Planejamento tributário : uma análise do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), por substituição tributária no segmento de materiais de construção civil no estado de Mato Grosso
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Monografias da UFMT |
Texto Completo: | http://bdm.ufmt.br/handle/1/1419 |
Resumo: | The main objective of this study is to analyze the relevant aspects of tax planning in relation to the ICMS, in the State of Mato Grosso, in the tax substitution regime, providing an advantageous and disadvantageous analysis in the civil construction materials segment when there is a good control and execution of accounting records, supported by state legislation. In view of the specific objectives, a brief description of the theoretical basis on the effects of the tax planning, evaluation of the relevant aspects of the ICMS/MT, in the tax substitution regime, was established, establishing the advantageous and disadvantageous treatment as to the cost of the tax burden in the entities and the preparation of calculations, comparing the tax calculation and taxation regime in the construction materials segment under the RICMS/MT, using the theoretical-empirical method, based on this theoretical reference. The bibliographical research in this context is essential, in order to understand all the information on the ICMS / MT tax burden paradigm, due to tax substitution, hence the analysis of books, scientific articles, theses, dissertations and other bibliographic sources ,with the development of the theoretical basis and analysis of the results obtained. |
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Planejamento tributário : uma análise do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), por substituição tributária no segmento de materiais de construção civil no estado de Mato GrossoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEISPlanejamento TributárioICMSSubstituição TributáriaMateriais de Construção CivilTax PlanningICMSRegime of Tax SubstitutionConstruction MaterialsThe main objective of this study is to analyze the relevant aspects of tax planning in relation to the ICMS, in the State of Mato Grosso, in the tax substitution regime, providing an advantageous and disadvantageous analysis in the civil construction materials segment when there is a good control and execution of accounting records, supported by state legislation. In view of the specific objectives, a brief description of the theoretical basis on the effects of the tax planning, evaluation of the relevant aspects of the ICMS/MT, in the tax substitution regime, was established, establishing the advantageous and disadvantageous treatment as to the cost of the tax burden in the entities and the preparation of calculations, comparing the tax calculation and taxation regime in the construction materials segment under the RICMS/MT, using the theoretical-empirical method, based on this theoretical reference. The bibliographical research in this context is essential, in order to understand all the information on the ICMS / MT tax burden paradigm, due to tax substitution, hence the analysis of books, scientific articles, theses, dissertations and other bibliographic sources ,with the development of the theoretical basis and analysis of the results obtained.O presente estudo tem como objetivo principal analisar os aspectos relevantes do planejamento tributário em relação ao ICMS, do Estado de Mato Grosso, no regime de substituição tributária, propiciando uma análise vantajosa e desvantajosa, no segmento de materiais de construção civil, quando ocorre um bom controle e execução dos registros contábeis, amparado pela legislação estadual. Diante dos objetivos específicos foram realizados nesta pesquisa científica uma breve descrição da fundamentação teórica sobre os efeitos do planejamento tributário, avaliação dos aspectos relevantes do ICMS/MT, no regime de substituição tributária, estabelecendo o tratamento vantajoso e desvantajoso quanto ao custo da carga tributária nas entidades e a elaboração dos cálculos, comparando o regime de apuração e tributação do imposto, no segmento de materiais de construção civil nos termos do RICMS/MT, utilizando do método teórico-empírico, baseado neste referencial teórico. A pesquisa bibliográfica neste contexto é essencial, com a finalidade de entender todas as informações constantes sobre o paradigma da carga tributária do ICMS/MT, por substituição tributária, eis que houve a análise dos livros, artigos científicos, teses, dissertações e outras fontes bibliográficas, havendo a o desenvolvimento da fundamentação teórica e análise dos resultados obtidos.Universidade Federal de Mato GrossoBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) – RondonópolisUFMT CUR - RondonopólisCiências Contábeis - CURSenise, Florentino Gonçalveshttp://lattes.cnpq.br/9929576050869656Senise, Florentino Gonçalveshttp://lattes.cnpq.br/9929576050869656Campos, Adelina Neres de Sousahttp://lattes.cnpq.br/5965842600616341Mativi, Cleiva Schaurichhttp://lattes.cnpq.br/5590894440757371Neves, Laura Alice Coelho2019-08-23T09:54:19Z2019-04-152019-08-23T09:54:19Z2019-04-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/datasetNEVES, Laura Alice Coelho. Planejamento tributário: uma análise do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), por substituição tributária no segmento de materiais de construção civil no estado de Mato Grosso. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Rondonópolis, 2019.http://bdm.ufmt.br/handle/1/1419porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UFMTinstname:Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)instacron:UFMT2019-08-30T07:00:22Zoai:localhost:1/1419Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.ufmt.br/PUBhttp://200.129.241.122/oai/requestopendoar:2019-08-30T07:00:22falseBiblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.ufmt.br/PUBhttp://200.129.241.122/oai/requestbibliotecacentral@ufmt.br||opendoar:2019-08-30T07:00:22Biblioteca Digital de Monografias da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)false |
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