A colonialidade dos direitos humanos das mulheres : uma análise feminista da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU) no contexto brasileiro.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gervasio, Ana Laura Marques
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
Texto Completo: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15052
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.
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spelling A colonialidade dos direitos humanos das mulheres : uma análise feminista da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU) no contexto brasileiro.FeminismoFeminismos decoloniaisDecolonialidadeDireitos humanosPrograma de Pós-Graduação em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.A presente dissertação foi inicialmente provocada pelo interesse de entender como funcionam as colonialidades na interpretação e aplicação dos direitos humanos das mulheres no Brasil – a partir da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, a CEDAW. Diante dessa provocação, foi formulado o seguinte problema: a CEDAW vem sendo eficaz para a proteção e promoção dos direitos humanos das mulheres no Brasil? O objetivo é fazer uma análise do contexto da CEDAW no Brasil que possa identificar óbices à sua efetividade bem como potencialidades existentes a partir da práxis decolonial. Para isso, desenvolve-se uma investigação qualitativa, teórica, do tipo análise de conteúdo, com perspectiva interdisciplinar e de cunho jurídico-sociológico. Sua instrumentalização é feita a partir da metodologia de análise de fenômenos legais desenvolvida por Alda Facio (1992), guiada por epistemologias dissidentes. Alinha-se a ideia de que a decolonialidade permite romper com os padrões eurocentrados epistemológicos, das estruturas sociais e das instituições a partir das subalternidades latino-americanas. A partir desse arcabouço teórico metodológico elaborou-se a hipótese de que a eficácia da CEDAW para proteção e promoção dos direitos humanos das mulheres no Brasil estaria limitada pelo contexto eurocentrado no qual está inserido a normativa, que faz com que a sua interpretação e aplicação se deem de forma seriamente desligadas das reivindicações de decolonização das mulheres subalternizadas. A dissertação está estruturada em 3 (três) partes: em um primeiro momento atende-se a proposta de verificar se a colonialidade do poder, dos direitos humanos, do gênero, e os feminismos decoloniais podem ser utilizados como parâmetros de análise de normativas de direitos humanos; após, foram analisados, com base nas críticas decoloniais, a CEDAW, os atos do Comitê CEDAW e as interlocuções em contexto brasileiro; por fim, no último capítulo, o objetivo de compreender as limitações da normativa no país foi problematizado diante da verificação da manifesta omissão do Estado brasileiro e, no ponto contrário, das articulações levadas a cabo por movimentos sociais que vêm reivindicando a CEDAW como instrumento de enfrentamento das violações de direitos. Nota-se que a práxis desses movimentos fazem a afirmação da CEDAW para além das colonialidades institucionalizadas, dando novos sentidos aos parâmetros de proteção e promoção de direitos humanos das mulheres no Brasil.The present research was initially provoked by the interest to understand the instruments of coloniality in the interpretation and application of women's human rights in Brazil - from the Convention for the Elimination of All Forms of Discrimination against Women, CEDAW. With this provocation, the following problem was formulated: has the CEDAW been effective in protecting and promoting the women's human rights in Brazil? The objective is to make an analysis of the context of CEDAW in Brazil that identifies the obstacles to its effectiveness and existing potentialities from the decolonial praxis. It’s developed a qualitative and theoretical analysis of content, with an interdisciplinary and legal-sociological perspective. Its instrumentalization is made from the methodology of analysis of legal phenomena developed by Alda Facio (1992), guided by dissidents’ epistemologies, lined up with the idea that decoloniality allows breaking with the eurocentric patterns epistemological and of structures social and institutional, based on Latin American subalternities. From these theoretical references, the hypothesis is that the effectiveness of CEDAW for the protection and promotion of women's human rights in Brazil is limited by the eurocentric context, in which the normative is inserted, that makes its interpretation and application seriously disconnected from the decolonization claims of subalternized women. The dissertation is structured in 3 (three) parts: at first, the proposal to verify if the coloniality of power, of human rights, of gender, and decolonial feminisms can be used as parameters for analysis of human rights’ regulations; then, based on decolonial critiques, the CEDAW, the acts of the CEDAW Committee and the dialogues in the Brazilian context were analyzed; finally, in the last chapter, the objective of understanding the limitations of CEDAW in Brazil was problematized from the verification of the manifest omission of the Brazilian State and, at the opposite point, the articulations carried out by social movements that have been claiming the CEDAW as an instrument to face the violations of rights. It points that the praxis of these movements affirms the CEDAW beyond institutionalized colonialities, imparting new meanings to the parameters of protection and promotion of women's human rights in Brazil.Lisbôa, Natália de SouzaBerner, Vanessa Oliveira BatistaLisbôa, Natália de SouzaBerner, Vanessa Oliveira BatistaOliveira, Ariete Pontes dePereira, Flávia Souza MáximoGervasio, Ana Laura Marques2022-07-14T19:41:52Z2022-07-14T19:41:52Z2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfGERVASIO, Ana Laura Marques. A colonialidade dos direitos humanos das mulheres: uma análise feminista da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU) no contexto brasileiro. 2022. 184 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2022.http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15052http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 27/06/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFOPinstname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)instacron:UFOP2024-11-10T20:28:46Zoai:repositorio.ufop.br:123456789/15052Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufop.br/oai/requestrepositorio@ufop.edu.bropendoar:32332024-11-10T20:28:46Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)false
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