A fundamentação analítica do ato sentencial na sistemática do artigo 489, § 1º, IV, do CPC

• Autor(a) principal: Oliveira, Elisabete Augusta de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UFMT
• Texto Completo: http://bdm.ufmt.br/handle/1/3258
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL; Fundamentação analítica; Sentença; Artigo 489, §1º, IV do CPC/15

O presente trabalho tem como finalidade abordar o ato sentencial na sistemática do artigo 489, §1º, IV do CPC/15. Para tanto, um passo cognifico pré-compreensivo é acerca dos estudos acerca do ato judicial sentença, após o que será abordada a fundamentação analítica como novidade positivada no CPC/2015. A pesquisa tem por objeto central a fundamentação analítica do ato sentencial na sistemática do artigo 489, §1º, IV do Código Processo Civil de 2015. Serão abordadas, em cognição verticalizada, as construções teóricas existentes sobre a fundamentação analítica, para uma compreensão adequada da real justificativa do ato sentencial na sistemática do referido artigo. Nesse prisma, o trabalho será realizado por meio de utilização de análises bibliográficas e jurisprudenciais, bem como outros textos que se mostrem pertinentes ao tema proposto e que possam fundamentar a pesquisa a ser desenvolvida. Nesse diapasão, utilizar-se-á como método de abordagem o hipotético-dedutivo, pautado na pesquisa qualitativa, a partir da revisão bibliográfica.