Parque Nacional do Monte Roraima: conflitos no uso e produção do território

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sartori, Oséias Cordeiro
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Bethonico, Maria Bárbara Magalhães
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Novos Cadernos NAEA (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/5282
Resumo: O presente estudo prioriza as análises dos conflitos decorrentes da criação de uma unidade de conservação de proteção integral em território indígena. Fundamentando-se no conceito de território como categoria de análise, o caso da dupla afetação envolvendo o Parque Nacional do Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol-Roraima foi utilizado como suporte às discussões. A construção da reflexão foi possibilitada pelo cruzamento de informações oriundas de levantamento bibliográfico, análise documental, entrevistas e observações. Os resultados indicaram que as restrições impostas às negociações dificultam o estabelecimento de parcerias, suscitando o desenvolvimento de um instrumento de gestão de conflitos capaz de comportar interesses diversos e permitir o livre exercício da autonomia dos sujeitos envolvidos.
id UFPA-2_46077dfabf1b5542ff36a0d581fe852d
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/5282
network_acronym_str UFPA-2
network_name_str Novos Cadernos NAEA (Online)
repository_id_str
spelling Parque Nacional do Monte Roraima: conflitos no uso e produção do territórioterritório, terras indígenas, unidades de conservação, conflitosO presente estudo prioriza as análises dos conflitos decorrentes da criação de uma unidade de conservação de proteção integral em território indígena. Fundamentando-se no conceito de território como categoria de análise, o caso da dupla afetação envolvendo o Parque Nacional do Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol-Roraima foi utilizado como suporte às discussões. A construção da reflexão foi possibilitada pelo cruzamento de informações oriundas de levantamento bibliográfico, análise documental, entrevistas e observações. Os resultados indicaram que as restrições impostas às negociações dificultam o estabelecimento de parcerias, suscitando o desenvolvimento de um instrumento de gestão de conflitos capaz de comportar interesses diversos e permitir o livre exercício da autonomia dos sujeitos envolvidos.Núcleo de Altos Estudos AmazônicosSartori, Oséias CordeiroBethonico, Maria Bárbara Magalhães2018-12-14info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Paresapplication/pdfhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/528210.5801/ncn.v21i3.5282Novos Cadernos NAEA; v. 21, n. 3 (2018)2179-75361516-6481reponame:Novos Cadernos NAEA (Online)instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/5282/5351https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/5282/1780/*ref*/ANDERSEN, S. Parques naturais em faixa de fronteira: preservação ambiental e defesa nacional. In. Territórios e Fronteiras: (Re)arranjos e perspectivas. Florianópolis: Insular, 2011. BARRAL, W.; FERREIRA, G. A. (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento. In: BARRAL, W.; PIMENTEL, L. O. Direito Ambiental e Desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 13-45. BECKER, B. K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. 172 p. BENSUSAN, N. Terras Indígenas: as primeiras Unidades de Conservação. In: RICARDO, F. (Org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. p. 66-72. BOEIRA, S. L. Política e Gestão Ambiental no Brasil: da Rio 92 ao Estatuto da Cidade. Campinas: [s.n.], 2004. Disponível em: <http://www.anppas.org.br>. Acesso em: 29 jan. 2012. BOURLIÉRE, F. Los parques nacionales de frontera. [S.I.]: FAO, 2005. Disponível em: <www.fao.org/docrep/24755s/24755s06.htm>. Acesso em: 16 mai. 2012. BRASIL (2004). Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. SOS Monte Roraima: Informações Gerais e Institucionais. Brasília: IBAMA, 2004. 91 p. BRASIL (2005). Decreto s/n. de 15 de abril de 2005. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, no Estado de Roraima. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 abr. 2005. BRASIL (2008). Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Administração da Área sob Dupla Afetação pelo Parque Nacional Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Plano Pata Eseru. ICMBio: Brasília, 2008. 54 p. BRASIL (2009). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2009. BRASIL (2010). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Base Cartográfica Contínua do Estado de Roraima. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. COPING (2011). Relatório da XII Assembleia Geral do Povo Ingarikó e VII Assembleia Geral do Conselho do Povo Indígena Ingarikó. Uiramutã: COPING, 2011. 25 p. Documento não publicado. CORRÊA, R. L.; ROSENDAHL, Z. (Org.). Geografia Cultural: um século. Rio de Janeiro: Eduerj, 2002. 184 p. DIEGUES, A. C.; ARRUDA, R. S. V. (Orgs.). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2001. 176 p. FARAGE, N. As muralhas dos sertões: os povos indígenas no rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra/ANPOCS, 1991. FRANK, E. H. Os Macuxi são mesmo do “Caribe”? Boa Vista: UFRR, 2007. Núcleo Histórico Socioambiental v. 1, n. 1, ago./dez. 2007. GARCÍA, J. L. Antropologia del Território. Madri: Taller de Ediciones, 1976. GUATARI, F. Espaço e poder: a criação de territórios na cidade. Espaço e Debates, São Paulo, n. 16, ano V, Cortez, 1985. GUTIERREZ, M. B. S. Desenvolvimento Sustentável no MERCOSUL: a proposta de um marco regulatório. Rio de Janeiro: IPEA, 2008. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/pub/td/td0580.pdf>. Acesso em: 07 fev. 2012. HAESBAERT, R. O Mito da Desterritorialização: Do fim dos territórios à multiterritorialidade. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. 395 p. HAESBAERT, R. In: Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 3. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2006. p. 43-71. KOCH-GRUNBERG, T. Do Roraima ao Orinoco. Vol. 1. Tradução de Cristina Albets-Franco. São Paulo: UNESP, 2006. 343 p. LALANDE, A. Vocabulário técnico e crítico da filosofia. Tradução Fatima Sa Correia et al. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 1336 p. LAURIOLA, V. M. Terras Indígenas e Conservação da Biodiversidade na Amazônia: o caso do Monte Roraima. In: BARBOSA, R. I.; MELO, V. F. Roraima: Homem, Ambiente e Ecologia. Boa Vista: FEMACT, 2010. LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: Por uma antropologia da territorialidade. Brasília: UnB, 2002. MONDARDO, M. L. O território e suas dimensões política, cultural e econômica: um exercício analítico no sudoeste do Paraná. Revista Bras. Est. Pop. Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 103-131, jan./jun. 2011. NABUCO, J. O direito do Brasil. São Paulo: Instituto Progresso Editorial, 1949. 285 p. NASCIMENTO, E. M.; SAYED, K. M. Administração de Conflitos. Revista Capital Humano – Coleção Capital Humano, n. 4, p. 47-56. Disponível em: <http://www.someeducacional.com.br>. Acesso em: 13 jun. 2012. RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993. 269 p. REGALIA, I. Dicionário de Política. Brasília: UnB, 2012. Disponível em: <http://www.saudebucalcoletiva.unb.br>. Acesso em: 13 jun. 2012. SANTILLI, J. A lei de crimes ambientais se aplica aos índios? In: In: RICARDO, F. (Org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. 687 p. SANTOS, M. Metamorfoses do Espaço Habitado: Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Geografia. 6. ed. São Paulo: EDUSUP, 2008. 131 p. SCARDUA, F. P. Manejo Sustentável no Parna do Monte Roraima e na TI Raposa/Serra do Sol. In: RICARDO, F. (Org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. p. 432-435. SILVA, J. B.; LIMA, L. C.; ELIAS, D. Panorama da Geografia Brasileira. São Paulo: Annablume, 2006. 368 p. SILVEIRA, E. D. Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional: Direitos Fundamentais em Tensão na Amazônia Brasileira. Curitiba: Juruá, 2010. 312 p. SOUZA, M. J. L. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. p. 77-116.Direitos autorais 2019 Novos Cadernos NAEAinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-03-15T13:06:06Zoai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/5282Revistahttp://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncnPUBhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/oairevistanovoscadernosnaea@gmail.com||revistancnaea@ufpa.br2179-75361516-6481opendoar:2019-03-15T13:06:06Novos Cadernos NAEA (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
dc.title.none.fl_str_mv Parque Nacional do Monte Roraima: conflitos no uso e produção do território
title Parque Nacional do Monte Roraima: conflitos no uso e produção do território
spellingShingle Parque Nacional do Monte Roraima: conflitos no uso e produção do território
Sartori, Oséias Cordeiro
território, terras indígenas, unidades de conservação, conflitos
title_short Parque Nacional do Monte Roraima: conflitos no uso e produção do território
title_full Parque Nacional do Monte Roraima: conflitos no uso e produção do território
title_fullStr Parque Nacional do Monte Roraima: conflitos no uso e produção do território
title_full_unstemmed Parque Nacional do Monte Roraima: conflitos no uso e produção do território
title_sort Parque Nacional do Monte Roraima: conflitos no uso e produção do território
author Sartori, Oséias Cordeiro
author_facet Sartori, Oséias Cordeiro
Bethonico, Maria Bárbara Magalhães
author_role author
author2 Bethonico, Maria Bárbara Magalhães
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Sartori, Oséias Cordeiro
Bethonico, Maria Bárbara Magalhães
dc.subject.por.fl_str_mv território, terras indígenas, unidades de conservação, conflitos
topic território, terras indígenas, unidades de conservação, conflitos
description O presente estudo prioriza as análises dos conflitos decorrentes da criação de uma unidade de conservação de proteção integral em território indígena. Fundamentando-se no conceito de território como categoria de análise, o caso da dupla afetação envolvendo o Parque Nacional do Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol-Roraima foi utilizado como suporte às discussões. A construção da reflexão foi possibilitada pelo cruzamento de informações oriundas de levantamento bibliográfico, análise documental, entrevistas e observações. Os resultados indicaram que as restrições impostas às negociações dificultam o estabelecimento de parcerias, suscitando o desenvolvimento de um instrumento de gestão de conflitos capaz de comportar interesses diversos e permitir o livre exercício da autonomia dos sujeitos envolvidos.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-14
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado por Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/5282
10.5801/ncn.v21i3.5282
url https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/5282
identifier_str_mv 10.5801/ncn.v21i3.5282
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/5282/5351
https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/5282/1780
/*ref*/ANDERSEN, S. Parques naturais em faixa de fronteira: preservação ambiental e defesa nacional. In. Territórios e Fronteiras: (Re)arranjos e perspectivas. Florianópolis: Insular, 2011. BARRAL, W.; FERREIRA, G. A. (Org.). Direito Ambiental e Desenvolvimento. In: BARRAL, W.; PIMENTEL, L. O. Direito Ambiental e Desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 13-45. BECKER, B. K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. 172 p. BENSUSAN, N. Terras Indígenas: as primeiras Unidades de Conservação. In: RICARDO, F. (Org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. p. 66-72. BOEIRA, S. L. Política e Gestão Ambiental no Brasil: da Rio 92 ao Estatuto da Cidade. Campinas: [s.n.], 2004. Disponível em: <http://www.anppas.org.br>. Acesso em: 29 jan. 2012. BOURLIÉRE, F. Los parques nacionales de frontera. [S.I.]: FAO, 2005. Disponível em: <www.fao.org/docrep/24755s/24755s06.htm>. Acesso em: 16 mai. 2012. BRASIL (2004). Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. SOS Monte Roraima: Informações Gerais e Institucionais. Brasília: IBAMA, 2004. 91 p. BRASIL (2005). Decreto s/n. de 15 de abril de 2005. Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, no Estado de Roraima. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 abr. 2005. BRASIL (2008). Ministério do Meio Ambiente. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Plano de Administração da Área sob Dupla Afetação pelo Parque Nacional Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol – Plano Pata Eseru. ICMBio: Brasília, 2008. 54 p. BRASIL (2009). Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2009. BRASIL (2010). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Base Cartográfica Contínua do Estado de Roraima. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. COPING (2011). Relatório da XII Assembleia Geral do Povo Ingarikó e VII Assembleia Geral do Conselho do Povo Indígena Ingarikó. Uiramutã: COPING, 2011. 25 p. Documento não publicado. CORRÊA, R. L.; ROSENDAHL, Z. (Org.). Geografia Cultural: um século. Rio de Janeiro: Eduerj, 2002. 184 p. DIEGUES, A. C.; ARRUDA, R. S. V. (Orgs.). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2001. 176 p. FARAGE, N. As muralhas dos sertões: os povos indígenas no rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra/ANPOCS, 1991. FRANK, E. H. Os Macuxi são mesmo do “Caribe”? Boa Vista: UFRR, 2007. Núcleo Histórico Socioambiental v. 1, n. 1, ago./dez. 2007. GARCÍA, J. L. Antropologia del Território. Madri: Taller de Ediciones, 1976. GUATARI, F. Espaço e poder: a criação de territórios na cidade. Espaço e Debates, São Paulo, n. 16, ano V, Cortez, 1985. GUTIERREZ, M. B. S. Desenvolvimento Sustentável no MERCOSUL: a proposta de um marco regulatório. Rio de Janeiro: IPEA, 2008. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/pub/td/td0580.pdf>. Acesso em: 07 fev. 2012. HAESBAERT, R. O Mito da Desterritorialização: Do fim dos territórios à multiterritorialidade. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. 395 p. HAESBAERT, R. In: Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 3. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2006. p. 43-71. KOCH-GRUNBERG, T. Do Roraima ao Orinoco. Vol. 1. Tradução de Cristina Albets-Franco. São Paulo: UNESP, 2006. 343 p. LALANDE, A. Vocabulário técnico e crítico da filosofia. Tradução Fatima Sa Correia et al. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 1336 p. LAURIOLA, V. M. Terras Indígenas e Conservação da Biodiversidade na Amazônia: o caso do Monte Roraima. In: BARBOSA, R. I.; MELO, V. F. Roraima: Homem, Ambiente e Ecologia. Boa Vista: FEMACT, 2010. LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: Por uma antropologia da territorialidade. Brasília: UnB, 2002. MONDARDO, M. L. O território e suas dimensões política, cultural e econômica: um exercício analítico no sudoeste do Paraná. Revista Bras. Est. Pop. Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 103-131, jan./jun. 2011. NABUCO, J. O direito do Brasil. São Paulo: Instituto Progresso Editorial, 1949. 285 p. NASCIMENTO, E. M.; SAYED, K. M. Administração de Conflitos. Revista Capital Humano – Coleção Capital Humano, n. 4, p. 47-56. Disponível em: <http://www.someeducacional.com.br>. Acesso em: 13 jun. 2012. RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993. 269 p. REGALIA, I. Dicionário de Política. Brasília: UnB, 2012. Disponível em: <http://www.saudebucalcoletiva.unb.br>. Acesso em: 13 jun. 2012. SANTILLI, J. A lei de crimes ambientais se aplica aos índios? In: In: RICARDO, F. (Org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. 687 p. SANTOS, M. Metamorfoses do Espaço Habitado: Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Geografia. 6. ed. São Paulo: EDUSUP, 2008. 131 p. SCARDUA, F. P. Manejo Sustentável no Parna do Monte Roraima e na TI Raposa/Serra do Sol. In: RICARDO, F. (Org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. p. 432-435. SILVA, J. B.; LIMA, L. C.; ELIAS, D. Panorama da Geografia Brasileira. São Paulo: Annablume, 2006. 368 p. SILVEIRA, E. D. Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional: Direitos Fundamentais em Tensão na Amazônia Brasileira. Curitiba: Juruá, 2010. 312 p. SOUZA, M. J. L. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. p. 77-116.
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2019 Novos Cadernos NAEA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2019 Novos Cadernos NAEA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
publisher.none.fl_str_mv Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
dc.source.none.fl_str_mv Novos Cadernos NAEA; v. 21, n. 3 (2018)
2179-7536
1516-6481
reponame:Novos Cadernos NAEA (Online)
instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron:UFPA
instname_str Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron_str UFPA
institution UFPA
reponame_str Novos Cadernos NAEA (Online)
collection Novos Cadernos NAEA (Online)
repository.name.fl_str_mv Novos Cadernos NAEA (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)
repository.mail.fl_str_mv revistanovoscadernosnaea@gmail.com||revistancnaea@ufpa.br
_version_ 1799711016905342976