Heteronormatividade e genitalização compulsória : do discurso jurídico como mecanismo de controle e disciplina - ou de emancipação - dos corpos
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFMT |
Texto Completo: | http://ri.ufmt.br/handle/1/5075 |
Resumo: | Sexuality, which is understood by being a man or a woman, is a fluid, social construction. However, in our societies, from conception, upon knowing the sexual apparatus of the conceived being, a variety of social statuses come with compulsory genitalization: being a man or being a woman is a behavioral product. Thus, for subjects to be conditioned to this norm, several control centers and discourses will be fostered: family, school, religion, laws, and the Judiciary. That our laws are drunk with this conservatism, we have no doubts, what we intend to study through this project is to what extent the legal discourse reaffirms this conservatism or not. Therefore, this research seeks to point out the determining factors on which the incidence of Christian morality has governed our singularities, hurting the precepts of subjectivities. The investigation seeks to analyze the service and classification of the main cases of progress achieved by the Judiciary or cases of reaffirmation of the so-called normal pattern. The approach is qualitative with an exploratory phase, followed by a descriptive phase. As for the technical procedures, a bibliographic and survey research will be adopted, based on legislation, doctrines, books and articles, with a review of the existing literature on Sexuality, Discourse, Control, among others relevant to the study, ending with the analysis of the ADI 4277. The method of analysis is the Genealogical, as proposed by Foucault. The excavated archives indicate that, throughout the construction of our societies, discourses (medium, religious, legal and legal) were used as mechanisms for the construction of Truths, simply expressing the will of the hegemonic group of the time; Truths like the essence of man, sexuality, the “normal” and the “abnormal”, is nothing more than a social construct. |
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Heteronormatividade e genitalização compulsória : do discurso jurídico como mecanismo de controle e disciplina - ou de emancipação - dos corposHeteronormatividadeGenitalização compulsóriaDiscurso jurídicoControleCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIAHeteronormativityCompulsory genitalizationLegal discourseControlSexuality, which is understood by being a man or a woman, is a fluid, social construction. However, in our societies, from conception, upon knowing the sexual apparatus of the conceived being, a variety of social statuses come with compulsory genitalization: being a man or being a woman is a behavioral product. Thus, for subjects to be conditioned to this norm, several control centers and discourses will be fostered: family, school, religion, laws, and the Judiciary. That our laws are drunk with this conservatism, we have no doubts, what we intend to study through this project is to what extent the legal discourse reaffirms this conservatism or not. Therefore, this research seeks to point out the determining factors on which the incidence of Christian morality has governed our singularities, hurting the precepts of subjectivities. The investigation seeks to analyze the service and classification of the main cases of progress achieved by the Judiciary or cases of reaffirmation of the so-called normal pattern. The approach is qualitative with an exploratory phase, followed by a descriptive phase. As for the technical procedures, a bibliographic and survey research will be adopted, based on legislation, doctrines, books and articles, with a review of the existing literature on Sexuality, Discourse, Control, among others relevant to the study, ending with the analysis of the ADI 4277. The method of analysis is the Genealogical, as proposed by Foucault. The excavated archives indicate that, throughout the construction of our societies, discourses (medium, religious, legal and legal) were used as mechanisms for the construction of Truths, simply expressing the will of the hegemonic group of the time; Truths like the essence of man, sexuality, the “normal” and the “abnormal”, is nothing more than a social construct.A sexualidade e a questão de gênero, na tão criticada binariedade do que se entende por ser “homem” ou “mulher”, são uma construção social fluída. Porém, em nossas sociedades, desde a concepção, ao saber o aparelho sexual do ente concebido, uma variedade de status sociais advêm com a genitalização compulsória: ser “homem” ou ser “mulher” é um produto comportamental. Assim, para que os sujeitos se condicionem a esta norma, vários centros e discursos de controle serão fomentados: família, escola, religião, leis e o Poder Judiciário. Que muitas de nossas leis são embriagadas deste conservadorismo, não temos dúvidas e o que estamos estudando através desta dissertação é em que medida o discurso jurídico reafirma este conservadorismo ou não. Para tanto, a presente pesquisa busca apontar os fatores determinantes sobre os quais a incidência da moralidade cristã tem regido nossas singularidades, ferindo os preceitos das subjetividades. A investigação busca análise do atendimento e classificação dos casos principais de avanço alcançados pelo Judiciário ou casos de reafirmação do padrão dito normal. Quanto aos aspectos metodológicos, tem-se que a forma de abordagem é qualitativa com uma fase exploratória, seguida por fase descritiva. Quanto aos procedimentos técnicos, adotamos a pesquisa bibliográfica e de levantamento, elaborada a partir da legislação, doutrinas, livros e artigos, com revisão da literatura existente sobre Sexualidade, Discurso, Controle, entre outros pertinentes ao estudo, finalizando com a análise da ADI 4277. O método de análise é o Genealógico, tal qual propôs Foucault. Os arquivos escavados indicam que, ao longo da construção de nossas sociedades, os discuros (médicos, religiosos, legais e jurídicos) foram sendo utilizados como mecanismos de construção de Verdades, exprimindo, simplesmente, a vontade do grupo hegemônico da época; Verdades como a essência do homem, a sexualidade, o “normal” e o “anormal”, nada mais são do que um construto social.Universidade Federal de Mato GrossoBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em SociologiaRondon Filho, Edson Beneditohttp://lattes.cnpq.br/8121682994001478Rondon Filho, Edson Benedito483.304.421-87http://lattes.cnpq.br/8121682994001478Fernandes, Luis Antonio Bitante099.897.588-59http://lattes.cnpq.br/3459293971039268483.304.421-87Macedo, Clark Mangabeira097.949.777-99http://lattes.cnpq.br/5736181360637730Ferreira, Jean Dias2024-01-29T16:35:59Z2022-03-142024-01-29T16:35:59Z2022-02-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisFERREIRA, Jean Dias. Heteronormatividade e genitalização compulsória: do discurso jurídico como mecanismo de controle e disciplina - ou de emancipação - dos corpos. 2022. 157 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2022.http://ri.ufmt.br/handle/1/5075porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFMTinstname:Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)instacron:UFMT2024-01-30T06:02:04Zoai:localhost:1/5075Repositório InstitucionalPUBhttp://ri.ufmt.br/oai/requestjordanbiblio@gmail.comopendoar:2024-01-30T06:02:04Repositório Institucional da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)false |
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