Uma análise da dimensão "tipo de governança" em Unidades de Conservação da Natureza no Brasil
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Data de Publicação: | 2021 |
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Título da fonte: | Novos Cadernos NAEA (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/8520 |
Resumo: | Neste trabalho questiona-se o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Decreto nº 4.340/2000, que o regulamenta, possibilitando as UC de exercerem todas as combinações possíveis de tipos de governança de áreas protegidas, tal como orienta o Sistema Internacional de Áreas Protegidas (SIAP) da International Union for Conservation of Nature (IUCN) para os Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas (SNAPs) evitarem entraves à gestão e à promoção de conflitos. O objetivo deste artigo é analisar os tipos de governança de áreas protegidas que cada categoria de manejo de UC pode desempenhar. A metodologia envolveu o método hipotético-dedutivo e seus desdobramentos: pesquisa exploratória de gabinete, por meio de revisão de literatura e leitura crítica. Identificou-se que as diretrizes do SNUC e do Decreto nº 4.340/2002 não permitem que as categorias de manejo de UC exerçam todos os tipos de governança de áreas protegidas, o que causa entraves à gestão. |
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Uma análise da dimensão "tipo de governança" em Unidades de Conservação da Natureza no BrasilÁreas Protegidas. Governança. Unidade de Conservação da Natureza. SNUC.Neste trabalho questiona-se o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Decreto nº 4.340/2000, que o regulamenta, possibilitando as UC de exercerem todas as combinações possíveis de tipos de governança de áreas protegidas, tal como orienta o Sistema Internacional de Áreas Protegidas (SIAP) da International Union for Conservation of Nature (IUCN) para os Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas (SNAPs) evitarem entraves à gestão e à promoção de conflitos. O objetivo deste artigo é analisar os tipos de governança de áreas protegidas que cada categoria de manejo de UC pode desempenhar. A metodologia envolveu o método hipotético-dedutivo e seus desdobramentos: pesquisa exploratória de gabinete, por meio de revisão de literatura e leitura crítica. Identificou-se que as diretrizes do SNUC e do Decreto nº 4.340/2002 não permitem que as categorias de manejo de UC exerçam todos os tipos de governança de áreas protegidas, o que causa entraves à gestão.Núcleo de Altos Estudos AmazônicosCapes e FAPERJJeronymo, Carlos André Luzda Silva, Elmo RodriguesFonseca, Kenny Tanizaki2021-01-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Paresapplication/pdfhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/852010.5801/ncn.v23i3.8520Novos Cadernos NAEA; v. 23, n. 3 (2020)2179-75361516-6481reponame:Novos Cadernos NAEA (Online)instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/8520/6751/*ref*/BORRINI, G.; DUDLEY, N.; JAEGER, T; LASSEN, B.; BROOME, N. P.; PHILLIPS, A.; SANDWITH, T. Governance of protected areas: from understanding to action. IUCN, [S. l.], 2013. 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Neste trabalho questiona-se o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e o Decreto nº 4.340/2000, que o regulamenta, possibilitando as UC de exercerem todas as combinações possíveis de tipos de governança de áreas protegidas, tal como orienta o Sistema Internacional de Áreas Protegidas (SIAP) da International Union for Conservation of Nature (IUCN) para os Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas (SNAPs) evitarem entraves à gestão e à promoção de conflitos. O objetivo deste artigo é analisar os tipos de governança de áreas protegidas que cada categoria de manejo de UC pode desempenhar. A metodologia envolveu o método hipotético-dedutivo e seus desdobramentos: pesquisa exploratória de gabinete, por meio de revisão de literatura e leitura crítica. Identificou-se que as diretrizes do SNUC e do Decreto nº 4.340/2002 não permitem que as categorias de manejo de UC exerçam todos os tipos de governança de áreas protegidas, o que causa entraves à gestão. |
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