MUNICIPALITY AND EDUCATION: structural issues and cyclical tensions

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lagares, Rosilene
Data de Publicação: 2024
Outros Autores: Sousa, Adaires Rodrigues de, Junior, Geraldo Grossi
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Exitus
Texto Completo: https://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2441
Resumo: With a historical dialectical materialist perspective and based on theoretical-documental research, the Brazilian Municipality is thematized as a federative unit, with the objective of problematizing structural and conjunctural tensions, in the historical context, that have repercussions on the political-institutional conditions, to the performance of municipalities in the field of education. The organization, maintenance and development of early childhood education and fundamental education, on a regular basis and in modalities; the training of education professionals, linked to a policy of evaluating teaching; educational planning; democratic management; the financing of education, among other competences, are part of the work of the Municipalities. It is important to think about the vicissitudes and possibilities of the Municipality as a federative unit, demanding an organic movement, to build capacities to make decisions, make projections and carry them out, guiding the life of the population. The interpretation of the reality of the Municipality as a federated entity, especially in the field of education, is complex, requiring confrontations and propositions. This is an investigative challenge that imposes itself and becomes fruitful. Considering its role in guaranteeing the right to education, despite disagreements, especially regarding the position of the Municipality in the federative framework, the decentralization of education, in short, regarding the dimensions of local power, it becomes essential to recognize the importance of History of Municipalities in the country, to understand trends in municipal education.
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The organization, maintenance and development of early childhood education and fundamental education, on a regular basis and in modalities; the training of education professionals, linked to a policy of evaluating teaching; educational planning; democratic management; the financing of education, among other competences, are part of the work of the Municipalities. It is important to think about the vicissitudes and possibilities of the Municipality as a federative unit, demanding an organic movement, to build capacities to make decisions, make projections and carry them out, guiding the life of the population. The interpretation of the reality of the Municipality as a federated entity, especially in the field of education, is complex, requiring confrontations and propositions. This is an investigative challenge that imposes itself and becomes fruitful. Considering its role in guaranteeing the right to education, despite disagreements, especially regarding the position of the Municipality in the federative framework, the decentralization of education, in short, regarding the dimensions of local power, it becomes essential to recognize the importance of History of Municipalities in the country, to understand trends in municipal education.Con una perspectiva histórica materialista dialéctica y fundamentada en investigaciones teórico-documentales, el Municipio Brasileño es tematizado como unidad federativa, con el objetivo de problematizar tensiones estructurales y coyunturales, en el contexto histórico, que repercuten en las condiciones político-institucionales, para el actividades de los municipios en el área de educación. La organización, mantenimiento y desarrollo de la educación infantil y primaria, de forma regular y por modalidades; la formación de profesionales de la educación, vinculada a una política de evaluación docente; planificación educativa; Gestión democrática; el financiamiento de la educación, entre otras competencias, son parte del trabajo de los Municipios. Es importante pensar en las vicisitudes y posibilidades del Municipio como unidad federativa, requiriendo de un movimiento orgánico, para construir capacidades para tomar decisiones, hacer proyecciones y ejecutarlas, orientando la vida de la población. La interpretación de la realidad del Municipio como entidad federada, especialmente en el campo de la educación, es compleja, exigiendo confrontaciones y proposiciones. Este es un desafío investigativo que es necesario y resulta fructífero. Considerando su papel en la garantía del derecho a la educación, a pesar de las divergencias, especialmente en lo que respecta a la posición del Municipio en el marco federativo, la descentralización de la educación, en definitiva, en lo que respecta a las dimensiones del poder local, se vuelve imprescindible reconocer la Importancia de la Historia de la Educación. Municipios del país, para comprender las tendencias de la educación municipal.Com perspectiva materialista histórico dialética, assentando-se em pesquisa teórico-documental, tematiza-se o Município brasileiro como unidade federativa. Tem-se por objetivo problematizar questões estruturais e tensões conjunturais, no quadro histórico, que repercutem nas condições político-institucionais para a atuação dos Municípios no campo da educação. A organização, manutenção e desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental, de modo regular e em modalidades; a formação dos profissionais da educação, vinculada a uma política de valorização do magistério; o planejamento educacional; a gestão democrática; o financiamento da educação, dentre outras competências, fazem parte das atribuições dos Municípios. Importa pensar a respeito de vicissitudes e possibilidades do Município como unidade federativa, exigindo um movimento político orgânico, para constituir capacidades de tomar decisões, fazer projeções e realizá-las orientando a vida da população. A interpretação da realidade do Município como ente federado, sobretudo no campo da educação, apresenta complexidade, exigindo enfrentamentos e proposições. Esse é um desafio investigativo que se impõe e torna-se fecundo. Considerando seu papel na garantia do direito à educação, a despeito dos dissensos, especialmente, no que tangem à posição do Município no quadro federativo, quanto a descentralização da educação, enfim, quanto as dimensões do poder local, torna-se primordial reconhecer a história e a importância dos Municípios no país, para compreender as tendências da educação municipal.Com perspectiva materialista histórico dialética, assentando-se em pesquisa teórico-documental, tematiza-se o Município brasileiro como unidade federativa. Tem-se por objetivo problematizar questões estruturais e tensões conjunturais, no quadro histórico, que repercutem nas condições político-institucionais para a atuação dos Municípios no campo da educação. 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Considerando seu papel na garantia do direito à educação, a despeito dos dissensos, especialmente, no que tangem à posição do Município no quadro federativo, quanto a descentralização da educação, enfim, quanto as dimensões do poder local, torna-se primordial reconhecer a história e a importância dos Municípios no país, para compreender as tendências da educação municipal.Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA2024-01-02info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/244110.24065/re.v14i1.2441Revista Exitus; v. 14 (2024); e0240042237-9460reponame:Revista Exitusinstname:Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)instacron:UFOPAporhttps://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/article/view/2441/1517Copyright (c) 2024 Rosilene Lagares, Adaires Rodrigues de Sousa, Geraldo Grossi Juniorhttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessLagares, RosileneSousa, Adaires Rodrigues deJunior, Geraldo Grossi2024-01-02T19:22:19Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/2441Revistahttps://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/indexPUBhttps://portaldeperiodicos.ufopa.edu.br/index.php/revistaexitus/oai||revistaicedufopa@gmail.com2237-94602236-2983opendoar:2024-01-24T12:48:35.547863Revista Exitus - Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)false
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