Valores democráticos: reflexão ética sobre os significados atribuídos à liberdade e à igualdade

• Autor(a) principal: Teixeira, Daniel Viana
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/81600
• topic: Democracia; Liberdade política; Filosofia política

O estudo do direito constitucional, contemporaneamente, tem como tarefa principal a formulação de uma base conceitual que incorpore os valores e os elementos institucionais dos sistemas políticos democráticos. A teoria da democracia, como estudo dos valores e das instituições características desses sistemas políticos, torna-se um elemento importante para a citada disciplina jurídica. Tais temas dizem respeito diretamente a aspectos cruciais da ordenação social e à própria definição de condutas e modos de vida considerados valiosos e que, por isso, se deseje conservar ou promover. São questões de natureza ética, que importam a tomada ou pressuposição de decisões morais e políticas a seu respeito. O contexto ético próprio das sociedades capitalistas contemporâneas fornece respostas com certo grau de homogeneidade sobre tais questões, o que importa numa compreensão específica do significado atribuído aos valores básicos da ideologia democrática ? liberdade e igualdade ?, e na adoção de um modelo institucional hegemônico para os sistemas políticos democráticos. O presente trabalho propõe-se a realizar uma análise crítica sobre o tratamento que se tem dado a esse tema, enfatizando o caráter predominantemente ético da discussão, que se subordina muito mais a um julgamento interior, segundo critérios pessoais dos indivíduos envolvidos, do que a condicionantes exógenos, conforme comumente defendido pela ciência política. Propõe-se, ainda, a analisar se e como os sistemas políticos democráticos têm capacidade de ser sensíveis e de responder à orientação ética e aos interesses de cada um dos indivíduos a eles submetidos.