Patrimônio Ambiental e Cultural na visão do Direito brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Feitosa, Raissa Nuala
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Moita Neto, José Machado, Reis Lopes, Wilza Gomes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Novos Cadernos NAEA (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/9586
Resumo: A palavra patrimônio está presente na Constituição Federal tanto na Seção II sobre Cultura, quanto no Capítulo VI sobre Meio Ambiente. Temas como patrimônio e meio ambiente, nem sempre participando das mesmas discussões, tornaram-se recorrentes no Brasil. Portanto, o tema do patrimônio em sua forma mais ampla pretende expandir as fronteiras da globalização e sua operacionalização. Por isso, este artigo possui o objetivo de refletir sobre questões relacionadas ao patrimônio ambiental e ao patrimônio cultural, considerando como têm sido abordados pela legislação brasileira e de correlacionar os dois temas, estabelecendo as suas semelhanças e diferenças. Para isso, foi desenvolvido o estudo por meio de abordagem qualitativa, do tipo descritiva; por meio de pesquisa documental, com as seguintes palavras-chave: patrimônio ambiental, patrimônio cultural, direito brasileiro, periódicos com datas entre 2000 e 2021, além do uso da legislação brasileira. Por fim, concluiu-se que a proteção legal e conjunta do meio ambiente e do patrimônio cultural no direito brasileiro não destoa do que acontece com organismos internacionais. 
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Para isso, foi desenvolvido o estudo por meio de abordagem qualitativa, do tipo descritiva; por meio de pesquisa documental, com as seguintes palavras-chave: patrimônio ambiental, patrimônio cultural, direito brasileiro, periódicos com datas entre 2000 e 2021, além do uso da legislação brasileira. Por fim, concluiu-se que a proteção legal e conjunta do meio ambiente e do patrimônio cultural no direito brasileiro não destoa do que acontece com organismos internacionais. Núcleo de Altos Estudos AmazônicosFeitosa, Raissa NualaMoita Neto, José MachadoReis Lopes, Wilza Gomes2023-04-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Paresapplication/pdfhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/958610.18542/ncn.v26i1.9586Novos Cadernos NAEA; v. 26, n. 1 (2023)2179-75361516-6481reponame:Novos Cadernos NAEA (Online)instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/9586/10166/*ref*/ALBERTON, V.; MASCARENHAS, L. P. G.; MAGANHOTTO, R. F.; SUZUKI, C. S. Sustentabilidade e turismo: renda, preservação e entretenimento em uma área de preservação. Revista Multitemas, Campo Grande, MS, v. 25, n. 61, p. 73-98, set./dez. 2020./*ref*/BEZERRA, O. G. 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