UHE Belo Monte e a soberania alimentar dos povos indígenas na Volta Grande do Xingu

• Autor(a) principal: ROSA, Lorena Garcia da
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
• Texto Completo: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15937
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA REGIONAL E URBANA::ECONOMIA REGIONAL; Hidrelétricas; Povos indígenas; Soberania alimentar; Amazônia; Conflitos socioterritoriais; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL E AGRÁRIO; DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL

A trajetória histórica do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte incluiu a elaboração das medidas de mitigação e compensação voltadas para os povos indígenas afetados pelo empreendimento e que compõem o Plano Básico Ambiental (PBA). Dentre as medidas do PBA, destacam-se aquelas voltadas para a garantia da alimentação do povo indígena Yudjá (Juruna), que vive na Terra Indígena (TI) Paquiçamba, localizada na região da Volta Grande do Xingu (VGX). Esta região corresponde a um trecho de aproximadamente 130 km, onde a vazão do rio Xingu foi reduzida após a instalação da barragem que desvia suas águas para o reservatório da hidrelétrica. Entretanto, o monitoramento ambiental territorial independente realizado pelo povo Yudjá indica, no bojo do registro dos impactos sobre seu território e seus modos de vida, que as medidas do PBA não consideram os aspectos socioculturais de sua alimentação, de modo que a soberania alimentar dessa população pode estar em risco. Assim, esta pesquisa teve como objetivo geral explorar os processos de conflito entre as medidas do PBA e o monitoramento independente realizado pelo povo Yudjá, partindo das afetações e contradições geradas pelas ameaças à soberania alimentar desses grupos. A perspectiva de análise para a diferenciação entre o PBA e o monitoramento independente deu-se pelos instrumentais da análise do discurso, mais especificamente da análise de conteúdo dos dois documentos. Os principais resultados indicam contradições relacionadas à diminuição no consumo de pescado, às alterações nas espécies de peixes pescadas e às mudanças nos apetrechos de pesca na VGX.