A aplicabilidade da sociedade em contas de participação no atual cenário econômico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Queiroz, Lucas Emerson Faria
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UFMT
Texto Completo: http://bdm.ufmt.br/handle/1/358
Resumo: O presente artigo tem como principal objetivo conceituar tecnicamente a sociedade em conta de participação, de modo objetivo. Assim, este trabalho trás, basicamente, sobre o conceito, natureza, os meios de constituição, os direitos e deveres dos sócios e o tratamento fiscal inerente a sociedade em conta de participação-SCP, sendo estas considerações a partir do estudo aprofundando da legislação e conceitos que tratam a respeito. O presente artigo trata ainda do procedimento legal que disciplina sua constituição bem como a sua conceituação, além de apresentar a sua normatização, expondo por fim, a aplicabilidade da sociedade em conta de participação no atual cenário brasileiro.
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