A Balança Imperial : a Fazenda Pública na província de Pernambuco (1821-1834).

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Daiane de Souza
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
Texto Completo: https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/18507
Resumo: Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
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spelling A Balança Imperial : a Fazenda Pública na província de Pernambuco (1821-1834).Administração de província - história - PernambucoFinanças públicas - PernambucoFinanças públicas - auditoria - história - PernambucoBrasil - história - impérioPernambuco - históriaPrograma de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.A província de Pernambuco se destacou na história da construção do Estado nacional no Brasil enquanto ponto de contestação imperial, sendo palco de uma das maiores revoltas ocorridas durante o período das independências. A Confederação do Equador, uniu os interesses das províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, que foram convidadas a aderir ao movimento e contestar a legitimidade política da Corte sobre a porção Norte do território do Brasil. Nesta tese analisamos a relevância econômica da província de Pernambuco durante a crise da monarquia portuguesa e a ascensão da modernidade nos dois lados do Atlântico. Entendemos que o caráter contestatório desta província só pôde ser levado a cabo por sua proeminência econômica, enquanto uma das principais praças mercantis do Brasil. Sua participação nas disputas políticas durante o constitucionalismo se fortificava, sobretudo, pela sua ampla capacidade de arrecadação fiscal e de controle das rendas. Processo que possibilitou com que a província “tomasse as rédeas” do contexto político que enfrentava entre múltiplas disputas existentes - tanto internamente, quanto com o Rio de Janeiro e as Cortes lisboetas - e defendesse o interesse de alguns grupos políticos específicos. Para isso, analisaremos a atuação da Junta de Fazenda de Pernambuco durante a crise da monarquia portuguesa na América, a partir da relação entre as instituições fazendárias e os governos provisórios instalados no Brasil; a gestão das finanças provinciais durante os momentos de crise política; a contestação ao Império que resultou na proclamação da Confederação do Equador; a reorganização provincial quando sufocada a revolta e os novos preceitos instituídos para a fazenda pública com as reformas fazendárias da década de 1830. A partir de um estudo detido ao funcionamento dessa instituição e de suas repartições, que guardavam preceitos do Antigo Regime, entenderemos como se estabeleceu as finanças provinciais entre Pernambuco e as regiões circunvizinhas em um cenário de reformulação institucional e fortalecimento dos preceitos modernos e liberais. A partir de documentação inédita sobre a fazenda pública de Pernambuco do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, formada por ofícios e requerimentos entre a Corte e a província, entenderemos a singularidade e a importância de Pernambuco na fiscalidade imperial e na construção do Estado nacional brasileiro.The province of Pernambuco stood out in the history of the construction of the national state in Brazil as a point of imperial contestation, and was the scene of one of the biggest revolts during the independence period. The Equator Confederation united the interests of the provinces of Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão and Pará, which were invited to join the movement and challenge the political legitimacy of the Court over the northern part of Brazil. In this thesis we analyze the economic relevance of the province of Pernambuco during the crisis of the Portuguese monarchy and the rise of modernity on both sides of the Atlantic. We believe that the contestatory nature of this province was only possible because of its economic prominence as one of Brazil's main commercial centers. Its participation in political disputes during constitutionalism was strengthened above all by its ample capacity to collect taxes and control income. This process enabled the province to "take the reins" of the political context it was facing among the multiple disputes that existed - both internally and with Rio de Janeiro and the Lisbon Cortes - and to defend the interests of some specific political groups. To this end, we will analyze the work of the Pernambuco Finance Board during the crisis of the Portuguese monarchy in America, based on the relationship between the finance institutions and the provisional governments installed in Brazil; the management of provincial finances during moments of political crisis; the challenge to the Empire that resulted in the proclamation of the Confederation of Ecuador; the provincial reorganization once the revolt was quelled and the new precepts instituted for the public treasury with the finance reforms of the 1830s. Based on a detailed study of the functioning of this institution and its departments, which maintained the precepts of the Ancien Régime, we will understand how provincial finances were established between Pernambuco and the surrounding regions in a scenario of institutional reformulation and the strengthening of modern and liberal precepts. Based on unpublished documentation on the public treasury of Pernambuco from the National Archives in Rio de Janeiro, consisting of letters and requests between the Court and the province, we will understand the uniqueness and importance of Pernambuco in imperial taxation and in the construction of the Brazilian national state.Chaves, Cláudia Maria das GraçasCosta, Bruno AidarChaves, Cláudia Maria das GraçasGalvão, Luciana SuarezCosta, Bruno AidarGuimarães, Carlos GabrielSouza, George Felix Cabral deCarrara, Angelo AlvesAlves, Daiane de Souza2024-09-05T21:17:15Z2024-09-05T21:17:15Z2024info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfALVES, Daiane de Souza. A Balança Imperial: a Fazenda Pública na província de Pernambuco (1821-1834). 2024. 319 f. Tese (Doutorado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2024.https://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/18507Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United Stateshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 07/08/2024 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. 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