Using the theoretical foundations of agency theory; succession; family business; and tax planning, in conjunction with laws (rules of the game), ask which management models lead to lower tax costs in the operation and in succession processes in Brazilian agribusiness? Thus, the general objective is to propose management models of lower tax cost for the rural producer in the operation and in succession processes. In methodological terms, the work used a qualitative approach, secondary database categorization provided by the Private Banking segment of the main financial institution that serves rural producers in Brazil, with which simulations were carried out to identify the management models that lead to lower tax costs in operation and in succession processes for rural producers belonging to the Private Banking segment or Megaproducers, a term used by the financial institution to identify rural producers belonging to the Private Banking segment. Among the main characteristics of the Megaproducers, it was found that they have rural properties and exploitation of agricultural activities in more than one municipality and, in some cases, in different states. Considering municipal and state taxation, such territorial diversity is accompanied by a diversity of tax laws to be observed, which requires greater tax planning, in order to comply with all the legislation involved, in order to achieve greater tax efficiency. As a result of this study, it was identified that the management model that leads to lower tax costs in the activity and in succession processes reconciles the ownership of assets used in agricultural activity in the legal entity with holding activity and the exploitation of agricultural activity in the person physics.
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In methodological terms, the work used a qualitative approach, secondary database categorization provided by the Private Banking segment of the main financial institution that serves rural producers in Brazil, with which simulations were carried out to identify the management models that lead to lower tax costs in operation and in succession processes for rural producers belonging to the Private Banking segment or Megaproducers, a term used by the financial institution to identify rural producers belonging to the Private Banking segment. Among the main characteristics of the Megaproducers, it was found that they have rural properties and exploitation of agricultural activities in more than one municipality and, in some cases, in different states. Considering municipal and state taxation, such territorial diversity is accompanied by a diversity of tax laws to be observed, which requires greater tax planning, in order to comply with all the legislation involved, in order to achieve greater tax efficiency. As a result of this study, it was identified that the management model that leads to lower tax costs in the activity and in succession processes reconciles the ownership of assets used in agricultural activity in the legal entity with holding activity and the exploitation of agricultural activity in the person physics.A complexidade do Código Tributário Brasileiro, que proporciona uma diversidade de alternativas para exploração da atividade agropecuária e para o processo sucessório em empresas rurais, pode gerar muitas dúvidas aos indivíduos que se dispõem a aplicar seus recursos na atividade de produção de alimentos. Utilizando as bases teóricas da teoria da agência; sucessão; empresa familiar; e planejamento tributário, em conjuntos com leis (regras do jogo), indaga-se quais modelos de gestão conduzem aos menores custos tributários na operação e em processos sucessórios no agronegócio brasileiro? Dessa maneira, o objetivo geral é propor modelos de gestão de menor custo tributário para o produtor rural na operação e em processos sucessórios. Em termos metodológicos, o trabalho empregou abordagem qualitativa, categorização de base de dados secundária fornecida pelo segmento de Private Banking da principal instituição financeira que atende os produtores rurais no Brasil, com a qual foram feitas simulações para se identificar os modelos de gestão que conduzem aos menores custos tributários na operação e em processos sucessórios para os produtores rurais pertencentes ao segmento de Private Banking ou Megaprodutores, termo utilizado pela instituição financeira para identificar os produtores rurais pertencentes ao segmento Private Banking. Entre as principais características dos Megaprodutores, foi constatado que os mesmos possuem imóveis rurais e exploração da atividade agropecuária em mais de um município e, em alguns casos, em Estado diferentes. Considerando a tributação municipal e estadual, tal diversidade territorial vem acompanhada de uma diversidade de leis tributárias a serem observadas, o que exige maior planejamento tributário, para se atender todas as legislações envolvidas, de forma a atingirem maior eficiência tributária. Como resultado do presente trabalho, identificou-se que o modelo de gestão que conduz aos menores custos tributários na atividade e em processos sucessórios concilia a posse dos bens utilizados na atividade agropecuária na pessoa jurídica com atividade de holding e a exploração da atividade agropecuária na pessoa física.Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do SulUFMSBrasilAgropecuáriaProdutos AgropecuáriosAgronegócioImpostos AgrícolasIdentificação de Modelos Eficientes de Planejamento Tributário e Sucessório para Produtores Ruraisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisRenato Luiz SproesserAlmeida, Flavio Jose Santos deinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFMSinstname:Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)instacron:UFMSTHUMBNAILDissertação Flávio José.pdf.jpgDissertação Flávio José.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1380https://repositorio.ufms.br/bitstream/123456789/4090/3/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Fl%c3%a1vio%20Jos%c3%a9.pdf.jpga7cc172d2c8a2b3d1d249e7922503c6cMD53TEXTDissertação Flávio José.pdf.txtDissertação Flávio José.pdf.txtExtracted texttext/plain217920https://repositorio.ufms.br/bitstream/123456789/4090/2/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Fl%c3%a1vio%20Jos%c3%a9.pdf.txt0e23e67ab2f0a80572bc063fc8c54b98MD52ORIGINALDissertação Flávio José.pdfDissertação Flávio José.pdfapplication/pdf1331788https://repositorio.ufms.br/bitstream/123456789/4090/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Fl%c3%a1vio%20Jos%c3%a9.pdfa47c6daa3983a312d8afa2a4394d506cMD51123456789/40902023-02-09 14:52:05.747oai:repositorio.ufms.br:123456789/4090Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufms.br/oai/requestri.prograd@ufms.bropendoar:21242023-02-09T18:52:05Repositório Institucional da UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)false
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