Comunidade Quilombola Vista Alegre: expansão da área do centro de lançamento de Alcântara e ameaças de deslocamento compulsório

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Autor(a) principal: Feitoza, Ilnar Fernandes
Data de Publicação: 2024
Outros Autores: Sant’Ana Júnior, Horácio Antunes de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Novos Cadernos NAEA (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/15369
Resumo: A expansão econômica, mecanismo historicamente utilizado pelo capitalismo para sair de crises, pode atingir a comunidade quilombola Vista Alegre, localizada em Alcântara, Maranhão, que possui biodiversidade que garante segurança alimentar para suas famílias pela pesca artesanal e agricultura familiar. Desde o início da implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), nos anos 1980, e, especialmente no governo Bolsonaro, que assinou com os EUA o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para expansão e aluguel do CLA, seus moradores se encontram ameaçados de deslocamento compulsório. Por meio de trabalho de campo, o objetivo do artigo consiste em não só apresentar o resultado de entrevistas realizadas com 11 famílias em outubro de 2020, discutindo sua autossuficiência/dependência com relação ao mar e à terra, visto que 100% dos entrevistados têm excedente da produção para comercializar e 90,91% vendem pescados, como também levantar a situação de insegurança quanto à permanência da comunidade, além de contribuir com o debate sobre a disputa territorial entre quilombolas alcantarenses e o Estado brasileiro, apesar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) reconhecer 78,1 mil hectares como território quilombola através da publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).
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W. B. Refugiados do desenvolvimento: os deslocamentos compulsórios de índios e camponeses e a ideologia da modernização. Travessia, São Paulo, n. 25, p. 30-35, maio/ago. 1996./*ref*/ALMEIDA, A. W. B. Os quilombolas e a Base de lançamento de foguetes de Alcântara: laudo antropológico. Brasília, DF: MMA, 2006. v. 1./*ref*/ANDRADE, M. P. Resistência Camponesa e dinâmicas de mediação em Alcântara – reflexões sobre a disputa territorial entre quilombolas e o Estado Brasileiro. In: ENCONTRO DA REDE DE ESTUDOS RURAIS, 6., 2014, Campinas. Anais [...]. Campinas: [s.n.], 2014. p. 1-15./*ref*/ANDRADE, M. P.; SOUZA FILHO, B.; COELHO, L. O. S. Informação técnica: impactos das ações indicadas pela CCAF para a reprodução material e social dos quilombolas de Alcântara e a manutenção da sua identidade étnica. Análise das informações da Nota 119/2011/CCAF/AGU, relativas à alteração do perímetro do território quilombola de Alcântara. São Luís: Universidade Federal do Maranhão, 2013. Mimeografado. Disponível em: https://site-antigo.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/info_tecn_mpf_2_-_corredores.pdf. Acesso em: 31 ago. 2023./*ref*/BRANDÃO, C. Acumulação primitiva permanente e desenvolvimento capitalista no Brasil contemporâneo. In: ALMEIDA, A. W. B. et al. (org.). Capitalismo globalizado e recursos territoriais. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010. p. 39-69./*ref*/BRASIL. Decreto nº 241, de 8 de agosto de 1991. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras e respectivas benfeitorias necessárias à implantação, pelo Ministério da Aeronáutica, do Centro de Lançamento de Alcântara, em Alcântara, no Maranhão. Brasília, DF: Presidência da República, [1991]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/anterior_a_2000/1991/Dnn241.htm. Acesso em: 28 fev. 2021./*ref*/BRASIL. Decreto nº 88.136, de 1º de março de 1983. Cria o Centro de Lançamento de Alcântara e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1983]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-88136-1-marco-1983-438606-norma-pe.html. Acesso em: 21 fev. 2021./*ref*/BRASIL. Resolução nº 11, de 26 de março de 2020. Publica as deliberações do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro na Sétima Reunião Plenária. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-11-de-26-de-marco-de-2020-249996300. Acesso em 27/02/2021./*ref*/BRASIL. Acordo com os EUA veta uso militar da Base de Alcântara, esclarece ministro. Senado Federal, Brasília, DF, 28 mar. 2019a. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/03/28/ acordo-com-os-eua-veta-uso-militar-da-base-de-alcantara-esclarece-ministro. Acesso em: 02 fev. 2021./*ref*/BRASIL. Comissão irá elaborar Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara. Secretaria Geral, Brasília, DF, 19 fev. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2020/agosto/comissao-ira-elaborar-programa-de-desenvolvimento-integrado-do-centro-espacial-de-alcantara. Acesso em: 10 mar. 2021./*ref*/BRASIL. Conhecendo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas: Brasil e Estados Unidos. Brasília, DF: MTIC, 2019b. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2019/11/Entenda-o-AST.pdf. Acesso em: 12 nov. 2020./*ref*/FAB. Centro de Lançamento de Alcântara – Operações. Força Aérea Brasileira, Brasília, DF, 12 mar. 2014. Disponível em: https://www2.fab.mil.br/cla/index.php/vantagens2. Acesso em: 15 fev. 2021./*ref*/FCP. Certificação Quilombola, processo nº 01420.001033/2004-21. Fundação Cultural Palmares, Brasília, DF, 2021. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/sites/mapa/crqs-estados/crqs-ma-05022021.pdf. Acesso em: 28 fev. 2021./*ref*/FRÓES, R. Quilombolas de Alcântara são ouvidos em julgamento contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos: 'Ganhamos títulos de miseráveis'. G1 Maranhão, São Luís, 26 abr. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2023/04/26/quilombolas-de-alcantara-sao-ouvidos-em-julgamento-contra-o-brasil-na-corte-interamericana-de-direitos-humanos-ganhamos-titulos-de-miseraveis.ghtml. Acesso em: 13 maio 2023./*ref*/HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2005./*ref*/IBGE. Cidades: Alcântara. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/alcantara/panorama. Acesso em: 13 maio 2023./*ref*/INCRA. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), processo 54.230.002401/2006-13. Diário Oficial da União (DOU), seção 3, folhas 110, 4 de novembro de 2008a./*ref*/INCRA. Memorial Descritivo, processo 54.230.002401/2006-13. 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Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Sociologia, Universidade Federal do Pará, Belém; École Doctorale Vivant et Sociétés, Paris, 2007./*ref*/MARANHÃO. Decreto nº 7.820, de 12 de setembro de 1980. São Luís: Governo do Estado do Maranhão, [1980]. Disponível em http://stc.ma.gov.br/legisla-documento/?id=2543. Acesso em: 20 fev. 2021./*ref*/MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I – O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2015./*ref*/MIGNOLO, W. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 32, n. 94, p. 1-18, 2017./*ref*/ONU. Fome cresceu mais de 20% no mundo e atinge 193 milhões de pessoas. Organização das Nações Unidas, Genebra, 4 maio 2022. Ajuda humanitária. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2022/05/1788102. Acesso em: 31 ago. 2022./*ref*/ROBINSON, W. I. Global capitalist crisis and twenty-first century fascism: beyond the Trump hype. Science & Society, [s. l.], Vol. 83, No. 2, p. 481-509, Apr. 2019./*ref*/ROCHA, A. T. F. A festa inacabada: implantação do Centro de Lançamento de Alcântara e a constituição de sujeitos liminares. 2006. 145 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2006./*ref*/SOUZA FILHO, B. Os novos capitães do mato. São Luís: EDUFMA, 2013.Direitos autorais 2024 Novos Cadernos NAEAinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-04-23T19:24:44Zoai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/15369Revistahttp://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncnPUBhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/oairevistanovoscadernosnaea@gmail.com||revistancnaea@ufpa.br2179-75361516-6481opendoar:2024-04-23T19:24:44Novos Cadernos NAEA (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
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/*ref*/FAB. Centro de Lançamento de Alcântara – Operações. Força Aérea Brasileira, Brasília, DF, 12 mar. 2014. Disponível em: https://www2.fab.mil.br/cla/index.php/vantagens2. Acesso em: 15 fev. 2021.
/*ref*/FCP. Certificação Quilombola, processo nº 01420.001033/2004-21. Fundação Cultural Palmares, Brasília, DF, 2021. Disponível em: http://www.palmares.gov.br/sites/mapa/crqs-estados/crqs-ma-05022021.pdf. Acesso em: 28 fev. 2021.
/*ref*/FRÓES, R. Quilombolas de Alcântara são ouvidos em julgamento contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos: 'Ganhamos títulos de miseráveis'. G1 Maranhão, São Luís, 26 abr. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2023/04/26/quilombolas-de-alcantara-sao-ouvidos-em-julgamento-contra-o-brasil-na-corte-interamericana-de-direitos-humanos-ganhamos-titulos-de-miseraveis.ghtml. Acesso em: 13 maio 2023.
/*ref*/HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2005.
/*ref*/IBGE. Cidades: Alcântara. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/alcantara/panorama. Acesso em: 13 maio 2023.
/*ref*/INCRA. Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), processo 54.230.002401/2006-13. Diário Oficial da União (DOU), seção 3, folhas 110, 4 de novembro de 2008a.
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/*ref*/IPHAN. História - Alcântara (MA). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, DF, 2024. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1437/. Acesso em: 24 fev. 2024.
/*ref*/LANDER, E. Descolonizar o imaginário. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, 2016.
/*ref*/LOPES, D. C. S. A atemporalidade do colonialismo: contribuições para entender a luta das comunidades quilombolas de Alcântara e a Base Espacial. São Luís: UEMA/PPGCSPA/ PNCSA, 2020.
/*ref*/LUXEMBURGO, R. A acumulação de capital: contribuição ao estudo econômico do imperialismo. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.
/*ref*/MAGALHÃES, S. B. Lamento e Dor: uma análise sócio-antropológica do deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens. 2007. 278 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Sociologia, Universidade Federal do Pará, Belém; École Doctorale Vivant et Sociétés, Paris, 2007.
/*ref*/MARANHÃO. Decreto nº 7.820, de 12 de setembro de 1980. São Luís: Governo do Estado do Maranhão, [1980]. Disponível em http://stc.ma.gov.br/legisla-documento/?id=2543. Acesso em: 20 fev. 2021.
/*ref*/MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I – O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2015.
/*ref*/MIGNOLO, W. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 32, n. 94, p. 1-18, 2017.
/*ref*/ONU. Fome cresceu mais de 20% no mundo e atinge 193 milhões de pessoas. Organização das Nações Unidas, Genebra, 4 maio 2022. Ajuda humanitária. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2022/05/1788102. Acesso em: 31 ago. 2022.
/*ref*/ROBINSON, W. I. Global capitalist crisis and twenty-first century fascism: beyond the Trump hype. Science & Society, [s. l.], Vol. 83, No. 2, p. 481-509, Apr. 2019.
/*ref*/ROCHA, A. T. F. A festa inacabada: implantação do Centro de Lançamento de Alcântara e a constituição de sujeitos liminares. 2006. 145 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2006.
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