A política de assistência social para a pessoa idosa : o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no Polo Regional de Sinop/Mato Grosso
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMT |
Texto Completo: | http://ri.ufmt.br/handle/1/4484 |
Resumo: | The dissertation presented falls within the line of research work and socialization of PPGPS - master level - UFMT and aims to analyze the effectiveness of the Service of Living and Strengthening Links for the Elderly (SCFVI) in the Reference Center for Social Assistance (CRAS) of the Sinop / MT Regional Pole. Demographic censuses have shown an increase in the elderly population, which reaches 14 million Brazilians over 60 years of the total population nationwide and in the northern region of Mato Grosso aging follows the same course, with 16,537 elderly people, constituting 8,658 males and 7,879 females. This demographic transition and the extension of old age impelled the political organization of social assistance services based on the Organic Law on Social Assistance (LOAS), the Social Assistance Policy (PNAS), the Unified Social Assistance System (SUAS) and the Typification of Services Social Assistance for the Elderly, with the prerogatives of ensuring and expanding social rights, guaranteed in the Federal Constitution of 1998. In this sense, the SCFV developed through the CRAS must maintain articulation with the Service for Protection and Comprehensive Care for the Family (PAIF) and other instances of social protection and public policies so that older people are served from the perspective of integrality. To this end, it sought out renowned authors who work on the policy and the respective Service, verifying its organization and aspects that made it possible to analyze how it has been carried out within the scope of the sample of six municipalities among the fourteen that are a constituent part of the Sinop Regional Pole. Therefore, he counted on bibliographic research and interviews based on indicators that made it possible to answer the study proposal. Thus it was decided to proceed with the historical reconstruction of the aging process, followed by the Social Assistance Policy supported by LOAS, PNAS, Basic Operational Standard of the Unified Social Assistance System - NOB / SUAS / 2012 with a focus on SCFVI. The accomplishment of the investigation allowed to make approximations of the policy and reality in the organization and operationalization of the SCFVI in the studied pole and to verify that in spite of the advances in the Formal Legal Framework, the Social Assistance Policy and in particular the SCFVI finds far below the proposal resulting from wide complex of variables that intertwine with each other, making it difficult to implement and therefore constituting challenges to be overcome. |
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Demographic censuses have shown an increase in the elderly population, which reaches 14 million Brazilians over 60 years of the total population nationwide and in the northern region of Mato Grosso aging follows the same course, with 16,537 elderly people, constituting 8,658 males and 7,879 females. This demographic transition and the extension of old age impelled the political organization of social assistance services based on the Organic Law on Social Assistance (LOAS), the Social Assistance Policy (PNAS), the Unified Social Assistance System (SUAS) and the Typification of Services Social Assistance for the Elderly, with the prerogatives of ensuring and expanding social rights, guaranteed in the Federal Constitution of 1998. In this sense, the SCFV developed through the CRAS must maintain articulation with the Service for Protection and Comprehensive Care for the Family (PAIF) and other instances of social protection and public policies so that older people are served from the perspective of integrality. To this end, it sought out renowned authors who work on the policy and the respective Service, verifying its organization and aspects that made it possible to analyze how it has been carried out within the scope of the sample of six municipalities among the fourteen that are a constituent part of the Sinop Regional Pole. Therefore, he counted on bibliographic research and interviews based on indicators that made it possible to answer the study proposal. Thus it was decided to proceed with the historical reconstruction of the aging process, followed by the Social Assistance Policy supported by LOAS, PNAS, Basic Operational Standard of the Unified Social Assistance System - NOB / SUAS / 2012 with a focus on SCFVI. The accomplishment of the investigation allowed to make approximations of the policy and reality in the organization and operationalization of the SCFVI in the studied pole and to verify that in spite of the advances in the Formal Legal Framework, the Social Assistance Policy and in particular the SCFVI finds far below the proposal resulting from wide complex of variables that intertwine with each other, making it difficult to implement and therefore constituting challenges to be overcome.A dissertação apresentada se insere na linha de pesquisa Trabalho e Socialização do PPGPS - nível mestrado - UFMT e tem como objetivo analisar a efetivação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa (SCFVI), nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Polo Regional de Sinop/MT. Os censos demográficos têm demonstrado o aumento da população idosa, que chega a 14 milhões de brasileiros, com mais de 60 anos, do total da população, no âmbito nacional e na região Norte de Mato Grosso, em que o envelhecimento segue o mesmo curso, com 16.537 idosos, constituindo 8.658 do sexo masculino e 7.879 do sexo feminino. Essa transição demográfica e o prolongamento do tempo da velhice impulsionaram a organização política dos serviços socioassistenciais, a partir da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), da Política de Assistência Social (PNAS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Tipificação dos Serviços de Assistência Social às pessoas idosas, com prerrogativas de assegurar e ampliar os Direitos Sociais, asseguradas na Constituição Federal de 1998. Nessa direção, o SCFV desenvolvido por meio dos CRAS deve manter articulação com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e com as demais Políticas Públicas e instância de proteção social, de forma que as pessoas idosas sejam atendidas na perspectiva de integralidade. Em termos metodológicos, o processo investigativo contemplou a pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Para a coleta de dados foram utilizados como fonte de dados primários as entrevistas semiestruturadas com oito Assistentes Sociais de seis municípios entre os quatorze, que são parte constitutiva do Polo Regional de Sinop. Os resultados demonstram que a Política de Assistência Social e, em particular o SCFVI, funciona com parcos recursos financeiros, pois desde a institucionalização da Política de Assistência Social há uma preeminência de Programas de Transferência de Renda, em detrimento da ampliação dos serviços socioassistenciais, o que se intensifica e agrava, na atualidade, com a baixa efetividade do SUAS. Assim, os avanços conquistados com a criação de instrumentos jurídicos que ampliam os direitos para os idosos, os quais preveem a construção da uma rede integrada de serviços, que devem atender as demandas e necessidades sob a perspectiva de direito de cidadania, não vêm sendo efetivados ou ampliados, conforme preconizados, perpetuando o modelo de ações fragmentadas, desarticuladas e fortemente contaminadas pelo assistencialismo e espontaneísmo, sem avanços significativos na construção da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa sinalizada na PNI, Estatuto do Idoso e SUAS.Universidade Federal de Mato GrossoBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Política SocialBarros, Janaina Carvalhohttp://lattes.cnpq.br/5452610376459339Barros, Janaina Carvalho537.368.771-53http://lattes.cnpq.br/5452610376459339Ahlert, Betina040.727.839-78http://lattes.cnpq.br/9809171485283786537.368.771-53Santos, Tânia Maria Santana dos203.439.905-63http://lattes.cnpq.br/1943636360314353Oliveira, Alzeni Pereira de2023-07-13T12:39:42Z2021-07-042023-07-13T12:39:42Z2021-03-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisOLIVEIRA, Alzeni Pereira de. A política de assistência social para a pessoa idosa: o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos no Polo Regional de Sinop/Mato Grosso. 2021 158 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2021.http://ri.ufmt.br/handle/1/4484porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMTinstname:Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)instacron:UFMT2023-07-15T07:05:11Zoai:localhost:1/4484Repositório InstitucionalPUBhttp://ri.ufmt.br/oai/requestjordanbiblio@gmail.comopendoar:2023-07-15T07:05:11Repositório Institucional da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)false |
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