O financiamento do Sistema Único de Saúde nas regiões de saúde do estado de Mato Grosso

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mendonça, Alessandra Félix
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMT
Texto Completo: http://ri.ufmt.br/handle/1/825
Resumo: The Health System Funding, which has always been a critical issue becomes even more prominent with the momentum that has been given to the regionalization as a strategy to strengthen the SUS. This study aims to analyze the financing of SUS in the state of Mato Grosso, from 2002 to 2010, focusing the existing regions of health. Based on national information systems (SIOPS, SIA-SUS, SIH-SUS), as well as state documents and reports, we analyzed the health expenditures made by the 141 municipalities in Mato Grosso, organized into 16 regions of health. It was studied, besides the participation of the three spheres of government in health financing, if there were important differences in health spending given the specificities of those regions. In the nine years analyzed, there was a significant increase in expenditure on health per capita, made by the three levels of government. The per capita expenditures under the responsibility of municipalities also increased, ranging from 76% to 127% between the regions; in 2010 they accounted for R$ 437.54. The federal spending ranged from R $ 110.66 to R $ 243.38 between the regions, and in 11 of them at least 50% of these resources were focused on primary care. The state resources, besides inferior than the federal, also increased, likewise focused on primary care in 12 regions. With state funds, hospital care was addressed to specific regions and years, not necessarily linked to regional hospitals. The research highlights the complexity of health financing and the difficulty of analyzing it focused on regionalization. Despite the study limitations, it is believed that the results clarify some issues, provide useful information to managers and other stakeholders and raise numerous questions, paving the way for further investigations.
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It was studied, besides the participation of the three spheres of government in health financing, if there were important differences in health spending given the specificities of those regions. In the nine years analyzed, there was a significant increase in expenditure on health per capita, made by the three levels of government. The per capita expenditures under the responsibility of municipalities also increased, ranging from 76% to 127% between the regions; in 2010 they accounted for R$ 437.54. The federal spending ranged from R $ 110.66 to R $ 243.38 between the regions, and in 11 of them at least 50% of these resources were focused on primary care. The state resources, besides inferior than the federal, also increased, likewise focused on primary care in 12 regions. With state funds, hospital care was addressed to specific regions and years, not necessarily linked to regional hospitals. The research highlights the complexity of health financing and the difficulty of analyzing it focused on regionalization. Despite the study limitations, it is believed that the results clarify some issues, provide useful information to managers and other stakeholders and raise numerous questions, paving the way for further investigations.O financiamento do Sistema Único de Saúde, que sempre foi um ponto crítico, ganha ainda mais destaque com o impulso que vem sendo dado à regionalização, como uma estratégia de fortalecimento do SUS. O presente estudo objetiva analisar o financiamento do SUS no Estado de Mato Grosso, de 2002 a 2010, com foco nas regiões de saúde constituídas. Com base em sistemas de informação nacionais (SIOPS, SIA-SUS, SIH-SUS), bem como em documentos e relatórios estaduais, foram analisadas as despesas com saúde efetuadas pelos 141 municípios matogrossenses, organizados em 16 regiões de saúde, evidenciando, além da participação das três esferas de governo no financiamento da saúde, se há diferenças importantes nos gastos com saúde, dadas as particularidades das 16 regiões constituídas. Nos nove anos analisados, deu-se um aumento expressivo das despesas com saúde per capita, efetuadas pelos três entes federados. Os gastos per capita sob responsabilidade dos municípios também aumentaram, variando de 76% a 127% entre as regiões; em 2010, no seu conjunto, eles representaram R$ 437,54. As transferências da União aos municípios, nesse ano, variaram de R$ 110,66 e R$ 243,38 entre as regiões e em 11 delas pelo menos 50% desses recursos concentraram-se na atenção básica. Os recursos transferidos do estado aos municípios, embora em montantes bem inferiores aos da União, também se elevaram, priorizando a atenção básica em 12 das 16 regiões. Com recursos estaduais, a assistência hospitalar foi contemplada em regiões e anos específicos, não necessariamente vinculando-se a transferência com a existência de hospitais regionais. A pesquisa evidencia a complexidade do financiamento da saúde e a dificuldade de se analisá-lo face à regionalização. Apesar das limitações do estudo, acredita-se que os resultados esclarecem alguns pontos, fornecem informações úteis aos gestores e demais interessados e levantam inúmeras indagações, abrindo caminho para novas investigações.Universidade Federal de Mato GrossoBrasilInstituto de Saúde Coletiva (ISC)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em Saúde ColetivaScatena, João Henrique Gurtlerhttp://lattes.cnpq.br/5519440444956651Scatena, João Henrique Gurtler011.688.128-36http://lattes.cnpq.br/5519440444956651Müller Neto, Julio Strubing161.530.141-00http://lattes.cnpq.br/0173400397282631011.688.128-36Lima, Luciana Dias de001.353.277-41http://lattes.cnpq.br/8035094698187480Mendonça, Alessandra Félix2019-02-16T13:37:48Z2012-10-102019-02-16T13:37:48Z2012-08-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisMENDONÇA, Alessandra Félix. O financiamento do Sistema Único de Saúde nas regiões de saúde do estado de Mato Grosso. 2012. 119 f. 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