A ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO AMAZONAS SEGUNDO O SISTEMA NACIONAL DO CADASTRO RURAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schwade, Tiago Maiká Müller
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Geoamazônia
Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/geoamazonia/article/view/13656
Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo analisar o perfil fundiário do estado do Amazonas (Brasil) a partir dos dados do Sistema Nacional do Cadastro Rural (SNCR), apurados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que foram consolidados no ano de 2014 e divulgados em 2016. Esses dados apontam as dimensões, a situação jurídica e o uso produtivo ou não dos imóveis rurais no estado. Desse modo, foi possível identificar o nível de concentração da terra e a natureza dos imóveis cadastrados no sistema.Palavras-chave: território; grilagem; conflito social; Amazonas.
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Desse modo, foi possível identificar o nível de concentração da terra e a natureza dos imóveis cadastrados no sistema.Palavras-chave: território; grilagem; conflito social; Amazonas.Universidade Federal do ParáSchwade, Tiago Maiká Müller2022-12-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/geoamazonia/article/view/1365610.18542/geo.v10i20.13656Revista GeoAmazônia; v. 10, n. 20 (2022): Revista GeoAmazônia & Dossiê Amazonas; Dossiê 06-222358-17781980-7759reponame:Revista Geoamazôniainstname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/geoamazonia/article/view/13656/9507/*ref*/BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNRC. Cadastro de Imóveis Rurais - Situação Jurídica - Titularidade Particular. Total por UF: Amazonas. Brasília: INCRA, 27 de junho de 2016a. [Com base em SNCR, Apuração Especial realizada em 30 de junho de 2014.] BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNRC. Cadastro de Imóveis Rurais - Situação Jurídica - Titularidade Particular. Total por UF: Amazonas. Brasília: INCRA, 28 de junho de 2016b. [Com base em SNCR, Apuração Especial realizada em 30 de junho de 2014.] BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria – INCRA. Manual de Orientação para Preenchimento da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais Eletrônica. Brasília, DF: INCRA, 2015. Disponível em: http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/estrutura-fundiaria/regularizacao-fundiaria/manual_declaracao_eletronica_final_13032015_1.pdf. Acesso em: 23 de janeiro de 2016. BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar a Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica. Ocupação de terras públicas na Região Amazônica: relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a ocupação de terras públicas na Região Amazônica. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2002a. 641 p. BRASIL. Ministério da Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrário Instituto Nacional De Colonização E Reforma Agrária – INCRA. O livro branco da grilagem de terras no Brasil. Brasília, DF: Ministério da Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrário: INCRA, 1999c. Disponível em: http://www.incra.gov.br/media/servicos/publicacao/livros_revistas_e_cartilhas/Livro%20Branco%20da%20Grilagem%20de%20Terras.pdf. Acesso em: 23 maio 2016. BRASIL. Lei 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13465.htm. Acesso em: 05 nov. 2018. BRASIL. Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11952.htm#art6%C2%A71. Acesso em: 05 nov. 2018. BRASIL. Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Brasília, DF: Presidência da República, 1993a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8629.htm. Acesso em: 20 nov. 2018. FARIAS, Elaíze. ‘Grilagem Paulista’ impede que comunidades tenham direito à terra no Amazonas. Amazônia Real. Manaus, 26 abr. 2019. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/grilagem-paulista-impede-que-comunidades-tenham-direito-terra-no-amazonas/. Acesso em: 13 dez. 19. FARIAS, Elaíze. Indígenas Mura são ameaçados por grileiros no Amazonas. Amazônia Real. Manaus, 03 set. 2019. Disponível em: https://amazoniareal.com.br/indigenas-mura-sao-ameacados-por-grileiros-no-amazonas/ Acesso em: 13 dez. 19. LIMA, Marinildes Costeira de Mendonça. Relatório das Correições Extraordinárias nos Registros de Terras Rurais no Estado do Amazonas. Manaus: Edições Governo do Estado: Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, 2002. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Geografia Agrária: perspectivas no início do século XXI. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de; MARQUES, Marta Inez Medeiros (ed.). O Campo no Século XXI: território de vida, de luta e de construção da justiça social. São Paulo: Casa Amarela: Paz e Terra, 2004. p. 29-70. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Nota Técnica sobre Marcos Legais e Institucionais Referentes à Questão da Terra na Amazônia Legal. São Paulo: [s.n.], 2008. mimeografado. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. A fronteira amazônica mato-grossense: Grilagem, Corrupção e Violência. São Paulo: Iandé Editorial, 2016, 530 p. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. Estudos Avançados, 15(43), 185-206, 2001. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9831. Acesso em: 09 dez. 2019. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de et all. A grilagem de terras na formação territorial brasileira. São Paulo: FFLCH/USP, 2020. DOI 10.11606/9786587621326. Acesso em: 08 abr. 2022. SCHWADE, Tiago Maiká Muller. A formação da propriedade capitalista no Amazonas. 2019. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. doi:10.11606/T.8.2019.tde-21052019-142737. Acesso em: 21 nov. 2019. SCHWADE, Tiago Maiká Müller. Reordenamento Territorial e Conflitos Agrários em Presidente. 2012. 117 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2012. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4344. Acesso em: 26 mar. 2018. TORRES, Mauricio. “Grilagem para principiantes: guia de procedimentos básicos para o roubo de terras públicas”. In: MARQUES, M.I.M. et alii. Perspectivas de Natureza: geografia, formas de natureza e política. Annablume, 2018, p. 285-314.Direitos autorais 2022 Revista GeoAmazôniainfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-12-28T14:40:59Zoai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/13656Revistahttp://www.geoamazonia.net/index.php/revistaPUBhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/geoamazonia/oairevistageoamazoniabrasil@gmail.com2358-17781980-7759opendoar:2022-12-28T14:40:59Revista Geoamazônia - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
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Acesso em: 23 maio 2016. BRASIL. Lei 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13465.htm. Acesso em: 05 nov. 2018. BRASIL. Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11952.htm#art6%C2%A71. Acesso em: 05 nov. 2018. BRASIL. Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. 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Manaus: Edições Governo do Estado: Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, 2002. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Geografia Agrária: perspectivas no início do século XXI. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de; MARQUES, Marta Inez Medeiros (ed.). O Campo no Século XXI: território de vida, de luta e de construção da justiça social. São Paulo: Casa Amarela: Paz e Terra, 2004. p. 29-70. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Nota Técnica sobre Marcos Legais e Institucionais Referentes à Questão da Terra na Amazônia Legal. São Paulo: [s.n.], 2008. mimeografado. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. A fronteira amazônica mato-grossense: Grilagem, Corrupção e Violência. São Paulo: Iandé Editorial, 2016, 530 p. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. Estudos Avançados, 15(43), 185-206, 2001. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9831. Acesso em: 09 dez. 2019. 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