BREVES NOTAS SOBRE O ESTADO, A REGIÃO E O DESENVOLVIMENTO DESIGUAL
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Cadernos CEPEC (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/8930 |
Resumo: | O desenvolvimento brasileiro foi marcado pela desigualdade social e regional. Mas não deve ficar reduzido ao bem-estar de alguns poucos grupos ou agentes. Para evitar a continuidade desse estado de coisas, a ação estatal é fundamental. Mas não uma ação qualquer e sim, uma ação deliberadamente estimuladora do desenvolvimento sustentável. O objetivo central é analisar sucintamente alguns pontos do processo de desenvolvimento desigual no Brasil e o papel da guerra fiscal na redução da desigualdade regional. A hipótese é que a guerra fiscal não contribui para a redução das desigualdades fiscais. A pesquisa histórico-dedutiva e a revisão bibliográfica se constituíram em atividades permanentes no decurso da elaboração desse paper. Um outro passo fundamental se constituiu em um levantamento de dados secundários que possibilitem a fundamentação das ideias desenvolvidas. Os resultados encontrados demonstram que a guerra fiscal não soluciona o desenvolvimento desigual. |
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BREVES NOTAS SOBRE O ESTADO, A REGIÃO E O DESENVOLVIMENTO DESIGUALEstado, Região, Desenvolvimento, Desigualdades.O desenvolvimento brasileiro foi marcado pela desigualdade social e regional. Mas não deve ficar reduzido ao bem-estar de alguns poucos grupos ou agentes. Para evitar a continuidade desse estado de coisas, a ação estatal é fundamental. Mas não uma ação qualquer e sim, uma ação deliberadamente estimuladora do desenvolvimento sustentável. O objetivo central é analisar sucintamente alguns pontos do processo de desenvolvimento desigual no Brasil e o papel da guerra fiscal na redução da desigualdade regional. A hipótese é que a guerra fiscal não contribui para a redução das desigualdades fiscais. A pesquisa histórico-dedutiva e a revisão bibliográfica se constituíram em atividades permanentes no decurso da elaboração desse paper. Um outro passo fundamental se constituiu em um levantamento de dados secundários que possibilitem a fundamentação das ideias desenvolvidas. Os resultados encontrados demonstram que a guerra fiscal não soluciona o desenvolvimento desigual. Programa de Pós-Graduação em Economia - UFPAUFRNCAPESPereira, William Pereira E. NunesMorais, Ana Morais Cristina dos SantosJúnior, Francisco do O´ de Lima2020-06-05info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/893010.18542/cepec.v9i1.8930Cadernos CEPEC; v. 9, n. 1 (2020): A Universidade Pública em Tempos de Crise2238-118Xreponame:Cadernos CEPEC (Online)instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/8930/6316/*ref*/ALMEIDA, Rogério C. Incentivos fiscais e extrafiscalidade: intervenção estatal em busca de desenvolvimento econômico e a guerra fiscal entre os Estados. Dissertação de Mestrado em Direito. Recife, UFPE. 2010 ALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos de Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1985 ALVES, Giovanni. O novo (e precário) mundo do trabalho. reestruturação produtiva e crise no sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2000. ARAÚJO. Tânia B. de. Industrialização do Nordeste: Intenções e Resultados IN: A questão Nordeste. MARANHÃO, Silvio et alli. ed. Paz e Terra - São Paulo - 1984 AZZONI, C. R. Indústria e reversão da polarização no Brasil. Ensaios econômicos. São Paulo: IPE/USP 1986 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). Guerra fiscal: competição tributária ou corrida ao fundo do tacho? Informe-se. Secretaria de Assuntos Fiscais. BNDES/BNDESPAR, n. 04, janeiro de 2000 BENKO, G. A Ciência Regional, Portugal, Oeiras: Celta 1999 BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003, BOBBIO, Noberto. O marxismo e o Estado, Rio de Janeiro: Graal 1979. BRASIL. Constituição Federal do Brasil. Senado Federal, Brasília, 1988 BRITO, Adriana Fernandes; BONELLI, Regis. Políticas industriais descentralizadas: as experiências europeias e as iniciativas subnacionais no Brasil. In. Planejamento e Políticas públicas. V. 01, n. 01, Brasília, jun. de 1997 BURSZTYN, Marcel. O Poder dos Donos. Petrópolis - RJ - Ed. Vozes 1985 CAIADO, Aurilio Sergio Costa. Reestruturação Produtiva e Localização Industrial: a dinâmica Industrial na RMSP entre 1985 e 2000. mimeo. ANPEC. 2002 CANO, Wilson. Desequilíbrios Regionais e Concentração Industrial no Brasil.1930 - 1970 ed. Global São Paulo 1985 CANO, Wilson. Desconcentração produtiva regional do Brasil 1970-2005. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Unesp, 2008 CARNOY, Martin. Estado e Teoria Política. São Paulo: Papirus, 1994. COHN, Amélia. Crise Regional e Planejamento. São Paulo - 20 ed.- ed. Perspectiva S.A. 1978 DINIZ, Clélio C. Impactos Territoriais da reestruturação produtiva. In: RIBEIRO, Luiz César de Queiroz. O Futuro das Metrópoles: desigualdades e governabilidade. Observatório, UFRJ-FASE, Rio de Janeiro: Revan, 2000 ENGELS, Frederich. Origem da família, da propriedade privada e do Estado. IN: MARX, Karl; ENGELS, Frederich. Obras Escolhidas. Vol. I, II e III. São Paulo: Alfa-Omega 1980. FARIAS, Flávio Bezerra. O Estado Capitalista Contemporâneo. São Paulo: Cortez, série Questões da Nossa Época, n. 73, 2000. FERREIRA, Maria de Fátima S. & LEMOS, Mauro B. Localização Industrial e Fatos Estilizados da Nova Reconfiguração Espacial no Nordeste. IN: Revista Econômica do Nordeste. Vol.31, N. Especial, Fortaleza, nov. de 2000 FURTADO, C. Nova Concepção Federalismo do IN: O Longo Amanhecer: Reflexões sobre a Formação do Brasil, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1999, FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 15a edição. Ed. Companhia Editora Nacional. São Paulo 1977 GALVÃO, Olímpio de Arroxelas. Comércio Interregional e Integração dos Mercados no Brasil. 1945 - 1969. mimeo. Pimes, UFPE - Recife - PE 199 GTDN. Uma Política de Desenvolvimento Econômico para o Nordeste. SUDENE. RECIFE, 1978 GUIMARÃES NETO, Leonardo. Introdução à Formação Econômica do Nordeste. Recife - PE - Ed. Massagana 1989 HARVEY, D. A Produção Capitalista do Espaço. São Paulo: Annablume, 2005, p. 86 LAFER, Betty mindlin. Planejamento no Brasil. 5a edição. Ed. Perspectiva - São Paulo - Serie Debates. 1987 LOJKINE, Jean. A análise marxista do Estado. IN: Espaço e Debates, número 01, ano 01, São Paulo, 1981. MARX, Karl. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Martins Fontes. 1983. ______. O capital, Crítica da economia política. São Paulo: 1988 MELLO. João Cardoso de. O Capitalismo Tardio ed. Brasiliense. São Paulo - 1982 MELO, Marcus A. B. C. de. Globalização, Crise do Estado e Metrópoles no Brasil. IN: GONÇALVES, Maria Flora (org). O Novo Brasil Urbano: impasses, dilemas, perspectivas. Porto Alegre: Mercado Aberto 1995 MILIBAND, Ralph. O Estado e a Sociedade Capitalista. Rio de Janeiro: Zahar, 1972 MINÓN, Miguel Herrero de. Territorios históricos y fragmentos do estado. Revista Española de Derecho Constitucional. Año 5. Núm. 14. Mayo-agosto 1985 OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma Re(li)gião. 4a ed. ed. Paz e Terra - Rio de Janeiro 1985 PEREIRA, William E. N., Intervenção do Setor Público no Nordeste. Monografia de graduação em Economia - Universidade Federal da Paraíba - Campus II , atual UFCG - 1994 PEREIRA, W. E. P. A Evolução Econômica de Campina Grande: Uma Avaliação da Economia Municipal a partir do Comércio. Dissertação de Mestrado em Economia. Universidade Federal da Paraíba. 1998 PEREIRA, W. E. N. Reestruturação do Setor Industrial e Transformação do Espaço Urbano de Campina Grande –PB a partir dos anos 1990. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), 2008 SIMÕES, André. Descentralização Federativa e “Desenvolvimento” Fragmentado: uma análise dos incentivos a atração de atividades econômicas nos municípios das regiões Sul e Nordeste. Recife. V Encontro de Economistas de Língua Portuguesa – 5 a 7 de novembro de 2003 SOUZA, Celina. Regiões Metropolitanas: Trajetória e influência das escolhas institucionais. IN: RIBEIRO, Luiz César de Q. (org.) Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo: ed. Fundação Perseu Abramo, Rio de Janeiro: FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, 2004.Direitos autorais 2020 William Pereira E. Nunes Pereira, Ana Morais Cristina dos Santos Morais, Francisco do O´ de Lima Júniorinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-12-01T18:40:20Zoai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/8930Revistahttps://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/PUBhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/oaicadernoscepec@gmail.com2966-11102238-118Xopendoar:2020-12-01T18:40:20Cadernos CEPEC (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)false |
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Globalização, Crise do Estado e Metrópoles no Brasil. IN: GONÇALVES, Maria Flora (org). O Novo Brasil Urbano: impasses, dilemas, perspectivas. Porto Alegre: Mercado Aberto 1995 MILIBAND, Ralph. O Estado e a Sociedade Capitalista. Rio de Janeiro: Zahar, 1972 MINÓN, Miguel Herrero de. Territorios históricos y fragmentos do estado. Revista Española de Derecho Constitucional. Año 5. Núm. 14. Mayo-agosto 1985 OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma Re(li)gião. 4a ed. ed. Paz e Terra - Rio de Janeiro 1985 PEREIRA, William E. N., Intervenção do Setor Público no Nordeste. Monografia de graduação em Economia - Universidade Federal da Paraíba - Campus II , atual UFCG - 1994 PEREIRA, W. E. P. A Evolução Econômica de Campina Grande: Uma Avaliação da Economia Municipal a partir do Comércio. Dissertação de Mestrado em Economia. Universidade Federal da Paraíba. 1998 PEREIRA, W. E. N. Reestruturação do Setor Industrial e Transformação do Espaço Urbano de Campina Grande –PB a partir dos anos 1990. 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