Partidos políticos concentração de poder: a exclusão feminina como óbices à democracia intrapartidária
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR |
Texto Completo: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/129733 |
Resumo: | Ao analisar o constitucionalismo brasileiro, percebe-se seu compromisso com a igualdade formal de gênero. No entanto, há um desafio em relação à igualdade material. O texto constitucional permite identificar o Estado Democrático de Direito como substrato axiológico da ordem constitucional. No seu arcabouço normativo, além da igualdade, está a proteção dos direitos políticos. Dentro de uma democracia representativa, em que se impõe o partido político como canal de acesso ao legislativo e executivo, identifica-se a importância de uma democracia intrapartidária, que permita as mulheres o acesso aos espaços de poder. Ao investigar a participação da mulher na política, no Brasil, mesmo após a criação da Lei de Cotas, nº 9.504/97, verifica-se a sua sub-representação. Compreende-se que vários fatores contribuem para esta situação. No entanto, a forma como se organizam os partidos políticos, com uma estrutura oligarca e burocratizada, tem reflexo direto, visto que as agremiações são canais de acesso ao legislativo e ao executivo. Desse modo, constitui-se um desafio a modificação desse cenário dentro dos partidos políticos, o que justifica a pesquisa desenvolvida. Diante de tal contexto, a investigação tem como objetivo geral verificar os elementos que contribuem para o afastamento das mulheres dos diretórios dos partidos políticos brasileiros. Em relação aos objetivos específicos, pretende-se observar a dicotomia entre a esfera pública e privada, buscando identificar a presença feminina na formação do Estado moderno; sublinhar, no pensar a democracia, a inclusão feminina; verificar a forma como se organizam os partidos políticos e a inserção feminina nesta esfera; apontar a presença/ausência feminina nos estatutos e diretórios partidários brasileiros. Como metodologia, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa documental analisou os estatutos dos 32 (trinta e dois) partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral entre os meses de fevereiro, março e abril de 2022, bem como os sítios eletronicos das agremiações. À pesquisa bibliográfica pautou-se em teóricos que discutem o papel da mulher na sociedade, a democracia e os partidos políticos, bem como plataformas de teses e artigos científicos. Utilizou-se abordagem qualitativa e descritiva, com natureza teórica. Como resultado, concretiza-se a hipótese de que o caráter oligárquico dos partidos contribui para a desigualdade de gênero dentro das agremiações e se reflete na política. Em face desta arquitetura organizacional partidária, propõe-se a paridade nos espaços de decisão dos partidos políticos, em âmbito nacional, estadual e municipal. Palavras-chave: Mulher. Público versus privado. Democracia. Partidos Políticos. Paridade |
id |
UFOR_fe3810efbe0df3ce4b8d2add93992a39 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai::129733 |
network_acronym_str |
UFOR |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR |
repository_id_str |
|
spelling |
Partidos políticos concentração de poder: a exclusão feminina como óbices à democracia intrapartidáriaDemocraciaPartido político - BrasilMulheres na políticaAo analisar o constitucionalismo brasileiro, percebe-se seu compromisso com a igualdade formal de gênero. No entanto, há um desafio em relação à igualdade material. O texto constitucional permite identificar o Estado Democrático de Direito como substrato axiológico da ordem constitucional. No seu arcabouço normativo, além da igualdade, está a proteção dos direitos políticos. Dentro de uma democracia representativa, em que se impõe o partido político como canal de acesso ao legislativo e executivo, identifica-se a importância de uma democracia intrapartidária, que permita as mulheres o acesso aos espaços de poder. Ao investigar a participação da mulher na política, no Brasil, mesmo após a criação da Lei de Cotas, nº 9.504/97, verifica-se a sua sub-representação. Compreende-se que vários fatores contribuem para esta situação. No entanto, a forma como se organizam os partidos políticos, com uma estrutura oligarca e burocratizada, tem reflexo direto, visto que as agremiações são canais de acesso ao legislativo e ao executivo. Desse modo, constitui-se um desafio a modificação desse cenário dentro dos partidos políticos, o que justifica a pesquisa desenvolvida. Diante de tal contexto, a investigação tem como objetivo geral verificar os elementos que contribuem para o afastamento das mulheres dos diretórios dos partidos políticos brasileiros. Em relação aos objetivos específicos, pretende-se observar a dicotomia entre a esfera pública e privada, buscando identificar a presença feminina na formação do Estado moderno; sublinhar, no pensar a democracia, a inclusão feminina; verificar a forma como se organizam os partidos políticos e a inserção feminina nesta esfera; apontar a presença/ausência feminina nos estatutos e diretórios partidários brasileiros. Como metodologia, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa documental analisou os estatutos dos 32 (trinta e dois) partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral entre os meses de fevereiro, março e abril de 2022, bem como os sítios eletronicos das agremiações. À pesquisa bibliográfica pautou-se em teóricos que discutem o papel da mulher na sociedade, a democracia e os partidos políticos, bem como plataformas de teses e artigos científicos. Utilizou-se abordagem qualitativa e descritiva, com natureza teórica. Como resultado, concretiza-se a hipótese de que o caráter oligárquico dos partidos contribui para a desigualdade de gênero dentro das agremiações e se reflete na política. Em face desta arquitetura organizacional partidária, propõe-se a paridade nos espaços de decisão dos partidos políticos, em âmbito nacional, estadual e municipal. Palavras-chave: Mulher. Público versus privado. Democracia. Partidos Políticos. ParidadeA tese foi enviada com autorização e certificação via CI 26594/23 em 13/04/2023Siqueira, Natercia SampaioTassigny, Mônica MotaLeitão, Rômulo GuilhermeDias, AndréRamos, Raquel MachadoUniversidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito ConstitucionalSantos, Jahyra Helena Pequeno dos2023info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf235f.https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/129733https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/28002porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORinstname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-01-26T09:42:26Zoai::129733Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.unifor.br/bdtdONGhttp://dspace.unifor.br/oai/requestbib@unifor.br||bib@unifor.bropendoar:2024-01-26T09:42:26Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Partidos políticos concentração de poder: a exclusão feminina como óbices à democracia intrapartidária |
title |
Partidos políticos concentração de poder: a exclusão feminina como óbices à democracia intrapartidária |
spellingShingle |
Partidos políticos concentração de poder: a exclusão feminina como óbices à democracia intrapartidária Santos, Jahyra Helena Pequeno dos Democracia Partido político - Brasil Mulheres na política |
title_short |
Partidos políticos concentração de poder: a exclusão feminina como óbices à democracia intrapartidária |
title_full |
Partidos políticos concentração de poder: a exclusão feminina como óbices à democracia intrapartidária |
title_fullStr |
Partidos políticos concentração de poder: a exclusão feminina como óbices à democracia intrapartidária |
title_full_unstemmed |
Partidos políticos concentração de poder: a exclusão feminina como óbices à democracia intrapartidária |
title_sort |
Partidos políticos concentração de poder: a exclusão feminina como óbices à democracia intrapartidária |
author |
Santos, Jahyra Helena Pequeno dos |
author_facet |
Santos, Jahyra Helena Pequeno dos |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Siqueira, Natercia Sampaio Tassigny, Mônica Mota Leitão, Rômulo Guilherme Dias, André Ramos, Raquel Machado Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Santos, Jahyra Helena Pequeno dos |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Democracia Partido político - Brasil Mulheres na política |
topic |
Democracia Partido político - Brasil Mulheres na política |
description |
Ao analisar o constitucionalismo brasileiro, percebe-se seu compromisso com a igualdade formal de gênero. No entanto, há um desafio em relação à igualdade material. O texto constitucional permite identificar o Estado Democrático de Direito como substrato axiológico da ordem constitucional. No seu arcabouço normativo, além da igualdade, está a proteção dos direitos políticos. Dentro de uma democracia representativa, em que se impõe o partido político como canal de acesso ao legislativo e executivo, identifica-se a importância de uma democracia intrapartidária, que permita as mulheres o acesso aos espaços de poder. Ao investigar a participação da mulher na política, no Brasil, mesmo após a criação da Lei de Cotas, nº 9.504/97, verifica-se a sua sub-representação. Compreende-se que vários fatores contribuem para esta situação. No entanto, a forma como se organizam os partidos políticos, com uma estrutura oligarca e burocratizada, tem reflexo direto, visto que as agremiações são canais de acesso ao legislativo e ao executivo. Desse modo, constitui-se um desafio a modificação desse cenário dentro dos partidos políticos, o que justifica a pesquisa desenvolvida. Diante de tal contexto, a investigação tem como objetivo geral verificar os elementos que contribuem para o afastamento das mulheres dos diretórios dos partidos políticos brasileiros. Em relação aos objetivos específicos, pretende-se observar a dicotomia entre a esfera pública e privada, buscando identificar a presença feminina na formação do Estado moderno; sublinhar, no pensar a democracia, a inclusão feminina; verificar a forma como se organizam os partidos políticos e a inserção feminina nesta esfera; apontar a presença/ausência feminina nos estatutos e diretórios partidários brasileiros. Como metodologia, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa documental analisou os estatutos dos 32 (trinta e dois) partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral entre os meses de fevereiro, março e abril de 2022, bem como os sítios eletronicos das agremiações. À pesquisa bibliográfica pautou-se em teóricos que discutem o papel da mulher na sociedade, a democracia e os partidos políticos, bem como plataformas de teses e artigos científicos. Utilizou-se abordagem qualitativa e descritiva, com natureza teórica. Como resultado, concretiza-se a hipótese de que o caráter oligárquico dos partidos contribui para a desigualdade de gênero dentro das agremiações e se reflete na política. Em face desta arquitetura organizacional partidária, propõe-se a paridade nos espaços de decisão dos partidos políticos, em âmbito nacional, estadual e municipal. Palavras-chave: Mulher. Público versus privado. Democracia. Partidos Políticos. Paridade |
publishDate |
2023 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2023 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
format |
doctoralThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/129733 |
url |
https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/129733 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/28002 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf 235f. |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR instname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR) instacron:UNIFOR |
instname_str |
Universidade de Fortaleza (UNIFOR) |
instacron_str |
UNIFOR |
institution |
UNIFOR |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR) |
repository.mail.fl_str_mv |
bib@unifor.br||bib@unifor.br |
_version_ |
1800408712740864000 |