Princípios culturais na Constituição Federal de 1988

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/87685
Resumo: Este trabalho versa sobre direitos e princípios culturais, na perspectiva da Constituição Federal de 1988. Analisa a concepção contemporânea e cultura e procura desenvolver seus conteúdos, objetivos e funções. Em um segundo momento, aborda as relações entre cultura, política e constituição no âmbito do Estado Democrático de Direito. A partir dessas premissas, identificam-se princípios constitucionais culturais da Constituição Federal de 1988 e elabora-se catálogo de direitos fundamentais culturais, sustentando que o desafio da efetivação é essencial para a transformação social da realidade.
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