Os efeitos não revelados do Programa Bolsa Família a partir da condicionalidade educacional : uma análise com implementadoras locais e mães beneficiárias.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Teixeira, Marisa da Conceição
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
Texto Completo: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14904
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
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spelling Os efeitos não revelados do Programa Bolsa Família a partir da condicionalidade educacional : uma análise com implementadoras locais e mães beneficiárias.Programa Bolsa FamíliaImplementaçãoEducaçãoPrograma de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.Tomando como ponto de partida a condicionalidade educacional do Programa Bolsa Família (PBF), esta pesquisa analisa os efeitos da implementação do programa a partir da interação das implementadoras com as beneficiárias. O PBF é uma política de combate à pobreza mediante transferência condicionada de renda às famílias, viabilizando o atendimento a serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Assim, o programa contribui para o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza e da exclusão social. Os referenciais que estruturam esta pesquisa são: a teoria de Lipsky (1980) sobre os burocratas de nível de rua e os usos da discricionariedade; Maynard-Moody e Musheno (2003), sobre julgamentos morais e a reprodução de valores e normas dominantes presentes na discricionariedade dos implementadores. Para tratar dos efeitos da implementação, apoia-se em Dubois (2015; 2020), Pires (2019), Marins (2017) e no conceito sociológico de estigma de Goffman (1982). Bartholo et al. (2019), Auyero (2011) e Molyneaux e Thomson (2016) orientaram a discussão sobre o estigma das mulheres. Realizou-se pesquisa sistemática de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo no município de Ouro Preto, Minas Gerais. Foram selecionados dois equipamentos públicos: uma escola municipal e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) situados no mesmo território em situação de vulnerabilidade. Os dados advêm de 12 entrevistas semiestruturadas realizadas com implementadoras locais: uma cadastradora do PBF e uma assistente social trabalhadoras do CRAS; cinco profissionais da educação (diretora, pedagoga, secretária escolar e duas professoras); e cinco mães. As entrevistas abrangeram duas dimensões: (1) Percepções e práticas das implementadoras e das beneficiárias e (2) Cotidiano de interação. As burocratas e beneficiárias têm uma percepção do PBF como uma “ajuda” do governo que coaduna sobre não se tornar cidadão, mas sim paciente do Estado. Existe um julgamento na sociedade e que reflete nas ideias, percepções, crenças e valores das agentes implementadoras de que a mulher deve gastar o dinheiro com os filhos e com a casa. As mães que direcionam o dinheiro do PBF para outros fins que não com as crianças e com a casa são estigmatizadas. As atuações são diferentes para as implementadoras locais da assistência social e da educação. Efeitos não revelados da política são resultantes de preconceitos sobre os beneficiários, estigmatizando-os. Por outro lado, os dados analisados trazem à superfície um entrelaçamento de efeitos positivos e negativos que, a partir da discricionariedade das implementadoras, se refletem em efeitos da implementação cotidiana do PBF nos territórios.Regarding the educational issue as a criteria for the Bolsa Família Program (PBF), this work aims at analyzing the effects of the program implementation, considering the interaction between implementers and beneficiaries. The PBF is a political agenda to fight against poverty through conditional income transfer to families, enabling the attendance of public services of health, education and social assistance. Thus, the program contributes to break the intergenerational cycle of poverty and social exclusion. The main fundamentals for this research are: Lipsky's theory (1980) about street-level bureaucrats and their acts of discretion; MaynardMoody and Musheno (2003), on moral judgments and dominant values and norms reproduction in implementers’ discretion. To deal with the effects of implementation, this work considers Dubois (2015; 2020), Pires (2019), Marins (2017) and Goffman's (1982) sociological concept of stigma. Bartholo et al. (2019), Auyero (2011) and Molyneaux and Thomson (2016) guided the debate on women's stigma. A systematic bibliographic survey was carried out. The field research took place in the municipality of Ouro Preto, Minas Gerais. Two public facilities were selected: a municipal school and a Social Assistance Reference Center (CRAS) located in the same territory, on wich a large part of people lives in vulnerability. The data come from 12 semi-structured interviews carried out with local implementers: a PBF register and a social worker, both CRAS employees; five education professionals (a principal, a pedagogue, a school secretary and two teachers); and five mothers. The interviews embraced two dimensions: (1) Perceptions and practices of implementers and beneficiaries; and (2) Daily interaction. Bureaucrats and beneficiaries see the PBF as a government “help” over a citizenship program, on which people turns into a patient of the State. There is a common sense – and it reflects on the implementing agents' ideas, perceptions, beliefs and values – that women should spend the money with their children and home affairs. Mothers who use the PBF money for other purposes are stigmatized. Social Assistance and Education local implementers have different practices. Undisclosed effects of this policy result from prejudices against beneficiaries, stigmatizing them. On the other hand, the analyzed data bring up an intertwining of positive and negative effects reflected from implementers discretion on effects of the daily implementation of the PBF in territories.Oliveira, Breynner Ricardo deOliveira, Breynner Ricardo deNogueira, Marlice de Oliveira eMarins, Mani Tebet Azevedo deGussi, Alcides FernandoBichir, Renata MirandolaTeixeira, Marisa da Conceição2022-05-24T21:14:02Z2022-05-24T21:14:02Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfTEIXIEIRA, Marisa da Conceição. Os efeitos não revelados do Programa Bolsa Família a partir da condicionalidade educacional: uma análise com implementadoras locais e mães beneficiárias. 2021. 216 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2021.http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/14904Attribution-NoDerivs 3.0 United Stateshttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/us/Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 08/03/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite a adaptação.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFOPinstname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)instacron:UFOP2022-05-24T21:14:11Zoai:repositorio.ufop.br:123456789/14904Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufop.br/oai/requestrepositorio@ufop.edu.bropendoar:32332022-05-24T21:14:11Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)false
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