O resgate histórico do conceito de fraternidade e sua atuação em âmbito político-jurídico como elemento ontológio harmonizador dos vínculos relacionais de solidez democrática junto a liberdade e a igualdade
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR |
Texto Completo: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/108816 |
Resumo: | Esta dissertação tem por escopo estudar o princípio da fraternidade desde sua acepção histórica no contexto da revolução francesa, visando compreender as nuances do movimento que culminaram com a edição da divisa republicana Liberté, Egalité, Fraternité ou la Mort!, analisando as camadas sociais envolvidas no movimento e o porquê de cada um dos princípios que vieram a compor a tríade francesa. Dentro da perspectiva da história dos conceitos, é feito um estudo nas áreas da filosofia, teologia, política e ciência do direito visando a análise de duas premissas utilizadas pela doutrina jurídica que servem de obstáculo a atuação do princípio da fraternidade no Direito, quais sejam: 1) um conteúdo essencialmente teológico da fraternidade que lhe tornaria inadequado a uma atuação jurídica; 2) uma melhor adequação do princípio da solidariedade, o que levou a substituição do princípio da fraternidade pelo princípio da solidariedade por parte de advogados e estudiosos, no final do século XIX. A distinção conceitual dos princípios da solidariedade e fraternidade permite um paralelo entre o significado de ambos como princípios ontológicos e ideais norteadores de um Estado constitucional. A história conceitual da fraternidade lhe alça a princípio cosmopolita e elemento harmonizador e de equilíbrio entre os princípios da liberdade e igualdade, em face de seu caráter dialógico e pela viabilidade de constituição de manutenção de vínculos horizontais, o que legitima e solidifica as relações democráticas. Palavras-chave: Fraternidade. Liberdade. Igualdade. Democracia. Solidariedade. |
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O resgate histórico do conceito de fraternidade e sua atuação em âmbito político-jurídico como elemento ontológio harmonizador dos vínculos relacionais de solidez democrática junto a liberdade e a igualdadeDemocraciaFraternidadeFrança - História - RevoluçãoEsta dissertação tem por escopo estudar o princípio da fraternidade desde sua acepção histórica no contexto da revolução francesa, visando compreender as nuances do movimento que culminaram com a edição da divisa republicana Liberté, Egalité, Fraternité ou la Mort!, analisando as camadas sociais envolvidas no movimento e o porquê de cada um dos princípios que vieram a compor a tríade francesa. Dentro da perspectiva da história dos conceitos, é feito um estudo nas áreas da filosofia, teologia, política e ciência do direito visando a análise de duas premissas utilizadas pela doutrina jurídica que servem de obstáculo a atuação do princípio da fraternidade no Direito, quais sejam: 1) um conteúdo essencialmente teológico da fraternidade que lhe tornaria inadequado a uma atuação jurídica; 2) uma melhor adequação do princípio da solidariedade, o que levou a substituição do princípio da fraternidade pelo princípio da solidariedade por parte de advogados e estudiosos, no final do século XIX. A distinção conceitual dos princípios da solidariedade e fraternidade permite um paralelo entre o significado de ambos como princípios ontológicos e ideais norteadores de um Estado constitucional. A história conceitual da fraternidade lhe alça a princípio cosmopolita e elemento harmonizador e de equilíbrio entre os princípios da liberdade e igualdade, em face de seu caráter dialógico e pela viabilidade de constituição de manutenção de vínculos horizontais, o que legitima e solidifica as relações democráticas. Palavras-chave: Fraternidade. Liberdade. Igualdade. Democracia. Solidariedade.This thesis is a study of the scope of the principle of fraternity from its historical meaning in the context of the French Revolution, to understand the nuances of the movement that culminated with the enactment of the Republican motto Liberté, Egalité, Fraternité ou la Mort !, analyzing the social strata involved in movement and why each of the principles that came to compose the French triad. From the perspective of the history of concepts, a study is done in the fields of philosophy, theology, politics and science of law aiming to examine two assumptions used by the legal doctrine that are the obstacle to performance of the principle of fraternity in law, namely: 1) an essentially theological content of brotherhood that would make it inappropriate to legal action; 2) a better adaptation of the principle of solidarity, which led to the replacement of the principle of fraternity by the principle of solidarity on the part of lawyers and scholars in the late nineteenth century. The conceptual distinction of the principles of solidarity and fraternity allows a parallel between the meaning of both as ontological principles and guiding ideals of a constitutional state. The conceptual history of brotherhood handle his cosmopolitan and harmonizing element principle and the balance between the principles of freedom and equality in the face of the dialogic character and feasibility of maintaining establishment of horizontal links, which legitimizes and solidifies democratic relations. Keywords: Brotherhood. Freedom. Equality. Democracy. Solidarity.Siqueira, Natercia SampaioSiqueira, Natercia SampaioDiniz, Márcio Augusto de VasconcelosDiniz, Márcio Augusto de VasconcelosSales, Lília Maia de MoraisGuerra, Marcelo LimaUniversidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito ConstitucionalRibeiro, Sabrina Florêncio2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/108816https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/16143Existe obra impressa.porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORinstname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-01-31T11:12:20Zoai::108816Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.unifor.br/bdtdONGhttp://dspace.unifor.br/oai/requestbib@unifor.br||bib@unifor.bropendoar:2024-01-31T11:12:20Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false |
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