Das minas e metaes : a administração dos quintos do ouro na América portuguesa (1603-1817).

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Neves, Pollyanna Precioso
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFOP
Texto Completo: http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15074
Resumo: Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.
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spelling Das minas e metaes : a administração dos quintos do ouro na América portuguesa (1603-1817).LegislaçãoAdministraçãoMinériosPrograma de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto.O direito real à argentaria em Portugal tratou da prerrogativa que o rei tinha de cobrar em seus domínios a quinta parte de toda riqueza mineral e metalífera extraída. A história da administração fiscal responsável pelo recolhimento do direito real do quinto do ouro na América portuguesa foi marcada pelo destaque dado às mudanças de métodos e estratégias no modo de gerir a arrecadação da parte devida ao rei. Através dos regimentos e de algumas leis minerais emitidos entre os anos de 1603 e 1817, procuramos analisar em que medida fatores externos e internos à Colônia influíram em sua elaboração, assim como compreender quais foram as modificações e permanências na sua administração. Para tanto, além da análise pormenorizada desses códigos minerais e das discussões que se deram no contexto de suas implementações, também foram elaborados organogramas para cada forma administrativa, contendo os cargos previstos e as relações de hierarquia estabelecidas entre eles. Disso resultou a percepção de que em diversos momentos as tensões oriundas da realidade colonial refletiram nas modificações de tais leis e regimentos, atuando sobre aspectos como a necessidade de estimular missões descobridoras de metais e pedra preciosas, o esforço para tentar conter os descaminhos do ouro, a busca pela gerência dos assuntos minerais através de pessoas peritas na atividade, a tentativa de adaptação à organização do espaço por meio da repartição e distribuição das datas minerais, bem como o cuidado que o poder real teve no que diz respeito às insatisfações dos povos das regiões mineradoras com o intuito de evitar desassossegos advindos das mudanças dos métodos de cobranças.The royal right to Mineral Wealth in Portugal handled the prerogative that the king had to collect in his domains the fifth part of all mineral and metal wealth extracted. The fifth of gold was part of tax administrative policy in Portuguese America; this practice had its history highlighted by changes in methods and strategies in the way of managing the tax collection of the part owed to the king. Based on the regiments and some mineral laws issued between the years 1603 and 1817, we aim to analyze how external and internal factors in Colony influenced their elaboration, as well as to understand which were the modifications and permanences in their administration. To this end, besides a careful analysis of these mineral codes and the discussions that took place in the context of their implementation, we also elaborated organizational charts for each administrative form, which contain the available positions and the hierarchical relationships between them. From this emerged the perception that at several times the tensions derived of colonial reality reflected in the modifications of these laws and regiments that affected aspects like the necessity to stimulate missions to discover precious metals and stones and the effort to try to contain gold smuggling, the search of management of mineral issues through experts in that activity, the attempt to adapt to the organization of space through the distribution of the demarcations destined to mineral extraction, as well as the caution that the royal power had to be careful with dissatisfaction from people living near mining regions in order to avoid disturbances coming from changes in the methods of collection.Silveira, Marco AntônioSilveira, Marco AntônioAndrade, Francisco Eduardo deCarrara, Ângelo AlvesCosta, Bruno AidarFaria, Simone Cristina deNeves, Pollyanna Precioso2022-07-22T17:46:47Z2022-07-22T17:46:47Z2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfNEVES, Pollyanna Precioso. Das minas e metaes: a administração dos quintos do ouro na América portuguesa (1603-1817). 2022. 240 f. Tese (Doutorado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2022.http://www.repositorio.ufop.br/jspui/handle/123456789/15074http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/Autorização concedida ao Repositório Institucional da UFOP pelo(a) autor(a) em 15/07/2022 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que sejam citados o autor e o licenciante. 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