A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista

• Autor(a) principal: SILVA, Kézia Barbosa da
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
• Texto Completo: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8725
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO AMBIENTAL; Direito ambiental; Desenvolvimento sustentável; Marxismo; Meio ambiente; Natura - Sustentabilidade

A pesquisa tem por objeto a análise da sustentabilidade e o seu caráter fundamental no direito brasileiro, à luz do pensamento marxista, com enfoque nos paradigmas do antropocentrismo, ecocentrismo e sustentabilidade-centrismo. Para tanto, utilizamos a pesquisa bibliográfica e o método da análise do conteúdo, adotando como referencial do pensamento marxista John Bellamy Foster. Verificamos os elementos essenciais para uma concepção constitucional de sustentabilidade, bem como seu caráter fundamental, utilizando de documentos internacionais, bem como da Constituição Federal e de leis infraconstitucionais. Analisamos a correlação da sustentabilidade como o princípio da dignidade da pessoa humana, como o princípio constitucional da função social e com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Abordamos os paradigmas do antropocentrismo, do egocentrismo e da sustentabilidade-centrismo, seguida a análise do relatório de sustentabilidade da Natura. Por fim, direcionando a pesquisa sob a ótica marxista, que demonstra os efeitos do modo de produção capitalista na relação homem-capitalista atual, tendo em vista que, o avançar em sua direção é possível na medida em que minimizar-se a alienação do homem da natureza.