A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai : riscos e ameaças na planície pantaneira
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMT |
Texto Completo: | http://ri.ufmt.br/handle/1/2264 |
Resumo: | In this research work were gathered data from the Upper Paraguay River Basin to understand the dynamics of the Pantanal, dependent on the plateau. We described these areas under the approaches of biodiversity and socio-economy of the region. In a second step the Brazilian Energy Policy was analyzed from the point of official and legal documents in force, with panoramas of the recent past, present situation and future plans. Fossil fuels still dominate the total energy supply of the country, however, are the largest hydroelectric generating electricity. The index has reached in recent years, above 80% rates in the Brazilian energy matrix. This is by a variety of factors, from the existence of large hydroelectric potential, inventoried before new institutions are created for this purpose, with the restructuring of the electricity sector in the 1990s, to the advantages directed to private capital investment in power generation hydroelectric. The Upper Paraguay River Basin is host of this phenomenon and used on a large scale for electricity production, demonstrated social and environmental impacts within direct violation of the enterprises and, indirectly, significantly, in the Pantanal, the plain. To this social issue are inherent rights and guarantees in the State Environmental Brazilian. Our legal system ensures respect for fundamental rights and provides tools for their achievement. Energy planning to supply demands of modern society, steeped in consumption, generating a massive industrialization and increasing dependence on energy should be prepared considering the social and environmental capabilities of exploitable space. A participatory analysis of the provision and allocation of this energy must be performed to aid decision-making. |
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A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai : riscos e ameaças na planície pantaneiraPantanalHidrelétricaImpactos socioambientaisDireito Agroambiental.CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOPantanalHydropowerSocial and environmental impactsAgrarian and environmental lawIn this research work were gathered data from the Upper Paraguay River Basin to understand the dynamics of the Pantanal, dependent on the plateau. We described these areas under the approaches of biodiversity and socio-economy of the region. In a second step the Brazilian Energy Policy was analyzed from the point of official and legal documents in force, with panoramas of the recent past, present situation and future plans. Fossil fuels still dominate the total energy supply of the country, however, are the largest hydroelectric generating electricity. The index has reached in recent years, above 80% rates in the Brazilian energy matrix. This is by a variety of factors, from the existence of large hydroelectric potential, inventoried before new institutions are created for this purpose, with the restructuring of the electricity sector in the 1990s, to the advantages directed to private capital investment in power generation hydroelectric. The Upper Paraguay River Basin is host of this phenomenon and used on a large scale for electricity production, demonstrated social and environmental impacts within direct violation of the enterprises and, indirectly, significantly, in the Pantanal, the plain. To this social issue are inherent rights and guarantees in the State Environmental Brazilian. Our legal system ensures respect for fundamental rights and provides tools for their achievement. Energy planning to supply demands of modern society, steeped in consumption, generating a massive industrialization and increasing dependence on energy should be prepared considering the social and environmental capabilities of exploitable space. A participatory analysis of the provision and allocation of this energy must be performed to aid decision-making.No presente trabalho de pesquisa foram reunidos dados da Bacia do Alto Paraguai para entendermos a dinâmica do Pantanal, dependente do planalto. Procurou-se descrever estas áreas sob os enfoques da biodiversidade e socioeconomia da região. Em um segundo momento a Política Energética brasileira foi analisada sob o aspecto de documentos oficiais e legais em vigor, com panoramas de um passado recente, situação presente e planos futuros. Os combustíveis fósseis ainda dominam a oferta energética total do país, porém, são as hidrelétricas as maiores geradoras de eletricidade. O índice já atingiu, nos últimos anos, taxas acima de 80% na matriz elétrica brasileira. Isso ocorre por uma diversidade de fatores, desde a existência de grande potencial hidráulico, inventariado antes de novas instituições serem criadas para esse fim, com a reestruturação do setor elétrico nos anos 1990, até às vantagens voltadas ao capital privado no investimento na geração de energia hidrelétrica. A Bacia do Alto Paraguai é palco deste fenômeno e, utilizada em grande escala para produção de eletricidade, demonstrou impactos socioambientais no espaço de afetação direta dos empreendimentos e, indiretamente, de forma significativa, no Pantanal, na planície. A esta questão social estão inerentes direitos e garantias no Estado Socioambiental brasileiro. Nosso ordenamento jurídico assegura o respeito a direitos fundamentais e fornece instrumentos para sua consecução. O planejamento energético para suprimento de demandas da sociedade moderna, mergulhada no consumo, gerando uma industrialização massiva e dependência crescente de energia, deve ser elaborado considerando-se as capacidades socioambientais do espaço passível de exploração. Uma análise participativa da disposição e destinação desta energia deve ser realizada para auxiliar a tomada de decisões.Universidade Federal de Mato GrossoBrasilFaculdade de Direito (FD)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em DireitoGirard, PierreIrigaray, Carlos Teodoro José Hugueneyhttp://lattes.cnpq.br/5563960646899699http://lattes.cnpq.br/0442161398765567Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney142.793.471-15http://lattes.cnpq.br/5563960646899699Albuquerque, Marcos Prado de205.849.201-30http://lattes.cnpq.br/6708762243635100257.926.348-90142.793.471-15Calheiros, Débora Fernandes046.610.678-51http://lattes.cnpq.br/6343238272229162Scaloppe, Luana Machado2021-01-12T17:15:50Z2015-12-142021-01-12T17:15:50Z2015-03-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisSCALOPPE, Luana Machado. A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai: riscos e ameaças na planície pantaneira. 2015. 99 f. 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