Barracos entre o barroco e o barranco : as resistências das mulheres do movimento Chico Rei em Ouro Preto/MG.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maciel, Teresa Viegas
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
Texto Completo: https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/18695
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
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spelling Barracos entre o barroco e o barranco : as resistências das mulheres do movimento Chico Rei em Ouro Preto/MG.Direito à moradiaColonização - decolonialidadeColetivismoMulheresPrograma de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.A presente pesquisa visa verificar se a perspectiva decolonial contribui para a análise da atuação das mulheres do Movimento Chico Rei enquanto prática da resistência à marginalização no contexto de Ouro Preto/MG, cidade brasileira de histórico colonial e relevo acidentado, patrimônio da humanidade e que, também, possui alto risco geológico. Nesse sentido, o estudo parte da seguinte questão: a perspectiva decolonial pode contribuir para a análise da atuação das mulheres no Movimento Chico Rei como um movimento de resistência que reivindica o direito à moradia em Ouro Preto/MG? Para responder a essa pergunta-problema, o estudo, de vertente jurídico-sociológica, utiliza a cartografia, método que se aproxima da tradição das pesquisas qualitativas e assume uma concepção construtivista, que considera que os termos da relação de produção de conhecimento se articulam e se constituem. Após a introdução, a divisão desta pesquisa considera três capítulos: o primeiro capítulo apresenta as noções teóricas, tendo por base o giro decolonial como oposição à lógica da modernidade/colonialidade, relacionadas às lutas pelo exercício do direito à moradia que confrontam a pretensa naturalidade da regularização das cidades, a partir de reflexões sobre o poder exercido pelo Estado-capital, e sobre as resistências a esse exercício de poder, reconhecendo, de forma interseccional e localizada, os corpos como territórios também políticos. Com base nas noções relacionadas no primeiro capítulo, o segundo capítulo contextualiza a cidade de Ouro Preto, abordando as marcas da história da qual foi cenário e é produto, que não se restringem à fachada de cartão- postal, mas incluem a desigualdade habitacional que coloca à margem, em encostas/barrancos, pessoas pobres habitantes de Ouro Preto. Nesse cenário, o Movimento Chico Rei, que reivindica o debate quanto à pauta habitacional na cidade, também sugere alternativas de formas de viver, denunciando – e fazendo barracos sobre e nas – áreas seguras para moradia e que não cumprem função social em Ouro Preto. Portanto, o terceiro capítulo deste estudo aborda o contexto do surgimento, identidade, reivindicações e articulações do Movimento Chico Rei, considerando, sobretudo, as lutas costuradas pelas mulheres no âmbito do movimento social, cujas atividades superam a lógica individualista e possibilitam novas formas de viver e (re)existir. Nesse aspecto, o estudo conclui que a perspectiva decolonial possibilita reconhecer que as resistências, no plural, são locais e cotidianamente exercidas, a partir da consciência da exploração, o que demonstra a potência da atuação das mulheres do Movimento Chico Rei que, em rede e em diferentes frentes, integram e constroem sua identidade coletiva e ampliam as práticas emancipatórias no contexto da cidade barroca de Ouro Preto.This research aims to verify if the decolonial perspective contributes to the analysis of the activities of the women of the Movimento Chico Rei as a practice of resistance to marginalization in the context of Ouro Preto/MG, a Brazilian city with a colonial history and rugged topography, a World Heritage Site that also has a high geological risk. In this sense, the study is based on the following question: can the decolonial perspective contribute to the analysis of women's activities in the Movimento Chico Rei as a resistance movement that demands the right to housing in Ouro Preto/MG? In order to answer this problem-question, the legal-sociological study use cartography, a method that is close to the tradition of qualitative research and assumes a constructivist conception, which considers that the terms of the relationship of knowledge production are articulated and constituted. After the introduction, this research was divided into three chapters: the first chapter presents the theoretical notions, based on the decolonial turn as an opposition to the logic of modernity/coloniality, related to the struggles for the exercise of the right to housing that confront the supposed naturalness of the regularization of cities, based on reflections on the power exercised by the state-capital, and on the resistance to this exercise of power, recognizing, in an intersectional and localized way, bodies as territories that are also political. Based on the notions related in the first chapter, the second chapter contextualizes the city of Ouro Preto, addressing the marks of the history of which it has been the setting and is a product, which are not restricted to the postcard façade, but include the housing inequality that places the poor inhabitants of Ouro Preto on the margins, on hillsides. In this scenario, the Movimento Chico Rei, which calls for a debate on the housing agenda in the city, also suggests alternative ways of living, denouncing and making shacks on areas that are safe for housing and do not fulfill a social function in Ouro Preto. Therefore, the third chapter of this study addresses the context of the creation, identity, demands and articulations of the Chico Rei Movement, considering, above all, the struggles waged by women within the social movement, whose activities overcome the individualistic logic and enable new ways of living and (re)existing. In this respect, the study concludes that the decolonial perspective makes it possible to recognize that resistances, in the plural, are local and exercised daily, based on awareness of exploitation, which demonstrates the power of the actions of the women of the Movimento Chico Rei who, in networks and on different fronts, integrate and build their collective identity and expand emancipatory practices in the context of the baroque city of Ouro Preto.Lisbôa, Natália de SouzaCarneiro, Karine GonçalvesLisbôa, Natália de SouzaCarneiro, Karine GonçalvesValim, PatríciaPereira, Flávia Souza MáximoMaciel, Teresa Viegas2024-10-01T18:34:02Z2024-10-01T18:34:02Z2024info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMACIEL, Teresa Viegas. Barracos entre o barroco e o barranco: as resistências das mulheres do movimento Chico Rei em Ouro Preto/MG. 2024. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2024.https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/18695Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United Stateshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 08/09/2024 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. 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