Tensionando o extrativismo vegetal em uma floresta pública: o termo de uso como instrumento de negociação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Luciana Gonçalves de
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Pompermaier, Valentina Calado
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Novos Cadernos NAEA (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/10976
Resumo: Este artigo aborda a experiência de elaboração de um termo de uso que tenciona regularizar o extrativismo vegetal praticado pela comunidade quilombola do Ariramba na Floresta Estadual do Trombetas, permitindo conciliar a conservação ambiental com o uso sustentável de produtos florestais. Para tanto, o termo deve especificar os usuários e os produtos, as respectivas finalidades, os períodos e locais de extração. A sistematização dessas informações baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental, e em reuniões com os quilombolas. Desta experiência emergem tensões entre lógicas distintas que orientam os processos de territorialização da comunidade e do Estado. Essas tensões se expressam no termo de uso, uma vez que esse instrumento, embora pretenda reconhecer direitos da comunidade, também reifica a floresta artificial delimitada pelo Estado e oblitera as experiências efetivamente vividas na floresta real pelos quilombolas.
id UFPA-2_e0fa6c5fa0c88198fc40bb5886fb9ac0
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/10976
network_acronym_str UFPA-2
network_name_str Novos Cadernos NAEA (Online)
repository_id_str
spelling Tensionando o extrativismo vegetal em uma floresta pública: o termo de uso como instrumento de negociaçãoQuilombos. Unidades de conservação. Territorialidade. Termos de uso. Território quilombola do Ariramba.Este artigo aborda a experiência de elaboração de um termo de uso que tenciona regularizar o extrativismo vegetal praticado pela comunidade quilombola do Ariramba na Floresta Estadual do Trombetas, permitindo conciliar a conservação ambiental com o uso sustentável de produtos florestais. Para tanto, o termo deve especificar os usuários e os produtos, as respectivas finalidades, os períodos e locais de extração. A sistematização dessas informações baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental, e em reuniões com os quilombolas. Desta experiência emergem tensões entre lógicas distintas que orientam os processos de territorialização da comunidade e do Estado. Essas tensões se expressam no termo de uso, uma vez que esse instrumento, embora pretenda reconhecer direitos da comunidade, também reifica a floresta artificial delimitada pelo Estado e oblitera as experiências efetivamente vividas na floresta real pelos quilombolas.Núcleo de Altos Estudos AmazônicosCarvalho, Luciana Gonçalves dePompermaier, Valentina Calado2022-12-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Paresapplication/pdfhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/1097610.18542/ncn.v25i3.10976Novos Cadernos NAEA; v. 25, n. 3 (2022)2179-75361516-6481reponame:Novos Cadernos NAEA (Online)instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/10976/9484https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/10976/3562https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/10976/3563/*ref*/BALÉE, W. Footprints of the forest: ka'apor ethnobotany: the historical ecology of plant utilization by an amazonian people. New York: Columbia University, 1994./*ref*/BALÉE, W. et al. Florestas antrópicas no Acre: inventário florestal no geoglifo Três Vertentes, Acrelândia. Amazônica, [s. l.], v. 6, n. 1, p. 140-169, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/amazonica/article/view/1752/2192. Acesso em: 1 set. 2021./*ref*/BARRETO FILHO, H. T. Notas para uma história social das áreas de proteção integral no Brasil. In: RICARDO, F. (org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. p. 53-63./*ref*/BARRETO FILHO, H. T. Gestão ambiental e territorial: um panorama dos espaços territoriais especialmente protegidos no Brasil. In: LITTLE, P. (org.). Os novos desafios da política ambiental brasileira. Brasília, DF: IEB, 2014. p. 274-302./*ref*/BENSUSAN, N. Diversidade e unidade: um dilema constante. Uma breve história da ideia de conservar a natureza em áreas protegidas e seus dilemas. In: BENSUSAN, N.; PRATES, A. P. (org.). A diversidade cabe na unidade? Áreas protegidas no Brasil. Brasília, DF: IEB, 2014. p. 30-81./*ref*/BEZERRA, G. S. C. L.; CARVALHO, R. M. C. M. D. O.; LYRA, M. R. C. C.; FRUTUOSO, M. N. M. de A.; RODRIGUES, S. S. F. B. Política pública, participação social e gestão de unidades de conservação: novos caminhos para antigos desafios. Holos, [s. l.], v. 6, p. 117-129, 2018. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4486. Acesso em: 3 out. 2022./*ref*/BORGES, A. Terra. In: SANSONE, L.; FURTADO, C. (org.). Dicionário crítico das Ciências Sociais dos países de fala oficial portuguesa. Salvador: EDUFBA, 2014. p. 431-441./*ref*/BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 set. 2021./*ref*/BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 nov. 2003. Seção 1, p. 4./*ref*/BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2000]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 11 set. 2021./*ref*/BRASIL. Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2006]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11284.htm. Acesso em: 11 set. 2021./*ref*/BRASIL. Lista das UCs ativas no CNUC com respectivas categorias de manejo, área, esfera de governo e ano de criação; tabela consolidada por categoria de manejo, bioma e esfera. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, Brasília, DF, [2021]. Disponível em: http://dados.mma.gov.br/dataset/44b6dc8a-dc82-4a84-8d95-1b0da7c85dac/resource/baf25448-5064-4ece-9a0e-d778b0eca542/download/cnuc_2021_2-semestre.csv. Acesso em: 4 set. 2021./*ref*/CARVALHO, L. G.; Relatório Antropológico do Território Quilombola do Ariramba. Curitiba: Ecodimensão, 2013./*ref*/CARVALHO, L. G.; SILVA, M. Os balateiros da Calha Norte: a emergência de um grupo diante das concessões florestais no Pará. Antropolítica, Niterói, v. 1, n. 42, p. 164-198, 2017. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/41894. Acesso em: 11 set. 2021./*ref*/CARVALHO, L. G.; SOUZA, B.; CUNHA, A. P. “Passaporte para a floresta”: a regulação do extrativismo de balata na Floresta Estadual do Paru, estado do Pará, Brasil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, v. 13, n. 2, p. 261-291, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981.81222018000200002. Acesso em: 11 set. 2021./*ref*/CHAMBERS, R. The origins and practice of participatory rural appraisal. World Development, [s. l.], v. 22, n. 7, p. 953-969, 1994. DIEGUES, A. C. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: HUCITEC, 2008./*ref*/FARIAS, M.; BELTRÃO, N.; SANTOS, C.; CORDEIRO, Y. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará: fundamentos e potencialidade. Rev. Geogr. Acadêmica., Boa Vista, v. 10, n. 1, p. 17-26, 2016./*ref*/HAESBAERT, R. Território e multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, Niterói, v. 9, n. 17, p. 19-46, 2007. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/13531. Acesso em: 11 set. 2021./*ref*/IDESP. Projeto de revisão dos limites municipais. Belém: IDESP, 2012./*ref*/INCRA. Instrução Normativa nº 57, de 20 de outubro de 2009. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 out. 2009./*ref*/LEITE LOPES, J. S. Sobre processos de “ambientalização” dos conflitos e sobre dilemas da participação. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 12, n. 25, p. 31- 64, 2006./*ref*/LITTLE, P. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico/2002-2003, Rio de Janeiro, v. 28, p. 251-290, 2004./*ref*/MENDONÇA, F.; TALBOT, V.; MACEDO, S. Reflexões sobre participação social em unidades de conservação e a contribuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. In: BENSUSAN, N.; PRATES, A. P. (org.). A diversidade cabe na unidade? Áreas Protegidas no Brasil. Brasília, DF: IEB Mil Folhas, 2014. p. 268-307./*ref*/PALMIERI, R.; VERÍSSIMO, A. Conselhos de Unidades de Conservação: guia sobre sua criação e seu funcionamento. Piracicaba: Imaflora; Belém: Imazon, 2009./*ref*/PARÁ. Decreto nº 2.607, de 4 de dezembro de 2006. Cria a Floresta Estadual do Trombetas nos Municípios de Oriximiná e Óbidos, Estado do Pará, e dá outras providências. Belém: Assembleia Legislativa, [2006]. Disponível em: http://bancodeleis.alepa.pa.gov.br:8080/lei2607_2006_64332.pdf. Acesso em: 31 maio 2021./*ref*/PARÁ. Lei nº 8.595, de 11 de janeiro de 2018. Altera os limites das Florestas Estaduais de Faro e do Trombetas, desafeta as áreas de uso das Comunidades Quilombolas de Cachoeira e de Ariramba. Belém: Assembleia Legislativa, [2018]. Disponível em: http://bancodeleis.alepa.pa.gov.br:8080/lei8595_2018_82421.pdf. Acesso em: 31 maio 2021./*ref*/PARÁ. Projeto de Lei nº 4/2017. Altera os limites das Florestas Estaduais de Faro e do Trombetas, desafeta as áreas de uso das comunidades quilombolas de Cachoeira e de Ariramba e dá outras providências. Belém: Assembleia Legislativa, [2017]. Disponível em: https://downloads.alpara.com.br/Projeto/7977.PDF. Acesso em: 12 set. 2021./*ref*/PAZ, O. Ver e usar: arte e artesanato. In: PAZ, O. Convergências. Rio de Janeiro: Rocco, 1991. p. 45-57./*ref*/PEREIRA, J. R. Visões mediadoras e o papel dos diagnósticos participativos na organização de assentamentos rurais. Organizações Rurais e Agroindustriais, [s. l.], v. 3, n. 2, 2001. Disponível em: http://revista.dae.ufla.br/index.php/ora/article/view/268. Acesso em: 11 set. 2021./*ref*/POMPERMAIER, V. C. A territorialidade e o exercício de direitos ambientais e territoriais no Ariramba. 2019. 96f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Antropologia) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2019./*ref*/PRADO, D. S. et al. Participação Social nos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação: Avanços normativos e a visão de agentes do ICMBio. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 23, e00362. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20180036r2vu2020L5AO. Acesso em: 3 out. 2022./*ref*/SANTILLI, J. Áreas protegidas e direitos de povos e comunidades tradicionais. In: BENSUSAN, N.; PRATES, A. P. (org.). A diversidade cabe na unidade? Áreas Protegidas no Brasil. Brasília, DF: IEB Mil Folhas, 2014. p. 398-434./*ref*/SAUTCHUK, C. Matar e manter: conservação ambiental como transformação técnica. In: SAUTCHUCK, C. (org.). Técnica e transformação: perspectivas antropológicas. Rio de Janeiro: ABA, 2017. p. 183-210./*ref*/SILVA, M. L.; TOURINHO, H. L. Z. Território, territorialidade e fronteira: o problema dos limites municipais e seus desdobramentos em Belém/PA. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, [s. l.], v. 9, n. 1, p. 96-109, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.009.001.AO09. Acesso em: 25 ago. 2021./*ref*/UFOPA. Resolução nº 301, de 26 de agosto de 2019. Regulamenta o registro e a inclusão da extensão universitária nos currículos dos cursos de graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Santarém: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, [2019]. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/media/file/site/procce/documentos/2019/cad8c3a958361e50bd81ee001c1b8d71.pdf. Acesso em: 3 out. 2022./*ref*/VERDEJO, M. E. Diagnóstico rural participativo: guia prático. Brasília, DF: MDA/Secretaria da Agricultura Familiar, 2010./*ref*/VERÍSSIMO, A. et. al. Plano de Manejo da Floresta Estadual do Trombetas. Belém: Imazon/SEMA, 2011.Direitos autorais 2022 Novos Cadernos NAEAinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-12-22T20:10:14Zoai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/10976Revistahttp://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncnPUBhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/oairevistanovoscadernosnaea@gmail.com||revistancnaea@ufpa.br2179-75361516-6481opendoar:2022-12-22T20:10:14Novos Cadernos NAEA (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
dc.title.none.fl_str_mv Tensionando o extrativismo vegetal em uma floresta pública: o termo de uso como instrumento de negociação
title Tensionando o extrativismo vegetal em uma floresta pública: o termo de uso como instrumento de negociação
spellingShingle Tensionando o extrativismo vegetal em uma floresta pública: o termo de uso como instrumento de negociação
Carvalho, Luciana Gonçalves de
Quilombos. Unidades de conservação. Territorialidade. Termos de uso. Território quilombola do Ariramba.
title_short Tensionando o extrativismo vegetal em uma floresta pública: o termo de uso como instrumento de negociação
title_full Tensionando o extrativismo vegetal em uma floresta pública: o termo de uso como instrumento de negociação
title_fullStr Tensionando o extrativismo vegetal em uma floresta pública: o termo de uso como instrumento de negociação
title_full_unstemmed Tensionando o extrativismo vegetal em uma floresta pública: o termo de uso como instrumento de negociação
title_sort Tensionando o extrativismo vegetal em uma floresta pública: o termo de uso como instrumento de negociação
author Carvalho, Luciana Gonçalves de
author_facet Carvalho, Luciana Gonçalves de
Pompermaier, Valentina Calado
author_role author
author2 Pompermaier, Valentina Calado
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Carvalho, Luciana Gonçalves de
Pompermaier, Valentina Calado
dc.subject.por.fl_str_mv Quilombos. Unidades de conservação. Territorialidade. Termos de uso. Território quilombola do Ariramba.
topic Quilombos. Unidades de conservação. Territorialidade. Termos de uso. Território quilombola do Ariramba.
description Este artigo aborda a experiência de elaboração de um termo de uso que tenciona regularizar o extrativismo vegetal praticado pela comunidade quilombola do Ariramba na Floresta Estadual do Trombetas, permitindo conciliar a conservação ambiental com o uso sustentável de produtos florestais. Para tanto, o termo deve especificar os usuários e os produtos, as respectivas finalidades, os períodos e locais de extração. A sistematização dessas informações baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental, e em reuniões com os quilombolas. Desta experiência emergem tensões entre lógicas distintas que orientam os processos de territorialização da comunidade e do Estado. Essas tensões se expressam no termo de uso, uma vez que esse instrumento, embora pretenda reconhecer direitos da comunidade, também reifica a floresta artificial delimitada pelo Estado e oblitera as experiências efetivamente vividas na floresta real pelos quilombolas.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-12-22
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado por Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/10976
10.18542/ncn.v25i3.10976
url https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/10976
identifier_str_mv 10.18542/ncn.v25i3.10976
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/10976/9484
https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/10976/3562
https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/10976/3563
/*ref*/BALÉE, W. Footprints of the forest: ka'apor ethnobotany: the historical ecology of plant utilization by an amazonian people. New York: Columbia University, 1994.
/*ref*/BALÉE, W. et al. Florestas antrópicas no Acre: inventário florestal no geoglifo Três Vertentes, Acrelândia. Amazônica, [s. l.], v. 6, n. 1, p. 140-169, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/amazonica/article/view/1752/2192. Acesso em: 1 set. 2021.
/*ref*/BARRETO FILHO, H. T. Notas para uma história social das áreas de proteção integral no Brasil. In: RICARDO, F. (org.). Terras Indígenas e Unidades de Conservação da Natureza. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. p. 53-63.
/*ref*/BARRETO FILHO, H. T. Gestão ambiental e territorial: um panorama dos espaços territoriais especialmente protegidos no Brasil. In: LITTLE, P. (org.). Os novos desafios da política ambiental brasileira. Brasília, DF: IEB, 2014. p. 274-302.
/*ref*/BENSUSAN, N. Diversidade e unidade: um dilema constante. Uma breve história da ideia de conservar a natureza em áreas protegidas e seus dilemas. In: BENSUSAN, N.; PRATES, A. P. (org.). A diversidade cabe na unidade? Áreas protegidas no Brasil. Brasília, DF: IEB, 2014. p. 30-81.
/*ref*/BEZERRA, G. S. C. L.; CARVALHO, R. M. C. M. D. O.; LYRA, M. R. C. C.; FRUTUOSO, M. N. M. de A.; RODRIGUES, S. S. F. B. Política pública, participação social e gestão de unidades de conservação: novos caminhos para antigos desafios. Holos, [s. l.], v. 6, p. 117-129, 2018. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/4486. Acesso em: 3 out. 2022.
/*ref*/BORGES, A. Terra. In: SANSONE, L.; FURTADO, C. (org.). Dicionário crítico das Ciências Sociais dos países de fala oficial portuguesa. Salvador: EDUFBA, 2014. p. 431-441.
/*ref*/BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 set. 2021.
/*ref*/BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 nov. 2003. Seção 1, p. 4.
/*ref*/BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2000]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 11 set. 2021.
/*ref*/BRASIL. Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2006]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11284.htm. Acesso em: 11 set. 2021.
/*ref*/BRASIL. Lista das UCs ativas no CNUC com respectivas categorias de manejo, área, esfera de governo e ano de criação; tabela consolidada por categoria de manejo, bioma e esfera. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, Brasília, DF, [2021]. Disponível em: http://dados.mma.gov.br/dataset/44b6dc8a-dc82-4a84-8d95-1b0da7c85dac/resource/baf25448-5064-4ece-9a0e-d778b0eca542/download/cnuc_2021_2-semestre.csv. Acesso em: 4 set. 2021.
/*ref*/CARVALHO, L. G.; Relatório Antropológico do Território Quilombola do Ariramba. Curitiba: Ecodimensão, 2013.
/*ref*/CARVALHO, L. G.; SILVA, M. Os balateiros da Calha Norte: a emergência de um grupo diante das concessões florestais no Pará. Antropolítica, Niterói, v. 1, n. 42, p. 164-198, 2017. Disponível em: https://periodicos.uff.br/antropolitica/article/view/41894. Acesso em: 11 set. 2021.
/*ref*/CARVALHO, L. G.; SOUZA, B.; CUNHA, A. P. “Passaporte para a floresta”: a regulação do extrativismo de balata na Floresta Estadual do Paru, estado do Pará, Brasil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, v. 13, n. 2, p. 261-291, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981.81222018000200002. Acesso em: 11 set. 2021.
/*ref*/CHAMBERS, R. The origins and practice of participatory rural appraisal. World Development, [s. l.], v. 22, n. 7, p. 953-969, 1994. DIEGUES, A. C. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: HUCITEC, 2008.
/*ref*/FARIAS, M.; BELTRÃO, N.; SANTOS, C.; CORDEIRO, Y. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará: fundamentos e potencialidade. Rev. Geogr. Acadêmica., Boa Vista, v. 10, n. 1, p. 17-26, 2016.
/*ref*/HAESBAERT, R. Território e multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, Niterói, v. 9, n. 17, p. 19-46, 2007. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/13531. Acesso em: 11 set. 2021.
/*ref*/IDESP. Projeto de revisão dos limites municipais. Belém: IDESP, 2012.
/*ref*/INCRA. Instrução Normativa nº 57, de 20 de outubro de 2009. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 out. 2009.
/*ref*/LEITE LOPES, J. S. Sobre processos de “ambientalização” dos conflitos e sobre dilemas da participação. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 12, n. 25, p. 31- 64, 2006.
/*ref*/LITTLE, P. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico/2002-2003, Rio de Janeiro, v. 28, p. 251-290, 2004.
/*ref*/MENDONÇA, F.; TALBOT, V.; MACEDO, S. Reflexões sobre participação social em unidades de conservação e a contribuição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. In: BENSUSAN, N.; PRATES, A. P. (org.). A diversidade cabe na unidade? Áreas Protegidas no Brasil. Brasília, DF: IEB Mil Folhas, 2014. p. 268-307.
/*ref*/PALMIERI, R.; VERÍSSIMO, A. Conselhos de Unidades de Conservação: guia sobre sua criação e seu funcionamento. Piracicaba: Imaflora; Belém: Imazon, 2009.
/*ref*/PARÁ. Decreto nº 2.607, de 4 de dezembro de 2006. Cria a Floresta Estadual do Trombetas nos Municípios de Oriximiná e Óbidos, Estado do Pará, e dá outras providências. Belém: Assembleia Legislativa, [2006]. Disponível em: http://bancodeleis.alepa.pa.gov.br:8080/lei2607_2006_64332.pdf. Acesso em: 31 maio 2021.
/*ref*/PARÁ. Lei nº 8.595, de 11 de janeiro de 2018. Altera os limites das Florestas Estaduais de Faro e do Trombetas, desafeta as áreas de uso das Comunidades Quilombolas de Cachoeira e de Ariramba. Belém: Assembleia Legislativa, [2018]. Disponível em: http://bancodeleis.alepa.pa.gov.br:8080/lei8595_2018_82421.pdf. Acesso em: 31 maio 2021.
/*ref*/PARÁ. Projeto de Lei nº 4/2017. Altera os limites das Florestas Estaduais de Faro e do Trombetas, desafeta as áreas de uso das comunidades quilombolas de Cachoeira e de Ariramba e dá outras providências. Belém: Assembleia Legislativa, [2017]. Disponível em: https://downloads.alpara.com.br/Projeto/7977.PDF. Acesso em: 12 set. 2021.
/*ref*/PAZ, O. Ver e usar: arte e artesanato. In: PAZ, O. Convergências. Rio de Janeiro: Rocco, 1991. p. 45-57.
/*ref*/PEREIRA, J. R. Visões mediadoras e o papel dos diagnósticos participativos na organização de assentamentos rurais. Organizações Rurais e Agroindustriais, [s. l.], v. 3, n. 2, 2001. Disponível em: http://revista.dae.ufla.br/index.php/ora/article/view/268. Acesso em: 11 set. 2021.
/*ref*/POMPERMAIER, V. C. A territorialidade e o exercício de direitos ambientais e territoriais no Ariramba. 2019. 96f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Antropologia) – Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2019.
/*ref*/PRADO, D. S. et al. Participação Social nos Conselhos Gestores de Unidades de Conservação: Avanços normativos e a visão de agentes do ICMBio. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. 23, e00362. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20180036r2vu2020L5AO. Acesso em: 3 out. 2022.
/*ref*/SANTILLI, J. Áreas protegidas e direitos de povos e comunidades tradicionais. In: BENSUSAN, N.; PRATES, A. P. (org.). A diversidade cabe na unidade? Áreas Protegidas no Brasil. Brasília, DF: IEB Mil Folhas, 2014. p. 398-434.
/*ref*/SAUTCHUK, C. Matar e manter: conservação ambiental como transformação técnica. In: SAUTCHUCK, C. (org.). Técnica e transformação: perspectivas antropológicas. Rio de Janeiro: ABA, 2017. p. 183-210.
/*ref*/SILVA, M. L.; TOURINHO, H. L. Z. Território, territorialidade e fronteira: o problema dos limites municipais e seus desdobramentos em Belém/PA. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, [s. l.], v. 9, n. 1, p. 96-109, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.009.001.AO09. Acesso em: 25 ago. 2021.
/*ref*/UFOPA. Resolução nº 301, de 26 de agosto de 2019. Regulamenta o registro e a inclusão da extensão universitária nos currículos dos cursos de graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Santarém: Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, [2019]. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/media/file/site/procce/documentos/2019/cad8c3a958361e50bd81ee001c1b8d71.pdf. Acesso em: 3 out. 2022.
/*ref*/VERDEJO, M. E. Diagnóstico rural participativo: guia prático. Brasília, DF: MDA/Secretaria da Agricultura Familiar, 2010.
/*ref*/VERÍSSIMO, A. et. al. Plano de Manejo da Floresta Estadual do Trombetas. Belém: Imazon/SEMA, 2011.
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2022 Novos Cadernos NAEA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2022 Novos Cadernos NAEA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
publisher.none.fl_str_mv Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
dc.source.none.fl_str_mv Novos Cadernos NAEA; v. 25, n. 3 (2022)
2179-7536
1516-6481
reponame:Novos Cadernos NAEA (Online)
instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron:UFPA
instname_str Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron_str UFPA
institution UFPA
reponame_str Novos Cadernos NAEA (Online)
collection Novos Cadernos NAEA (Online)
repository.name.fl_str_mv Novos Cadernos NAEA (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)
repository.mail.fl_str_mv revistanovoscadernosnaea@gmail.com||revistancnaea@ufpa.br
_version_ 1799711020870008832