Políticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Santarém no Período de 2003 a 2016

• Autor(a) principal: GOCH, Greice Jurema de Freitas
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
• Texto Completo: https://repositorio.ufopa.edu.br/jspui/handle/123456789/236
• topic: Educação; Política Pública Educacional; Município de Santarém -PA; HISTÓRIA, POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL NA AMAZÔNIA; EDUCAÇÃO

A pesquisa teve como objetivo identificar e registrar as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Santarém, estado do Pará, no período de 2003 a 2016. A escolha do período para realização da pesquisa deu-se em função do levantamento da produção científica em torno do tema da política educacional nas secretarias de educação. Abordou-se os marcos regulatórios e históricos que influenciaram a formulação da política educacional brasileira, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394 de 20/12/1996, a Lei do FUNDEB, Lei Nº11.494/2007 que se consolidaram a partir das reformas educacionais da década de 1990, tendo como arcabouço teórico os pensamentos de Saviani (2002), Azevedo (2001), Perez (2010), Draibe e Riesco (2011), que relacionam a política social com a política pública. E outros mais específicos sobre a abordagem da política educacional, dentre eles: Martins (2002), Ganzeli (2013), Gouveia (2013), Colares e Colares (2013), Santos (2014), Carneiro (2014), Libâneo (2016) e outros. Apresenta-se o panorama da educação em Santarém e as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal. Na metodologia adotou-se a pesquisa qualitativa, tendo como categoria de análise: programas, projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação. Na produção de dados, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a análise documental, tendo como fontes: Planos municipais de educação; Lei de gestão democrática; Plano de Carreira e Remuneração; Plano de ações articuladas (PAR); a Lei orgânica do município; relatórios de gestões; informativos, dentre outros. Os resultados demonstram que as políticas educacionais municipais têm relação com os programas federais, além de interferências do contexto socioeconômico na elaboração das legislações, o que pode ser constatado com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e com o Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014, dentre outros. Dando ênfase à categoria de análise de programas, projetos e ações, percebeu-se que a maior parte destes programas, no período de 2003 a 2016, foram políticas instituídas e implementadas do macrossistema para o microssistema. Constatou-se avanços na melhoria dos indicadores educacionais; investimentos na formação e qualificação docente por meio de parcerias com instituições universitárias; estabelecimento de convênios com programas e projetos federais por meio do FNDE para a realização de construções; ampliações, reformas de escolas da rede municipal. Por outro lado, foram evidenciados alguns retrocessos ocasionados pela descontinuidade de programas, projetos e ações locais.