Diálogo em evidência: a mediação e os círculos de construção de paz como ferramentas de gestão de conflitos familiares pela Defensoria Pública do Ceará
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR |
Texto Completo: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/128966 |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo a compreensão dos Círculos de Construção de Paz não conflitivos e da Mediação como mecanismos de solução consensual com potencial para alcançar a satisfação das pessoas envolvidas em demandas familiares. Nesse sentido, a Defensoria Pública funciona como porta de acesso à justiça para efetivar o exercício da cidadania e oferecer possibilidades de encaminhamentos adequados. A pesquisa justifica se pelo atual movimento na legislação brasileira, que estimula a utilização dos mecanismos consensuais de conflitos, e pela atribuição de pacificação social estabelecida pela Constituição Federal de 1988 à Defensoria Pública , que tem a solução extrajudicial de conflitos como sua função institucional prioritária . Para subsidiar este e studo, foram realizados levantamento bibliográfico, análise de documentos, da legislação e da doutrina referentes aos temas abordados para a implementação do Projeto de Intervenção. O estudo revelou a possibilidade de utilização de Círculos de Construção d e Paz não conflitivos como meio para fortalecer a prática da Mediação de Conflitos com autonomia, com autodeterminação, com confidencialidade, com competência, de forma colaborativa, com boa fé e com ética, para a promoção da cultura de paz e da prática de mecanismos consensuais de solução de conflitos no âmbito da Defensoria Pública do Ceará, em especial no NUSOL, espaço criado para acolher e encaminhar adequadamente conflitos, em sua maioria de relação familiar, na busca por acesso à justiça como uma orde m jurídica justa. Palavras chave: Conflitos familiares; Mediação; Círculos de construção de paz não conflitivos; Defensoria Pública. |
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Diálogo em evidência: a mediação e os círculos de construção de paz como ferramentas de gestão de conflitos familiares pela Defensoria Pública do CearáMediação familiarConflito(Direito)Defensoria pública - CearáO presente trabalho tem como objetivo a compreensão dos Círculos de Construção de Paz não conflitivos e da Mediação como mecanismos de solução consensual com potencial para alcançar a satisfação das pessoas envolvidas em demandas familiares. Nesse sentido, a Defensoria Pública funciona como porta de acesso à justiça para efetivar o exercício da cidadania e oferecer possibilidades de encaminhamentos adequados. A pesquisa justifica se pelo atual movimento na legislação brasileira, que estimula a utilização dos mecanismos consensuais de conflitos, e pela atribuição de pacificação social estabelecida pela Constituição Federal de 1988 à Defensoria Pública , que tem a solução extrajudicial de conflitos como sua função institucional prioritária . Para subsidiar este e studo, foram realizados levantamento bibliográfico, análise de documentos, da legislação e da doutrina referentes aos temas abordados para a implementação do Projeto de Intervenção. O estudo revelou a possibilidade de utilização de Círculos de Construção d e Paz não conflitivos como meio para fortalecer a prática da Mediação de Conflitos com autonomia, com autodeterminação, com confidencialidade, com competência, de forma colaborativa, com boa fé e com ética, para a promoção da cultura de paz e da prática de mecanismos consensuais de solução de conflitos no âmbito da Defensoria Pública do Ceará, em especial no NUSOL, espaço criado para acolher e encaminhar adequadamente conflitos, em sua maioria de relação familiar, na busca por acesso à justiça como uma orde m jurídica justa. Palavras chave: Conflitos familiares; Mediação; Círculos de construção de paz não conflitivos; Defensoria Pública.This study evaluates Non Conflictual Peace Building Circles and Mediation as consensual solution mechanisms with the potential to achieve the satisfaction of people involved in family dispute. In this sense, the Public Defender's Office is a gateway to guarantee access to justice, since it enforces the exercise of citizenship and provides appropriate referrals. This research is justified by the current movement in Brazilian legislation that encourages the use of consensual mechanisms of dispute and by the assignment of social pacification established by the 1988 Brazilian Federal Constitution to the Public Defender¿s Office, which has the out of court dispute resolution as its priority institutional function. This research used bibliographical survey and analysed documents, legislation and legal doctrine regarding the themes addressed for the implementation of the Inte rvention Project. The results revealed the possibility of using Non Conflictual Peace Building Circles as a way to strengthen the practice of Conflict Mediation with autonomy, self determination, confidentiality, competence and in a collaborative way, with good faith and ethics, for the promotion of a culture of peace and the practice of consensual mechanisms of dispute resolution as part of Ceará State Public Defender¿s Office, especially in ¿NUSOL¿, a space created to receive and to refer conflicts adequa tely, mostly of family relations, in the search for access to justice as a fair legal order. Keywords Family dispute; Mediation; Non conflictual peace building circles; Public Defender's Office.Dissertação enviada com autorização e certificação via CI 83157/22 em 23/11/2022Vasconcelos, Monica CarvalhoHolanda, Ana Paula Araújo deCruz, Danielle MaiaAndrade, Denise Almeida deUniversidade de Fortaleza. Mestrado Profissional em Direito e Gestão de ConflitosMagalhães, Rozane Martins Miranda2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/128966https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/27678porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORinstname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-01-23T21:56:57Zoai::128966Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.unifor.br/bdtdONGhttp://dspace.unifor.br/oai/requestbib@unifor.br||bib@unifor.bropendoar:2024-01-23T21:56:57Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false |
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