O trabalho do Assistente Social no Instituto Nacional do Seguro Social/ INSS-PA: da concretização dos direitos previdenciários a operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
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Data de Publicação: | 2017 |
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Texto Completo: | http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14253 |
Resumo: | Essa dissertação teve como objetivo geral elucidar as determinações políticos, ideológicas e econômicas nas contradições programáticas frente a realidade do trabalho do assistente social na previdência social, a partir de 2009, o atendimento prioritário da demanda do BPC, política de assistência social secundarizando os atendimentos aos segurados para o acesso aos seus direitos previdenciários. Argumenta-se que a Seguridade Social brasileira em especial as políticas de Previdência e Assistência Social, sofreram com os impactos da implantação dos governos neoliberais que se iniciaram no país desde a década de 1990. Principalmente pelo compromisso firmado pelos governos de direita e pelo governo do partido dos trabalhadores, com as orientações do Banco Mundial de forma que metamorfoseou o conceito de Seguridade Social instituído pela Constituição Federal Nacional de 1988. A partir desse debate analisam-se como esses determinantes incidem na centralidade do trabalho do assistente social na Previdência Social brasileira que, a partir de 2009, passou a priorizar o atendimento da demanda do Benefício de Prestação Continuada, vinculado à Política de Assistência Social, secundarizando o atendimento aos segurados para o acesso aos seus direitos previdenciários. A pesquisa de campo foi realizada 6 agências da Previdência Social localizada em Belém do Pará, cujos sujeitos foram: 12 Assistentes sociais, 3 médicos peritos e 7 gerentes das respectivas agências. Como instrumento de coleta de dados aplicou-se a entrevista semiestruturada, além da observação sistemática. Como aporte teórico-metodológico optou-se pela teoria social de Marx e o método materialismo histórico dialético, tendo em vista a tentativa de aproximação sucessiva do real, partindo do pressuposto que a essência do objeto a ser conhecido não se mostra na aparência do fenômeno, o que exige do pesquisador um movimento de aproximação com o objeto, que o nega, que o abstrai e que o concretiza, procurando apreender o conteúdo dessa forma de trabalho para além da sua aparência, mas partindo delas, através das mediações de suas determinações, procurando desvendar as contradições postas nesse espaço sócio-ocupacional. As determinações políticas, ideológicas e econômicas, têm profundas mediações com as mudanças no mundo do trabalho, após a reestruturação produtiva de 1970, como o desemprego, instabilidade no emprego e aumento do trabalho informal, quando os trabalhadores não conseguindo acesso ao sistema protetivo regulado pelo trabalho assalariado recorrem a política de assistência social. Ainda, que com aumento do exército industrial de reserva, sem salários os trabalhadores vivem em condições extremas de pobreza e, portanto o Estado, através da revisão do neoliberalismo em suas bases constitutivas, adota um modelo no Brasil chamando “liberal social” onde assinam os ditames do Banco Mundial em troca de empréstimos financeiros, implementam políticas sociais focalizadas neste público. |
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Argumenta-se que a Seguridade Social brasileira em especial as políticas de Previdência e Assistência Social, sofreram com os impactos da implantação dos governos neoliberais que se iniciaram no país desde a década de 1990. Principalmente pelo compromisso firmado pelos governos de direita e pelo governo do partido dos trabalhadores, com as orientações do Banco Mundial de forma que metamorfoseou o conceito de Seguridade Social instituído pela Constituição Federal Nacional de 1988. A partir desse debate analisam-se como esses determinantes incidem na centralidade do trabalho do assistente social na Previdência Social brasileira que, a partir de 2009, passou a priorizar o atendimento da demanda do Benefício de Prestação Continuada, vinculado à Política de Assistência Social, secundarizando o atendimento aos segurados para o acesso aos seus direitos previdenciários. A pesquisa de campo foi realizada 6 agências da Previdência Social localizada em Belém do Pará, cujos sujeitos foram: 12 Assistentes sociais, 3 médicos peritos e 7 gerentes das respectivas agências. Como instrumento de coleta de dados aplicou-se a entrevista semiestruturada, além da observação sistemática. Como aporte teórico-metodológico optou-se pela teoria social de Marx e o método materialismo histórico dialético, tendo em vista a tentativa de aproximação sucessiva do real, partindo do pressuposto que a essência do objeto a ser conhecido não se mostra na aparência do fenômeno, o que exige do pesquisador um movimento de aproximação com o objeto, que o nega, que o abstrai e que o concretiza, procurando apreender o conteúdo dessa forma de trabalho para além da sua aparência, mas partindo delas, através das mediações de suas determinações, procurando desvendar as contradições postas nesse espaço sócio-ocupacional. As determinações políticas, ideológicas e econômicas, têm profundas mediações com as mudanças no mundo do trabalho, após a reestruturação produtiva de 1970, como o desemprego, instabilidade no emprego e aumento do trabalho informal, quando os trabalhadores não conseguindo acesso ao sistema protetivo regulado pelo trabalho assalariado recorrem a política de assistência social. Ainda, que com aumento do exército industrial de reserva, sem salários os trabalhadores vivem em condições extremas de pobreza e, portanto o Estado, através da revisão do neoliberalismo em suas bases constitutivas, adota um modelo no Brasil chamando “liberal social” onde assinam os ditames do Banco Mundial em troca de empréstimos financeiros, implementam políticas sociais focalizadas neste público.This dissertation aimed to elucidate the political, ideological and economic determinations in the programmatic contradictions regarding the reality of the social worker's work in social security, starting in 2009, the priority attention to the demand of the BPC, social assistance policy secondary to the assistance to the Insured to access their social security rights. It is argued that the Brazilian Social Security, especially the Social Security and Social Assistance policies, suffered from the impacts of the implantation of the neoliberal governments that began in the country since the 1990s. Mainly, the commitment made by the right-wing governments and the government of the With the guidelines of the World Bank in a way that metamorphosed the concept of Social Security established by the Federal Constitution of 1988. From this debate we analyze how these determinants affect the centrality of the work of the social worker in the Brazilian Social Security , From 2009, began to prioritize the demand for the Continuous Benefit, linked to the Social Assistance Policy, secondarily providing assistance to policyholders to access their social security rights. The field research was carried out 6 agencies of the Social Security located in Belém of Pará, whose subjects were: 12 social workers, 3 medical experts and 7 managers of the respective agencies. As a data collection instrument, the semi-structured interview was applied, in addition to systematic observation. As theoretical-methodological contribution, Marx's social theory and the dialectical historical materialism method were chosen in view of the successive approximation of the real, starting from the assumption that the essence of the object to be known does not appear in the appearance of the phenomenon, Which demands of the researcher a movement of approximation with the object, that denies it, that abstracts it and that concretizes it, trying to apprehend the content of this form of work beyond its appearance, but starting from them, through the mediations of its determinations, Seeking to unveil the contradictions put in this social-occupational space. Political, ideological, and economic determinations are deeply mediated by changes in the world of work following the 1970s productive restructuring, such as unemployment, job instability, and increased informal work, when workers are unable to gain access to the protective system regulated by Social assistance policy. Still, that with an increase in the industrial reserve army, without wages, workers live in extreme poverty and, therefore, the State, through the revision of neoliberalism in its constituent bases, adopts a model in Brazil called "social liberal" where the World Bank in exchange for financial loans, implement social policies focused on this public.Submitted by Luiz Otavio (loms@ufpa.br) on 2022-05-13T18:33:44Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_TrabalhoAssistenteSocialInstitutoNacionalSeguroSocial.pdf: 1523034 bytes, checksum: 2d369881b20f2878abdf70f6dcc43c4a (MD5) license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5)Approved for entry into archive by Luiz Otavio (loms@ufpa.br) on 2022-05-16T13:15:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_TrabalhoAssistenteSocialInstitutoNacionalSeguroSocial.pdf: 1523034 bytes, checksum: 2d369881b20f2878abdf70f6dcc43c4a (MD5) license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5)Made available in DSpace on 2022-05-16T13:15:57Z (GMT). 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