Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Faria, Alexandra Clara Ferreira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
dARK ID: ark:/61566/001300000ds6t
Texto Completo: http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11305
http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4251
Resumo: Objetiva-se investigar se há relação de consumo na disposição de material biológico humano para instituição de biobancos. A relevância da empreitada é evidente porque o problema estudado envolve a regularidade do avanço de terapias e de pesquisas clínicas. A pesquisa é jurídico-teórica, sobretudo bibliográfica. Como resultado, conclui-se que o negócio jurídico existencial se formata como doação neutra e que o doador, apesar da gratuidade e da inexistência de consumo direto de serviços de saúde que se valem dos biobancos mantidos, pode ser equiparado a consumidor, na medida em que seja reconhecida remuneração, ainda que indireta, dos mantenedores dessas bases.
id UFOP_c1a0a5e9a0766c30d1238749e118146a
oai_identifier_str oai:repositorio.ufop.br:123456789/11305
network_acronym_str UFOP
network_name_str Repositório Institucional da UFOP
repository_id_str 3233
spelling Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.Consumption of biological material, vulnerability and biobanks.DoaçãoConsumidorBiotecnologiaDonationBiotechnologyObjetiva-se investigar se há relação de consumo na disposição de material biológico humano para instituição de biobancos. A relevância da empreitada é evidente porque o problema estudado envolve a regularidade do avanço de terapias e de pesquisas clínicas. A pesquisa é jurídico-teórica, sobretudo bibliográfica. Como resultado, conclui-se que o negócio jurídico existencial se formata como doação neutra e que o doador, apesar da gratuidade e da inexistência de consumo direto de serviços de saúde que se valem dos biobancos mantidos, pode ser equiparado a consumidor, na medida em que seja reconhecida remuneração, ainda que indireta, dos mantenedores dessas bases.This study aims to investigate whether there is a relation of consumption in the disposal of human biological material for biobanks. The relevance of the work is evident once the problem involves the regularity of the advancement of therapies and clinical research. The research is theoretical, mainly bibliographical. It is concluded that the existential legal business is formed as a neutral donation and that the donor, despite the gratuity and lack of direct consumption of health services that rely on biobanks, can be assimilated to consumers, since there is at least indirect remuneration of the maintainers of these bases.2019-05-14T17:33:45Z2019-05-14T17:33:45Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfNOGUEIRA, R. H. P.; FARIA, A. C. F. Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Salvador, v. 4, n. 1, p. 64 – 83, jan./jun. 2018. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/4251>. Acesso em: 13 fev. 2019.2525-9695http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11305http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4251ark:/61566/001300000ds6tOs trabalhos publicados na Revista de Biodireito e Direito dos Animais estão sob a Licença Creative Commons Attribution que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho em qualquer suporte ou formato desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais. Fonte: Revista de Biodireito e Direito dos Animais <https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/about/submissions#copyrightNotice>. Acesso em: 27 mar. 2019.info:eu-repo/semantics/openAccessNogueira, Roberto Henrique PôrtoFaria, Alexandra Clara Ferreiraporreponame:Repositório Institucional da UFOPinstname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)instacron:UFOP2024-11-11T01:52:16Zoai:repositorio.ufop.br:123456789/11305Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufop.br/oai/requestrepositorio@ufop.edu.bropendoar:32332024-11-11T01:52:16Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)false
dc.title.none.fl_str_mv Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.
Consumption of biological material, vulnerability and biobanks.
title Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.
spellingShingle Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
Doação
Consumidor
Biotecnologia
Donation
Biotechnology
title_short Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.
title_full Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.
title_fullStr Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.
title_full_unstemmed Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.
title_sort Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos.
author Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
author_facet Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
Faria, Alexandra Clara Ferreira
author_role author
author2 Faria, Alexandra Clara Ferreira
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
Faria, Alexandra Clara Ferreira
dc.subject.por.fl_str_mv Doação
Consumidor
Biotecnologia
Donation
Biotechnology
topic Doação
Consumidor
Biotecnologia
Donation
Biotechnology
description Objetiva-se investigar se há relação de consumo na disposição de material biológico humano para instituição de biobancos. A relevância da empreitada é evidente porque o problema estudado envolve a regularidade do avanço de terapias e de pesquisas clínicas. A pesquisa é jurídico-teórica, sobretudo bibliográfica. Como resultado, conclui-se que o negócio jurídico existencial se formata como doação neutra e que o doador, apesar da gratuidade e da inexistência de consumo direto de serviços de saúde que se valem dos biobancos mantidos, pode ser equiparado a consumidor, na medida em que seja reconhecida remuneração, ainda que indireta, dos mantenedores dessas bases.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018
2019-05-14T17:33:45Z
2019-05-14T17:33:45Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv NOGUEIRA, R. H. P.; FARIA, A. C. F. Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Salvador, v. 4, n. 1, p. 64 – 83, jan./jun. 2018. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/4251>. Acesso em: 13 fev. 2019.
2525-9695
http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11305
http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4251
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/61566/001300000ds6t
identifier_str_mv NOGUEIRA, R. H. P.; FARIA, A. C. F. Consumo de material biológico, vulnerabilidade e biobancos. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Salvador, v. 4, n. 1, p. 64 – 83, jan./jun. 2018. Disponível em: <https://www.indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/4251>. Acesso em: 13 fev. 2019.
2525-9695
ark:/61566/001300000ds6t
url http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/11305
http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4251
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFOP
instname:Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
instname_str Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron_str UFOP
institution UFOP
reponame_str Repositório Institucional da UFOP
collection Repositório Institucional da UFOP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@ufop.edu.br
_version_ 1817705795897262080

Registros relacionados