Terrasolução: plataforma digital para mediação de conflitos agrários no Pará – informação, transparência e justiça

• Autor(a) principal: Diniz, Amanda Mirlen Saraiva
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/590285
• topic: Direito Agrário - Brasil; Conflitos sociais; Acesso à justiça

O presente trabalho enfatiza a histórica questão dos conflitos de terra no estado do Pará e a necessidade de estratégias alternativas e inovadoras para a sua resolução. Em contraposição à cultura do litígio, defende-se facilitar e incentivar a mediação, promovendo o devido acesso à informação a essas populações como uma abordagem eficaz e adequada ao contexto contemporâneo, capaz de promover soluções pacíficas e benéficas para todas as partes envolvidas, alinhadas aos direitos fundamentais e à interdisciplinaridade do Direito Agrário. Este estudo visa viabilizar a solução pacífica de conflitos fundiários rurais no Pará por meio de técnicas que facilitem e aperfeiçoem a resolução desses conflitos. Para isso, será desenvolvida e implementada uma plataforma digital denominada TerraSolução, destinada à mediação de conflitos fundiários. O primeiro passo é identificar os principais usuários da plataforma. A metodologia adotada inclui uma revisão bibliográfica para embasar a construção teórica sobre mediação e conflitos agrários, além de entrevistas, a fim de compreender as necessidades e expectativas dos usuários. Os resultados teóricos evidenciam a eficácia da mediação como ferramenta de resolução de conflitos, destacando casos de sucesso em outras regiões e as potencialidades da plataforma proposta. A definição das funcionalidades da plataforma incluirá ferramentas de comunicação, a fim de facilitar e incentivar a autocomposição entre as partes, como chats, videoconferências e e-mails automatizados, que facilitarão a interação entre os usuários. Além disso, será desenvolvido um banco de dados seguro e organizado para o armazenamento das informações dos casos, garantindo a confidencialidade e a integridade dos dados, e contará também com formulários para solicitação de vistorias e visitas técnicas. Para garantir a acessibilidade e a inclusão digital, a plataforma será projetada para funcionar em locais com acesso limitado à internet, utilizando pontos de inclusão digital como suporte para as comunidades que necessitam. Palavras-chave: Conflitos Fundiários Rurais. Mediação. Direito Agrário. conflitos agrários. Judiciário. Inovação.