Aquífero Guarani: Diagnóstico tridimensional do direito às águas subterrâneas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cecconello, Edieter Luiz
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Novos Cadernos NAEA (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/6714
Resumo: Esse estudo reorganizou o debate sobre o Aquífero Guarani, usando a metodologia tridimensional do jurista Miguel Reale, compreendendo as categorias fato, norma e valor. Reforçando esse método, foram acrescentadas contribuições pontuais da teoria da tragédia dos comuns, da teoria da sociedade de risco e da teoria da sociedade anárquica de Estados, que auxiliaram na descrição dos aspectos valorativos, fatuais e sociais do tema. Como resultado, esse estudo reforçou a importância do olhar interdisciplinar sobre o Aquífero Guarani, enfatizando o princípio da sustentabilidade ambiental.
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