Análise da eficiência dos contratos derivativos para redução dos custos de transação

• Autor(a) principal: Moraes, Armando Hélio Almeida Monteiro de
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/97212
• topic: Direito Econômico; Contratos

O presente trabalho visa apresentar uma análise da eficiência dos contratos derivativos sob o enfoque da teoria dos custos de transação, demonstrando a interação entre os ramos do Direito e da Economia. A pesquisa bibliográfica foi o método utilizado para a coleta de dados, inclusive mediante estudo da doutrina norte-americana, em que o movimento Law and Economics surgiu. Aborda-se a maneira como estes instrumentos são utilizados no mercado, em que condições e circunstâncias, para compreender a finalidade dos mesmos.A dissertação se divide em três partes, sendo a primeira destinada ao movimento da Law and Economics, suas origens e pressupostos, com ênfase na Teoria dos Custos de Transação, de Ronald Coase, por seu artigo The problem of social cost, onde são abordados ainda conceitos atinentes à teoria da escolha racional, do equilíbrio e da eficiência. Na segunda parte, aborda-se a gênese dos derivativos, com suas especificações, principais riscos e utilizações no mercado, além de analisar argumentos que atribuem a responsabilidade da crise aos derivativos financeiros. Na parte final, expõe-se de que maneira os derivativos são eficientes para redução dos custos de transação, especialmente diante da globalização financeira e das economias de mercado. Palavras-chave: Law and Economics. Contratos derivativos. Custos de transação.