Ouvidoria externa como instrumento de ampliação do diálogo entre a população e a Defensoria Pública do Amazonas

• Autor(a) principal: Norões, Carolina Matos Carvalho
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/128775
• topic: Defensoria pública; Acesso à justiça; Ouvidoria

Estamos diante de um cenário de verdadeira precarização do acesso à Justiça, de escassez orçamentária enfrentada pelas Defensorias Públicas do Brasil e da necessidade de compreender as carências da população em situação de vulnerabilidade para melhor servi-la. No contexto Amazônico, por exemplo, as dificuldades são ainda maiores, tanto pela complexa locomoção territorial quanto pela renda per capita abaixo da média brasileira. À vista disso, este trabalho tem como objetivo apresentar a Ouvidoria Externa como instrumento de ampliação do diálogo entre a população e a Defensoria Pública do Amazonas, de fomento à acessibilidade e de potencialização da democracia participativa. Com base nessa perspectiva, a Ouvidoria Externa, por ser um canal de diálogo entre a sociedade civil e a Defensoria Pública do Amazonas, permite que esta não se afaste da sua essência, que são os assistidos. Dessa forma, estudaram-se as temáticas propostas sob a ótica de diversos autores, bem como realizou-se pesquisa de campo com Defensores Públicos e Ouvidores Externos das Defensorias Públicas do Brasil, oportunidade em que foi analisada a proposta de implementação de uma Ouvidoria Externa na Defensoria Pública do Amazonas. A problemática encontrada se refere às escolhas dos Administradores que, por vezes, distanciam-se dos mais necessitados e priorizam outras questões em detrimento dos assistidos. Conclui-se que a implementação da Ouvidoria Externa na Defensoria Pública do Amazonas trará uma aproximação maior entre a Instituição e sua razão social de existir: os mais necessitados. Palavras-chave: Ouvidoria. Defensoria. Diálogo. Acessibilidade. Vulneráveis.