A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai : riscos e ameaças na planície pantaneira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Scaloppe, Luana Machado
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMT
Texto Completo: http://ri.ufmt.br/handle/1/2264
Resumo: In this research work were gathered data from the Upper Paraguay River Basin to understand the dynamics of the Pantanal, dependent on the plateau. We described these areas under the approaches of biodiversity and socio-economy of the region. In a second step the Brazilian Energy Policy was analyzed from the point of official and legal documents in force, with panoramas of the recent past, present situation and future plans. Fossil fuels still dominate the total energy supply of the country, however, are the largest hydroelectric generating electricity. The index has reached in recent years, above 80% rates in the Brazilian energy matrix. This is by a variety of factors, from the existence of large hydroelectric potential, inventoried before new institutions are created for this purpose, with the restructuring of the electricity sector in the 1990s, to the advantages directed to private capital investment in power generation hydroelectric. The Upper Paraguay River Basin is host of this phenomenon and used on a large scale for electricity production, demonstrated social and environmental impacts within direct violation of the enterprises and, indirectly, significantly, in the Pantanal, the plain. To this social issue are inherent rights and guarantees in the State Environmental Brazilian. Our legal system ensures respect for fundamental rights and provides tools for their achievement. Energy planning to supply demands of modern society, steeped in consumption, generating a massive industrialization and increasing dependence on energy should be prepared considering the social and environmental capabilities of exploitable space. A participatory analysis of the provision and allocation of this energy must be performed to aid decision-making.
id UFMT_2e576bf4d3635427aab2cf9c1d9d5c7b
oai_identifier_str oai:localhost:1/2264
network_acronym_str UFMT
network_name_str Repositório Institucional da UFMT
repository_id_str
spelling A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai : riscos e ameaças na planície pantaneiraPantanalHidrelétricaImpactos socioambientaisDireito Agroambiental.CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOPantanalHydropowerSocial and environmental impactsAgrarian and environmental lawIn this research work were gathered data from the Upper Paraguay River Basin to understand the dynamics of the Pantanal, dependent on the plateau. We described these areas under the approaches of biodiversity and socio-economy of the region. In a second step the Brazilian Energy Policy was analyzed from the point of official and legal documents in force, with panoramas of the recent past, present situation and future plans. Fossil fuels still dominate the total energy supply of the country, however, are the largest hydroelectric generating electricity. The index has reached in recent years, above 80% rates in the Brazilian energy matrix. This is by a variety of factors, from the existence of large hydroelectric potential, inventoried before new institutions are created for this purpose, with the restructuring of the electricity sector in the 1990s, to the advantages directed to private capital investment in power generation hydroelectric. The Upper Paraguay River Basin is host of this phenomenon and used on a large scale for electricity production, demonstrated social and environmental impacts within direct violation of the enterprises and, indirectly, significantly, in the Pantanal, the plain. To this social issue are inherent rights and guarantees in the State Environmental Brazilian. Our legal system ensures respect for fundamental rights and provides tools for their achievement. Energy planning to supply demands of modern society, steeped in consumption, generating a massive industrialization and increasing dependence on energy should be prepared considering the social and environmental capabilities of exploitable space. A participatory analysis of the provision and allocation of this energy must be performed to aid decision-making.No presente trabalho de pesquisa foram reunidos dados da Bacia do Alto Paraguai para entendermos a dinâmica do Pantanal, dependente do planalto. Procurou-se descrever estas áreas sob os enfoques da biodiversidade e socioeconomia da região. Em um segundo momento a Política Energética brasileira foi analisada sob o aspecto de documentos oficiais e legais em vigor, com panoramas de um passado recente, situação presente e planos futuros. Os combustíveis fósseis ainda dominam a oferta energética total do país, porém, são as hidrelétricas as maiores geradoras de eletricidade. O índice já atingiu, nos últimos anos, taxas acima de 80% na matriz elétrica brasileira. Isso ocorre por uma diversidade de fatores, desde a existência de grande potencial hidráulico, inventariado antes de novas instituições serem criadas para esse fim, com a reestruturação do setor elétrico nos anos 1990, até às vantagens voltadas ao capital privado no investimento na geração de energia hidrelétrica. A Bacia do Alto Paraguai é palco deste fenômeno e, utilizada em grande escala para produção de eletricidade, demonstrou impactos socioambientais no espaço de afetação direta dos empreendimentos e, indiretamente, de forma significativa, no Pantanal, na planície. A esta questão social estão inerentes direitos e garantias no Estado Socioambiental brasileiro. Nosso ordenamento jurídico assegura o respeito a direitos fundamentais e fornece instrumentos para sua consecução. O planejamento energético para suprimento de demandas da sociedade moderna, mergulhada no consumo, gerando uma industrialização massiva e dependência crescente de energia, deve ser elaborado considerando-se as capacidades socioambientais do espaço passível de exploração. Uma análise participativa da disposição e destinação desta energia deve ser realizada para auxiliar a tomada de decisões.Universidade Federal de Mato GrossoBrasilFaculdade de Direito (FD)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em DireitoGirard, PierreIrigaray, Carlos Teodoro José Hugueneyhttp://lattes.cnpq.br/5563960646899699http://lattes.cnpq.br/0442161398765567Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney142.793.471-15http://lattes.cnpq.br/5563960646899699Albuquerque, Marcos Prado de205.849.201-30http://lattes.cnpq.br/6708762243635100257.926.348-90142.793.471-15Calheiros, Débora Fernandes046.610.678-51http://lattes.cnpq.br/6343238272229162Scaloppe, Luana Machado2021-01-12T17:15:50Z2015-12-142021-01-12T17:15:50Z2015-03-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisSCALOPPE, Luana Machado. A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai: riscos e ameaças na planície pantaneira. 2015. 99 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2015.http://ri.ufmt.br/handle/1/2264porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMTinstname:Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)instacron:UFMT2021-01-14T06:02:46Zoai:localhost:1/2264Repositório InstitucionalPUBhttp://ri.ufmt.br/oai/requestjordanbiblio@gmail.comopendoar:2021-01-14T06:02:46Repositório Institucional da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)false
dc.title.none.fl_str_mv A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai : riscos e ameaças na planície pantaneira
title A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai : riscos e ameaças na planície pantaneira
spellingShingle A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai : riscos e ameaças na planície pantaneira
Scaloppe, Luana Machado
Pantanal
Hidrelétrica
Impactos socioambientais
Direito Agroambiental.
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Pantanal
Hydropower
Social and environmental impacts
Agrarian and environmental law
title_short A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai : riscos e ameaças na planície pantaneira
title_full A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai : riscos e ameaças na planície pantaneira
title_fullStr A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai : riscos e ameaças na planície pantaneira
title_full_unstemmed A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai : riscos e ameaças na planície pantaneira
title_sort A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai : riscos e ameaças na planície pantaneira
author Scaloppe, Luana Machado
author_facet Scaloppe, Luana Machado
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Girard, Pierre
Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney
http://lattes.cnpq.br/5563960646899699
http://lattes.cnpq.br/0442161398765567
Irigaray, Carlos Teodoro José Hugueney
142.793.471-15
http://lattes.cnpq.br/5563960646899699
Albuquerque, Marcos Prado de
205.849.201-30
http://lattes.cnpq.br/6708762243635100
257.926.348-90
142.793.471-15
Calheiros, Débora Fernandes
046.610.678-51
http://lattes.cnpq.br/6343238272229162
dc.contributor.author.fl_str_mv Scaloppe, Luana Machado
dc.subject.por.fl_str_mv Pantanal
Hidrelétrica
Impactos socioambientais
Direito Agroambiental.
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Pantanal
Hydropower
Social and environmental impacts
Agrarian and environmental law
topic Pantanal
Hidrelétrica
Impactos socioambientais
Direito Agroambiental.
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Pantanal
Hydropower
Social and environmental impacts
Agrarian and environmental law
description In this research work were gathered data from the Upper Paraguay River Basin to understand the dynamics of the Pantanal, dependent on the plateau. We described these areas under the approaches of biodiversity and socio-economy of the region. In a second step the Brazilian Energy Policy was analyzed from the point of official and legal documents in force, with panoramas of the recent past, present situation and future plans. Fossil fuels still dominate the total energy supply of the country, however, are the largest hydroelectric generating electricity. The index has reached in recent years, above 80% rates in the Brazilian energy matrix. This is by a variety of factors, from the existence of large hydroelectric potential, inventoried before new institutions are created for this purpose, with the restructuring of the electricity sector in the 1990s, to the advantages directed to private capital investment in power generation hydroelectric. The Upper Paraguay River Basin is host of this phenomenon and used on a large scale for electricity production, demonstrated social and environmental impacts within direct violation of the enterprises and, indirectly, significantly, in the Pantanal, the plain. To this social issue are inherent rights and guarantees in the State Environmental Brazilian. Our legal system ensures respect for fundamental rights and provides tools for their achievement. Energy planning to supply demands of modern society, steeped in consumption, generating a massive industrialization and increasing dependence on energy should be prepared considering the social and environmental capabilities of exploitable space. A participatory analysis of the provision and allocation of this energy must be performed to aid decision-making.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-12-14
2015-03-31
2021-01-12T17:15:50Z
2021-01-12T17:15:50Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SCALOPPE, Luana Machado. A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai: riscos e ameaças na planície pantaneira. 2015. 99 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2015.
http://ri.ufmt.br/handle/1/2264
identifier_str_mv SCALOPPE, Luana Machado. A geração de energia hidrelétrica na bacia do Alto Paraguai: riscos e ameaças na planície pantaneira. 2015. 99 f. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito, Cuiabá, 2015.
url http://ri.ufmt.br/handle/1/2264
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Mato Grosso
Brasil
Faculdade de Direito (FD)
UFMT CUC - Cuiabá
Programa de Pós-Graduação em Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Mato Grosso
Brasil
Faculdade de Direito (FD)
UFMT CUC - Cuiabá
Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFMT
instname:Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
instacron:UFMT
instname_str Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
instacron_str UFMT
institution UFMT
reponame_str Repositório Institucional da UFMT
collection Repositório Institucional da UFMT
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
repository.mail.fl_str_mv jordanbiblio@gmail.com
_version_ 1804648504423874560