Volume de informação em estudos de impacto ambiental : caracterização e implicações.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rivera Fernández, Germán Marino
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
Texto Completo: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/10883
Resumo: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. Núcleo de Pesquisas e Pós-Graduação em Recursos Hídricos, Universidade Federal de Ouro Preto.
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Portanto, no começo de 1978, surgiram os primeiros regulamentos tentando limitar o número de páginas nos EIAs e seus respectivos sumários não técnicos, conhecidos, no Brasil, como Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs). Todavia, esses documentos continuaram crescendo em algumas jurisdições. O volume informacional em EIAs afeta as tomadas de decisão relacionadas a centenas de milhões de dólares anualmente. Apesar da importância desse tema, poucos estudos científicos avaliaram em detalhes essa questão. Assim, o objetivo desta tese foi analisar sistematicamente o volume de informações inseridas nos estudos ambientais, utilizando o Brasil como contexto empírico. E, especificamente, entender como esse volume pode afetar as tomadas de decisão das autoridades competentes. O estudo adotou uma metodologia mista sequencial. Os dados foram coletados e analisados em três etapas: 1) revisão da literatura; 2) análise documental quantitativa do volume e da proporção de informação em uma amostra de 49 EIAs submetidos ao licenciamento ambiental federal brasileiro; e 3) pesquisa de opinião quali-quantitativa com analistas públicos brasileiros que trabalham ou já trabalharam na construção de pareceres técnicos e/ou jurídicos sobre EIAs. A revisão da literatura corroborou que a questão do volume de informação tem sido um tema marginal nos estudos científicos sobre qualidade documental dos EIAs. As análises empíricas dos 49 EIAs brasileiros e suas 146 mil páginas de conteúdo confirmam o fato de que os EIAs e RIMAs são agora mais longos do que antigamente, e muito carregados com informações de diagnósticos. O número médio de páginas em EIAs e em RIMAs encontrados na amostra foi de 2993 e 94, respectivamente. Testes de Kruskal-Wallis e de regressão linear indicaram que o tamanho dos EIAs é provavelmente afetado por uma combinação de variáveis, tais como tamanho do projeto e características territoriais e setoriais. Os 115 questionários de percepção coletados, embora confirmem a existência de uma preocupação em relação à tendência de crescimento documental dos EIAs, revelaram que esse fenômeno tem que ser tratado com muito cuidado. Os respondentes deixaram claro que o crescente volume de informação impacta de maneira negativa e, ao mesmo tempo, positiva a tomada de decisão, sendo necessário atentar para o contexto de cada projeto. Nesse sentido, os respondentes destacaram a importância do aperfeiçoamento da etapa de escopo e seu respectivo Termo de Referência, bem como do aperfeiçoamento dos sistemas de geração e processamento de informação socioambiental. Tais resultados sugerem que a abordagem histórica de estabelecer limites genéricos de páginas para EIAs não é muito apropriada quando se trata de grandes projetos no Brasil, e muito provavelmente, em outros lugares. A tese conclui com sugestões de estudos futuros.The Environmental Impact Studies (EISs) that subsidize impact assessments have changed a lot since they emerged in the early 1970s. Due to a number of factors, these documents have become longer. Therefore, early in 1978, the first regulations attempted to limit the number of pages in the EIAs and their respective non-technical summaries, known in Brazil as Environmental Impact Reports (RIMAs). However, these documents continued to grow in some jurisdictions. The informational volume in EIAs affects decision-making related to hundreds of millions of dollars annually. Despite the importance of this topic, few scientific studies have evaluated this issue in detail. Thus, the objective of this thesis was to systematically analyze the volume of information presented in environmental studies, using Brazil as an empirical context. And specifically understand how such a volume can affect the decision making of the competent authorities. The study adopted a mixed sequential methodology. Data were collected and analyzed in three stages: 1) literature review; 2) quantitative documentary analysis of the volume and proportion of information in a sample of 49 EISs submitted to Brazilian federal environmental licensing; and 3) qualitative-quantitative opinion research with Brazilian public analysts who work or have already worked on the construction of technical and/or legal opinions on EISs. The review of the literature corroborated that the issue of the volume of information has been a marginal theme in scientific studies on the documentary quality of EIAs. The empirical analyzes of the 49 Brazilian EIAs and their 146,000 pages of content confirm the fact that EIS e RIMAs are now longer than they used to be and are very loaded with diagnostic information. The mean number of pages in EISs and RIMAs found in the sample was 2993 and 94, respectively. Kruskal-Wallis and linear regression tests indicated that the size of EISs is probably affected by a combination of variables such as project size and territorial and sectoral characteristics. The 115 perception questionnaires collected, while confirming the existence of a concern regarding the documentary growth trend of EIAs, revealed that this phenomenon have to be treated with great care. The respondents made it clear that the growing volume of information impacts negatively and, at the same time, positive decision making, and it is necessary to pay attention to the context of each project. In this sense, the respondents highlighted the importance of improving the scope stage and its respective Terms of Reference, as well as improving the systems for generating and processing social and environmental information. These results suggest that the historical approach of establishing generic page boundaries for EISs is no longer appropriate when it comes to large projects in Brazil, and most likely elsewhere. The thesis concludes with suggestions for future studies.Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 06/03/2018 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. 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