Aspectos ambientais da regularização fundiária de interesse social: estudo de caso do morro do Jaburu/Poligonal 1

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fardin, Sara Carolina Soares Guerra
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Fardin, Henrique Delboni
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Novos Cadernos NAEA (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/13889
Resumo: Parte da população brasileira está inserida em aglomerados subnormais ou áreas em que houve ocupação irregular. Essa população passou a reivindicar o direito de posse, que vem se consolidando por meio de processos de regularização fundiária de interesso social. Neste sentido, é necessário entender a perspectivas dos interessados, em especial do ponto de vista ambiental, a fim de identificar lacunas e potencialidades existentes no processo. Para isso, avaliou-se o projeto de regularização fundiária de interesse social, ocorrida na Poligonal 1/Vitória/Brasil, por meio da realização de questionários com os moradores e o acompanhamento do processo. O estudo identificou que a percepção da população acerca do processo de regularização e dos aspectos ambientais envolvidos é complexo e depende de diversas variáveis, como o processo de mobilização e a própria escolaridade da população. Do ponto de vista ambiental, constatou-se necessidade patente de integração real entre o processo urbanístico e as questões ambientais, a fim de assegurar mudanças efetivas para população.
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O estudo identificou que a percepção da população acerca do processo de regularização e dos aspectos ambientais envolvidos é complexo e depende de diversas variáveis, como o processo de mobilização e a própria escolaridade da população. Do ponto de vista ambiental, constatou-se necessidade patente de integração real entre o processo urbanístico e as questões ambientais, a fim de assegurar mudanças efetivas para população.Núcleo de Altos Estudos AmazônicosInstituto Federal do Espírito SantoFardin, Sara Carolina Soares GuerraFardin, Henrique Delboni2023-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Paresapplication/pdfhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/1388910.18542/ncn.v26i3.13889Novos Cadernos NAEA; v. 26, n. 3 (2023)2179-75361516-6481reponame:Novos Cadernos NAEA (Online)instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/13889/10615https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/13889/4414https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/13889/4415/*ref*/ALMANSI, F. Regularizing land tenure within upgrading programmes in Argentina; the cases of Promeba and Rosario Hábitat. Environment and Urbanization, [s. l.], Vol. 21, No. 2, p. 389-413, 2009./*ref*/ANDRADE, M. M. N.; SZLAFSZTEIN, C. F. Community participation in flood mapping in the Amazon through interdisciplinary methods. Natural Hazards, [s. l.], Vol. 78, No. 3, p. 1491-1500, 2015./*ref*/ANDREASEN, M. H. et al. Informal land investments and wealth accumulation in the context of regularization: case studies from Dar es Salaam and Mwanza. Environment and Urbanization, [s. l.], Vol. 32, No. 1, p. 89-108, 2020./*ref*/ARRUDA, J. B.; CARNEIRO, A. R. S. A estética urbana no projeto de Saturnino de Brito (188-1929). Paisagem ambiente - Ensaios, São Paulo, n. 22, p. 110-121, 2006./*ref*/BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2006./*ref*/BELL, S.; THOMPSON, C. W.; TRAVLOU, P. Contested views of freedom and control: Children, teenagers and urban fringe woodlands in Central Scotland. Urban Forestry and Urban Greening, [s. l.], Vol. 2, No. 2, p. 87-100, 2003./*ref*/BRASIL. Mapeamento de riscos em encostas e margens de rios. Brasília, DF: Ministério das Cidades: Instituto de Pesquisas Tecnológicas, 2007./*ref*/BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece as diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2001]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/Leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 19 maio 2023./*ref*/BRASIL. Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2012]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 19 maio 2023./*ref*/BRASIL. Lei no 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm. Acesso em: 18 maio 2023./*ref*/CARDOSO, M. S. S. et al. Ações de regularização fundiária e de mensuração das desconformidades urbanas: o caso das terras da União sob a tutela da Universidade Federal do Pará na cidade de Belém (PA). Urbe: revista brasileira de gestão urbana, Curitiba, v. 6, n. 3, p. 307-322, 2014./*ref*/CAVALCANTE, J. D. S. I.; ALOUFA, M. A. I. Percepção de riscos ambientais: uma análise sobre riscos de inundações em Natal-RN, Brasil. Investigaciones Geográficas, Ciudad do Mexico, n. 84, p. 54-68, 2015./*ref*/CEOLIN, A. C. S. A regularização fundiária como instrumento de inclusão social e de superação da pobreza: estudo de caso da Comarca de São João da Ponte em Minas Gerais. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianópolis, v. 1, n. 2, p. 75-104, 2015./*ref*/COSTA, V. P. Instrumentos de Regularização Fundiária em APP’s. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [s. l.], v. 21, n. 1, p. 191-203, 2013./*ref*/DACHAGA, W.; VRIES, W. T. Land tenure security and health nexus: A conceptual framework for navigating the connections between land tenure security and health. Land, [s. l.], Vol. 10, No. 3, p. 1-22, 2021./*ref*/FARDIN, S. C. S. G.; FARDIN, H. D.; FARDIN, H. D. Urban land regularization in social interest areas: Law and apllication of environmental instruments. Ciência Florestal, Santa Maria, RS, v. 28, n. 2, p. 854-862, 2018./*ref*/GOMES, A. M. I. D. S.; STEINBERGER, M. Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre. Sociologias, Porto Alegre, v. 18, n. 41, p. 292-319, 2016./*ref*/HERMANY, R.; VANIN, F. S. A Regularização Fundiária no Brasil: Uma Análise Comparativa da Medida Provisória n. 759/2016 e da Lei n. 11.977/2009. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 482-516, 2017./*ref*/HICKS, A. et al. Global mapping of citizen science projects for disaster risk reduction. Frontiers in Earth Science, [s. l.], Vol. 7, No. 226, p. 1-18, 2019./*ref*/IBGE. Cidades. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://ibge.gov.br/. Acesso em: 19 jul. 2021./*ref*/IPEA. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4. ed. Brasília, DF: IPEA, 2011./*ref*/ISDR. Hyogo Framework for Action 2005-2015. Kobe: United Nations International Strategy for Disaster Reduction, 2005./*ref*/JERÔNIMO, M. K. et al. A percepção ambiental dos moradores do assentamento Marrecas em São João do Piauí - PI. In: SEABRA, G. (org.). TERRA: saúde ambiental e soberania alimentar. 2. ed. Ituiutaba: Barlavento, 2015. p. 118-128./*ref*/LEFEBVRE, H. O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2001./*ref*/MACEDO, J. Urban land policy and new land tenure paradigms: Legitimacy vs. legality in Brazilian cities. Land Use Policy, [s. l.], Vol. 25, No. 2, p. 259-270, 2008./*ref*/MARTELETO, L. O papel do tamanho da família na escolaridade dos jovens. Revista Brasileira de Estudos da População, Rio de Janeiro, v. 19, p. 159-177, 2002./*ref*/MASERA, G. et al. Polimipara Rocinha: Environmental Performances and Social Inclusion—A Project for the Favela Rocinha. Research for Development, [s. l.], p. v–vi, 2020./*ref*/MONKKONEN, P. Urban land-use regulations and housing markets in developing countries: Evidence from Indonesia on the importance of enforcement. Land Use Policy, [s. l.], Vol. 34, p. 255-264, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.landusepol.2013.03.015. Acesso em: 20 jun. 2023./*ref*/MOTA, É. Terra mais igual: um programa participativo de desenvolvimento humano e urbano. Vitória: Associação Brasileira de Cimento Portland Programa Soluções para Cidades, 2014./*ref*/NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Nações Unidas Brasil, São Paulo, 15 set. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 20 jun. 2023./*ref*/OLIVEIRA, N. A. D. S. A educação ambiental e a percepção fenomenológica, através de mapas mentais. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, Rio Grande, v. 16, p. 32-46, 2006./*ref*/OLIVEIRA, F. M. G.; SILVA NETO, M. L. Do direito à cidade ao direito dos lugares. Urbe: revista brasileira de gestão urbana, Curitiba, v. 12, p. 1-13, 2020./*ref*/PAYNE, G.; DURAND-LASSERVE, A.; RAKODI, C. The limits of land titling and home ownership. Environment and Urbanization, [s. l.], Vol. 21, No. 2, p. 443-462, 2009./*ref*/POTSIOU, C. Policies for formalization of informal development: recent experience from southeastern Europe. Land Use Policy, [s. l.], Vol. 36, p. 33-46, 2014./*ref*/ROLNIK, R. et al. Regularização de Assentamentos Informais. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2006./*ref*/SALAT, S.; BOURDIC, L.; MAKIYA, M. Por uma estratégia de cidade sustentável. Paris: Edições Afrontamento, 2017./*ref*/SANTOS, M. Pensando o espaço do homem. 6. ed. São Paulo: EDUSP, 2012./*ref*/SOTO, H. The Mystery of Capital: why capitalism triumphs in the west and fails everywhere else. Londom: Londom Press, 2000./*ref*/SOUZA, F. A. M. Perceived security of land tenure in Recife, Brazil. Habitat International, [s. l.], Vol. 25, p. 175-190, 2001a./*ref*/SOUZA, F. A. M. The future of informal settlements: lessons in the legalization of disputed urban land in Recife, Brazil. Geoforum, [s. l.], v. 32, n. 4, p. 483-492, 2001b./*ref*/SPINK, M. J. P. Viver em áreas de risco: Tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 9, p. 3743-3754, 2014./*ref*/TORRES, H. G. et al. Pobreza e espaço: padrões de segregação em São Paulo. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 47, p. 97-128, 2003./*ref*/UN-HABITAT. Secure Land Rights for All. Nairobi: United Nations Human Settlements Programme, 2008./*ref*/UN-HABITAT. Nova agenda urbana. Quito: United Nations, 2019./*ref*/VITÓRIA. Lei Municipal n. 4.311, de 29 de março de 1996. Vitória: Prefeitura Municipal de Vitória, 1996./*ref*/VITÓRIA. Lei nº 6.077, de 29 de dezembro de 2003. Regulamenta a organização do município em bairros [...]. Vitória: Câmara Municipal, [2003]. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/19744119/artigo-2-da-lei-n-6077-de-29-de-dezembro-de-2003-do-municipio-de-vitoria. Acesso em: 14 jun. 2022./*ref*/VITÓRIA. Lei nº 6.075, de 13 de outubro de 2006. Institui o Plano Diretor Urbano do município de [...]. Vitória: Câmara Municipal, [2006]. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/es/v/vitoria/lei-ordinaria/2006/671/6705/lei-ordinaria-n-6705-2006-institui-o-plano-diretor-urbano-do-municipio-de-vitoria-e-da-outras-providencias. Acesso em: 14 jun. 2022./*ref*/VITÓRIA. Plano Municipal de Redução de Risco de Vitória - ES. Vitória: [s. n.], 2007./*ref*/VITÓRIA. Relatório de Transição. Programa Terra Mais Igual. Vitória: [s. n.], 2012./*ref*/VITÓRIA. Plano Municipal de Redução de Risco de Vitória: Etapa 2. Elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco - PMRR. 2.7 – Atualização do Mapeamento de Risco (Levantamento de Campo: Setorização). Volume Final 03. Vitória: [s. n.], 2016. Disponível em: https://sites.vitoria.es.gov.br/pmrr/storage/2017/06/relatorio_final_pmrr_2014_volume_3a.pdf. Acesso em: 16 out. 2023./*ref*/WERLIN, H. The slum upgrading myth. Urban Studies, [s. l.], Vol. 36, No. 9, p. 1523-1534, 1999./*ref*/WORLD BANK. Housing: enabling markets to work with technical supplements. Washington, DC: World Bank, 1993.Direitos autorais 2023 Novos Cadernos NAEAinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-12-21T02:03:19Zoai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/13889Revistahttp://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncnPUBhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/oairevistanovoscadernosnaea@gmail.com||revistancnaea@ufpa.br2179-75361516-6481opendoar:2023-12-21T02:03:19Novos Cadernos NAEA (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
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/*ref*/ANDRADE, M. M. N.; SZLAFSZTEIN, C. F. Community participation in flood mapping in the Amazon through interdisciplinary methods. Natural Hazards, [s. l.], Vol. 78, No. 3, p. 1491-1500, 2015.
/*ref*/ANDREASEN, M. H. et al. Informal land investments and wealth accumulation in the context of regularization: case studies from Dar es Salaam and Mwanza. Environment and Urbanization, [s. l.], Vol. 32, No. 1, p. 89-108, 2020.
/*ref*/ARRUDA, J. B.; CARNEIRO, A. R. S. A estética urbana no projeto de Saturnino de Brito (188-1929). Paisagem ambiente - Ensaios, São Paulo, n. 22, p. 110-121, 2006.
/*ref*/BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2006.
/*ref*/BELL, S.; THOMPSON, C. W.; TRAVLOU, P. Contested views of freedom and control: Children, teenagers and urban fringe woodlands in Central Scotland. Urban Forestry and Urban Greening, [s. l.], Vol. 2, No. 2, p. 87-100, 2003.
/*ref*/BRASIL. Mapeamento de riscos em encostas e margens de rios. Brasília, DF: Ministério das Cidades: Instituto de Pesquisas Tecnológicas, 2007.
/*ref*/BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece as diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2001]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/Leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 19 maio 2023.
/*ref*/BRASIL. Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2012]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 19 maio 2023.
/*ref*/BRASIL. Lei no 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm. Acesso em: 18 maio 2023.
/*ref*/CARDOSO, M. S. S. et al. Ações de regularização fundiária e de mensuração das desconformidades urbanas: o caso das terras da União sob a tutela da Universidade Federal do Pará na cidade de Belém (PA). Urbe: revista brasileira de gestão urbana, Curitiba, v. 6, n. 3, p. 307-322, 2014.
/*ref*/CAVALCANTE, J. D. S. I.; ALOUFA, M. A. I. Percepção de riscos ambientais: uma análise sobre riscos de inundações em Natal-RN, Brasil. Investigaciones Geográficas, Ciudad do Mexico, n. 84, p. 54-68, 2015.
/*ref*/CEOLIN, A. C. S. A regularização fundiária como instrumento de inclusão social e de superação da pobreza: estudo de caso da Comarca de São João da Ponte em Minas Gerais. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, Florianópolis, v. 1, n. 2, p. 75-104, 2015.
/*ref*/COSTA, V. P. Instrumentos de Regularização Fundiária em APP’s. Revista Brasileira de Direito Constitucional, [s. l.], v. 21, n. 1, p. 191-203, 2013.
/*ref*/DACHAGA, W.; VRIES, W. T. Land tenure security and health nexus: A conceptual framework for navigating the connections between land tenure security and health. Land, [s. l.], Vol. 10, No. 3, p. 1-22, 2021.
/*ref*/FARDIN, S. C. S. G.; FARDIN, H. D.; FARDIN, H. D. Urban land regularization in social interest areas: Law and apllication of environmental instruments. Ciência Florestal, Santa Maria, RS, v. 28, n. 2, p. 854-862, 2018.
/*ref*/GOMES, A. M. I. D. S.; STEINBERGER, M. Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre. Sociologias, Porto Alegre, v. 18, n. 41, p. 292-319, 2016.
/*ref*/HERMANY, R.; VANIN, F. S. A Regularização Fundiária no Brasil: Uma Análise Comparativa da Medida Provisória n. 759/2016 e da Lei n. 11.977/2009. Revista de Direito da Cidade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 482-516, 2017.
/*ref*/HICKS, A. et al. Global mapping of citizen science projects for disaster risk reduction. Frontiers in Earth Science, [s. l.], Vol. 7, No. 226, p. 1-18, 2019.
/*ref*/IBGE. Cidades. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2021. Disponível em: https://ibge.gov.br/. Acesso em: 19 jul. 2021.
/*ref*/IPEA. Retrato das desigualdades de gênero e raça. 4. ed. Brasília, DF: IPEA, 2011.
/*ref*/ISDR. Hyogo Framework for Action 2005-2015. Kobe: United Nations International Strategy for Disaster Reduction, 2005.
/*ref*/JERÔNIMO, M. K. et al. A percepção ambiental dos moradores do assentamento Marrecas em São João do Piauí - PI. In: SEABRA, G. (org.). TERRA: saúde ambiental e soberania alimentar. 2. ed. Ituiutaba: Barlavento, 2015. p. 118-128.
/*ref*/LEFEBVRE, H. O direito à cidade. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2001.
/*ref*/MACEDO, J. Urban land policy and new land tenure paradigms: Legitimacy vs. legality in Brazilian cities. Land Use Policy, [s. l.], Vol. 25, No. 2, p. 259-270, 2008.
/*ref*/MARTELETO, L. O papel do tamanho da família na escolaridade dos jovens. Revista Brasileira de Estudos da População, Rio de Janeiro, v. 19, p. 159-177, 2002.
/*ref*/MASERA, G. et al. Polimipara Rocinha: Environmental Performances and Social Inclusion—A Project for the Favela Rocinha. Research for Development, [s. l.], p. v–vi, 2020.
/*ref*/MONKKONEN, P. Urban land-use regulations and housing markets in developing countries: Evidence from Indonesia on the importance of enforcement. Land Use Policy, [s. l.], Vol. 34, p. 255-264, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/j.landusepol.2013.03.015. Acesso em: 20 jun. 2023.
/*ref*/MOTA, É. Terra mais igual: um programa participativo de desenvolvimento humano e urbano. Vitória: Associação Brasileira de Cimento Portland Programa Soluções para Cidades, 2014.
/*ref*/NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Nações Unidas Brasil, São Paulo, 15 set. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 20 jun. 2023.
/*ref*/OLIVEIRA, N. A. D. S. A educação ambiental e a percepção fenomenológica, através de mapas mentais. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, Rio Grande, v. 16, p. 32-46, 2006.
/*ref*/OLIVEIRA, F. M. G.; SILVA NETO, M. L. Do direito à cidade ao direito dos lugares. Urbe: revista brasileira de gestão urbana, Curitiba, v. 12, p. 1-13, 2020.
/*ref*/PAYNE, G.; DURAND-LASSERVE, A.; RAKODI, C. The limits of land titling and home ownership. Environment and Urbanization, [s. l.], Vol. 21, No. 2, p. 443-462, 2009.
/*ref*/POTSIOU, C. Policies for formalization of informal development: recent experience from southeastern Europe. Land Use Policy, [s. l.], Vol. 36, p. 33-46, 2014.
/*ref*/ROLNIK, R. et al. Regularização de Assentamentos Informais. Belo Horizonte: PUC Minas Virtual, 2006.
/*ref*/SALAT, S.; BOURDIC, L.; MAKIYA, M. Por uma estratégia de cidade sustentável. Paris: Edições Afrontamento, 2017.
/*ref*/SANTOS, M. Pensando o espaço do homem. 6. ed. São Paulo: EDUSP, 2012.
/*ref*/SOTO, H. The Mystery of Capital: why capitalism triumphs in the west and fails everywhere else. Londom: Londom Press, 2000.
/*ref*/SOUZA, F. A. M. Perceived security of land tenure in Recife, Brazil. Habitat International, [s. l.], Vol. 25, p. 175-190, 2001a.
/*ref*/SOUZA, F. A. M. The future of informal settlements: lessons in the legalization of disputed urban land in Recife, Brazil. Geoforum, [s. l.], v. 32, n. 4, p. 483-492, 2001b.
/*ref*/SPINK, M. J. P. Viver em áreas de risco: Tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 9, p. 3743-3754, 2014.
/*ref*/TORRES, H. G. et al. Pobreza e espaço: padrões de segregação em São Paulo. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 47, p. 97-128, 2003.
/*ref*/UN-HABITAT. Secure Land Rights for All. Nairobi: United Nations Human Settlements Programme, 2008.
/*ref*/UN-HABITAT. Nova agenda urbana. Quito: United Nations, 2019.
/*ref*/VITÓRIA. Lei Municipal n. 4.311, de 29 de março de 1996. Vitória: Prefeitura Municipal de Vitória, 1996.
/*ref*/VITÓRIA. Lei nº 6.077, de 29 de dezembro de 2003. Regulamenta a organização do município em bairros [...]. Vitória: Câmara Municipal, [2003]. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/19744119/artigo-2-da-lei-n-6077-de-29-de-dezembro-de-2003-do-municipio-de-vitoria. Acesso em: 14 jun. 2022.
/*ref*/VITÓRIA. Lei nº 6.075, de 13 de outubro de 2006. Institui o Plano Diretor Urbano do município de [...]. Vitória: Câmara Municipal, [2006]. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/es/v/vitoria/lei-ordinaria/2006/671/6705/lei-ordinaria-n-6705-2006-institui-o-plano-diretor-urbano-do-municipio-de-vitoria-e-da-outras-providencias. Acesso em: 14 jun. 2022.
/*ref*/VITÓRIA. Plano Municipal de Redução de Risco de Vitória - ES. Vitória: [s. n.], 2007.
/*ref*/VITÓRIA. Relatório de Transição. Programa Terra Mais Igual. Vitória: [s. n.], 2012.
/*ref*/VITÓRIA. Plano Municipal de Redução de Risco de Vitória: Etapa 2. Elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco - PMRR. 2.7 – Atualização do Mapeamento de Risco (Levantamento de Campo: Setorização). Volume Final 03. Vitória: [s. n.], 2016. Disponível em: https://sites.vitoria.es.gov.br/pmrr/storage/2017/06/relatorio_final_pmrr_2014_volume_3a.pdf. Acesso em: 16 out. 2023.
/*ref*/WERLIN, H. The slum upgrading myth. Urban Studies, [s. l.], Vol. 36, No. 9, p. 1523-1534, 1999.
/*ref*/WORLD BANK. Housing: enabling markets to work with technical supplements. Washington, DC: World Bank, 1993.
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