Maretório: o giro ecoterritorial dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense do litoral da Amazônia paraense?

• Autor(a) principal: LIMA, Paulo Victor Sousa
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: https://orcid.org/0000-0002-9674-1334
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
• Texto Completo: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14881
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA; Amazônia; CONFREM; maretório; Povos extrativistas costeiro-marinhos; Reservas Extrativistas Costeiro-Marinhas; Amazon; Coastal-marine extractive peoples; Coastal-Marine Extractive Reserves; AÇÕES PÚBLICA E COLETIVA, TERRITÓRIO E AMBIENTE; SOCIOLOGIA

Esta dissertação apresenta uma reflexão acerca da construção socioantropológica da identidade dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense. Tendo em vista isso, o estudo teve como objetivo compreender como as lideranças da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Extrativistas Costeiros e Marinhas (CONFREM) de Reservas Extrativistas (RESEXs) Costeiro-Marinhas do litoral do Pará dão sentido ao maretório, que ao mobilizá-lo pelo reconhecimento de uma identidade singular, a de extrativistas costeiro-marinhos, vão desenhando um conceito na prática – enquanto um giro ecoterritorial. Constitui-se numa pesquisa de caráter exploratório de cunho qualitativo, que envolveu um conjunto de técnicas e procedimentos metodológicos que incluem, pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas com roteiros semiestruturados. Este material foi analisado em diálogo com uma proposta de síntese conceitual do campo teórico dos movimentos sociais. Contudo, dadas as especificidades das lutas socioambientais no contexto do litoral da Amazônia paraense, houve a necessidade de incorporação outras categorias analíticas, tais como conflitos socioambientais e expropriação do mar. Atualmente existem 30 RESEXs Costeiro-Marinhas decretadas entre os anos de 1992 e 2018, e 13, estão localizadas no litoral do estado do Pará. As mobilizações protagonizadas por povos extrativistas costeiro-marinho demando a criação dessas Unidades de Conservação de Uso Sustentável foram originadas em função dos conflitos socioambientais desencadeados pela incorporação do litoral da Amazônia paraense à uma agenda composta por ações, políticas e iniciativas, caracterizada pela literatura como expropriação do mar. Os resultados da pesquisa apontam que somente no 2008, isto é, pouco mais de uma década após a institucionalização da primeira RESEXs Costeiro-Marinhas no Brasil, é que surgiu a ideia de formar uma organização para representar o movimento socioambiental, que viria a ser conhecida pela sigla CONFREM. Ao longo dos anos a CONFREM foi ampliando sua janela de atuação e conquistando reconhecimento do Estado e Sociedade como um todo. As principais pautas defendidas pela CONFREM envolvem a demanda e o acompanhamento dos processos de criação de novas Unidades de Conservação, bem como, o acesso a políticas que atendam e reconheçam as especificidades da categoria. Em diferentes espaços de participação como encontros, fóruns e seminários, essas lideranças da CONFREM de RESEXs Costeiro-Marinhas do litoral do Pará apresentam uma reivindicação direcionada a academia: a construção do conceito maretório. A partir dessas lideranças foi possível compreender que o maretório, enquanto um conceito, caracterizar-se-ia como as lentes necessárias para àqueles e àquelas que desejam compreender a dinâmica socioambiental, que ocorre no litoral da Amazônia paraense, do segmento populacional autodenominado “povos extrativistas costeiro-marinhos”, que está atrelada a singularidade de um modo de vida pautado na reprodução cultural, política e econômica em meio a fluidez dos processos de apropriação e usos dos recursos comuns dos ambientes e ecossistemas costeiros e marinhos.