Comunidades ribeirinhas no processo de consolidação fundiária do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia-PA

• Autor(a) principal: BARBOSA, Leonard Jéferson Grala
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
• Texto Completo: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11360
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS; Áreas de conservação de recursos naturais - Pará; Direito agrário - Pará; Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia (Pará) - História; SOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAIS; DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL

A Amazônia paraense é citada em diferentes momentos da história global, entre os quais se destacam aqueles ligados aos processos econômicos que conectaram o Brasil aos mercados mundiais. Neste contexto, o período da extração da borracha é responsável por profundas alterações no estado do Pará, especialmente na Região Metropolitana de Belém (RMB). Para atender ao avanço deste mercado, grandes empresas passaram a explorar as árvores de seringa a partir do plantio ordenado. A exemplo disto, a empresa Pirelli S/A instalou-se em uma área que abarca quatro municípios da RMB e estabeleceu suas atividades a partir da mão-de-obra local. Por sua vez, estes trabalhadores e suas famílias residiam na área desde tempos remotos. Com a falência da referida empresa e após momentos conflituosos entre esta e as famílias empregadas, a área passa ao poder do governo do estado do Pará que a transforma em Unidade de Conservação (UC) de proteção integral cujo Plano de Gestão (mais conhecido como Plano de Manejo) foi elaborado apenas dez anos após sua criação (IDEFLOR-BIO, 2018a). A elaboração deste plano marca uma nova etapa na vida destas famílias ribeirinhas de Ponta Negra e de Santo Amaro. Esta pesquisa traz reflexões sobre a constituição histórica da atual UC de proteção integral a qual está entrelaçada com a presença de famílias de populações ribeirinhas, tendo como objetivo geral analisar como a territorialidade das comunidades ribeirinhas do Refúgio de Vida Silvestre pode influenciar ações de regularização fundiária e/ou reconhecimento do poder público na construção de instrumentos legais. Para tanto, são utilizadas metodologias ligadas à História Oral Temática (BOM MEIHY, 1996), que permitiram entender alguns dos mecanismos que levaram o Órgão Gestor da UC (IDEFLOR-Bio) a permitir a estas comunidades manter suas residências na área, com direito à utilização da floresta para sua subsistência, algo incomum em uma UC de Proteção Integral. Foram utilizadas pesquisas documental e bibliográfica, agregadas a entrevistas realizadas com os diferentes grupos envolvidos no processo de consolidação da presença das famílias no interior da UC. A partir das informações obtidas foi possível perceber que a resistência das comunidades ribeirinhas para manterem suas residências colaborou para um processo de reconhecimento inicial, que, porém, ainda deve ser aprofundado com garantias mais perenes de moradia e manutenção de seu modo de vida tradicional.