Métodos adequados de resolução de conflitos e a cultura de paz: aplicação no ambiente dos acolhimentos institucionais

• Autor(a) principal: Tonet, Luciano
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/580837
• topic: Conflito(Direito); Adolescente institucionalizado

As evasões de adolescentes dos acolhimentos institucionais, como unidades de proteção, em Fortaleza, especialmente porque havia informações que decorriam de conflitos, têm causado preocupação e apreensão por parte das autoridades do sistema de justiça e da rede de proteção. O objetivo geral é identificar os conflitos nos acolhimentos institucionais e relacioná-los também a algumas das causas das evasões de adolescentes nos acolhimentos de Fortaleza. Os objetivos específicos são o de mapear estes conflitos e propor formas alternativas de resolução, como uma maneira de possibilitar a convivência dos adolescentes no mesmo ambiente. A metodologia aplicada é a da pesquisa bibliográfica, documental, grupo focal e com a aplicação de formulários e entrevistas para os profissionais e adolescentes institucionalizados. As formas autocompositivas são eficazes para o tratamento de conflitos em unidades de acolhimento e ainda possuem a vantagem de evitar a evasão de adolescentes, reforçando o sentimento de segurança dos mesmos. Como resultados, pode-se mencionar que foram identificados conflitos entre adolescentes e entre estes e os educadores sociais e equipes técnicas. Os conflitos causam desarmonia nas instituições, sendo uma das causas significativas das evasões de adolescentes. Os conflitos, por sua vez, quando ocorrem, são tratados de forma desproporcional e os adolescentes encaminhados para a delegacia da criança e do adolescente, ou seja, os problemas não são resolvidos na própria entidade, o que gera mais revolta no retorno. Portanto, a hipótese é a de que o tratamento adequado de conflitos por meios alternativos de resolução que não o tradicional, pelo Poder Judiciário, restabelece a harmonia no ambiente institucional. A intervenção é a de criar cursos de capacitação para os profissionais que atuam nos acolhimentos, difundir a cultura da paz entre os adolescentes e profissionais e criar um núcleo de mediação vinculado à célula de proteção social especial que monitora os acolhimentos, de modo a tratar os conflitos de forma proporcional, o que pode evitar as evasões. A proposta de intervenção está em execução. Palavras-chaves: Acolhimentos institucionais; evasões de acolhidos; conflitos; métodos adequados de resolução; cultura de paz.