Federalismo internacional: soberania, globalização e pós-nacionalismo

• Autor(a) principal: Fortes, Gabriel Barroso
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/108845
• topic: Federalismo; Soberania

A presente dissertação sintetiza a pesquisa que foi empreendida na análise da sociedade internacional, no contexto de avanço dos processos políticos, econômicos, sociais, culturais e jurídicos da globalização, com o intuito inicial de averiguar o funcionamento do sistema de direito e de relações internacionais, no sentido de verificar como se relacionam as entidades que participam e atuam no espaço geopolítico global. Nessa perspectiva, buscou-se identificar se o funcionamento desse sistema revela alguma lógica ou alguma tendência de organização do poder que, transcendendo a orientação contratualista das aproximações estatais, aponte indícios de um processo federativo de projeção transfronteiriça. Noutras palavras, à semelhança de como se estrutura a organização política no âmbito do Estado federal, o intuito da pesquisa foi averiguar se o poder, na sociedade internacional, encontra-se distribuído numa sistemática federativa. O trabalho teve como pressuposto, basicamente, a ideia comumente difundida acerca da crescente limitação ou perda do exercício fático da soberania, e, como proposta, uma leitura que identifique ¿ com base numa metodologia qualitativa, descritiva e bibliográfica ¿ a formação dum sistema de federalismo internacional. Para tanto, foi necessário percorrer, analítica e criticamente, as bases do moderno Estado nacional ¿ a ideia de nação, de constitucionalismo e do próprio conceito de Estado ¿ a partir duma releitura que teve como vetor de orientação os reflexos que a globalização projeta nas relações humanas em nível de identidade, economia, geografia etc. Com base na premissa de enfraquecimento da interrelação nacionalismo-Estado-soberania, procedeu-se à leitura da posição dos Estadosnação na sociedade global à luz da teoria do federalismo, por meio da qual se pôde perceber que as características comumente atribuídas às federações nacionais podem ser identificadas, de alguma maneira, na forma como se têm estruturado e como têm funcionado os arranjos normativos e institucionais do sistema internacional. A partir duma lógica de distribuição do poder, em escala transfronteiriça, o federalismo ¿pós-nacional¿ não apareceria como uma estruturação acordada e projetada por atores internacionais, mas como um processo de reorganização da sociedade global, onde várias entidades funcionam de maneira cooperada e autônoma, sob a orientação dum ordenamento de valores e normas que se mostre, de alguma forma, superior e comum. Palavras-chave: Federalismo. Soberania. Globalização. Identidade nacional. Pósnacionalismo.