Elementos da democracia: uma abordagem sobre a consolidação democrática

• Autor(a) principal: Néry, Sérgio Borges
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/89821
• topic: Democracia; Poder político

O governo do homem sobre o próprio homem não é fenômeno novo. As causas da associação política podendo ser atribuídas a vários fatores, tais como a necessidade, a imperfeição ou o medo. As teorias mais aceitas são as contratualistas, que reconhecem um contrato imaginário: o pacto social. Estabelecido o governo como maneira de atingir o bem comum, serão as formas que este assume o passo seguinte. As formas de governo são muitas, dependendo de cada autor a classificação. A democracia é uma delas, e ganha em importância por ser largamente adotada nos países ocidentais. Antes de analisar a democracia nos seus aspectos particulares, é necessário que certos elementos constitutivos da comunidade política sejam examinados. O primeiro deles é o poder. Numa abordagem realista, tem-se que o poder é uma energia em inação que assume os contornos de quem o guarda para dispender. Subjetivamente, o poder é a conversão da potência em ato, por um agente, que se assenhora de suas faculdades. Outro elemento é o povo. E difícil determinação e conteúdo vago, o povo se confunde com outros conceitos, como população, nação, ou colégio eleitoral. O sufrágio é a forma como a democracia escolhe os representantes políticos. Embora sendo universal, demanda exigências para o exercício. Em seguida, afasta-se a idéia de justiça da política, para, ato contínuo, relacioná-la com a moral. Na segunda parte deste estudo, a democracia é analisada sob múltiplas óticas, desde algumas considerações gerais, até características que a diferenciam das demais formas de governo. Examina-se a regra da maioria e sua validade. Igualmente, faz-se uma análise da democracia que conclui pela sua vocação procedimental. Ao fim, a ditadura é examinada como forma de governo, encontrando-se algumas semelhanças entre ela e a democracia. A conclusão é pelo aperfeiçoamento funcional da democracia. Palavras-chave: Democracia. Formas de governo. Pacto social. Poder.