Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais

• Autor(a) principal: SANZ, Flávia Sousa Garcia
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPA
• Texto Completo: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11069
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS HUMANOS; Ribeirinhos; Belo Monte; Invisibilização; Direitos socioambientais; Licenciamento ambiental; DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE; DIREITOS HUMANOS

Trata-se de um estudo de caso sobre como os ribeirinhos expulsos com a construção da hidrelétrica Belo Monte tiveram seus direitos negados e como esses direitos estão sendo reconhecidos e efetivados no âmbito do processo de licenciamento ambiental da barragem. O estudo foi realizado através de análise bibliográfica e documental. Povos e comunidades tradicionais estão especialmente expostos e vulneráveis a conflitos socioambientais, posto que o direito ocidental foi (e é) elaborado de forma excludente daqueles que não se encaixam no padrão estabelecido e esses grupos são conceituados como culturalmente diferenciados. Assim, esses grupos costumam sofrer a negação de direitos específicos (direitos socioambientais), sendo subtraídas as condições de manutenção do seu modo de vida tradicional. Argumenta-se que os ribeirinhos foram invisibilizados no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica Belo Monte e, por consequência, seus direitos socioambientais foram desrespeitados. Neste sentido, destaca-se a atuação da empresa Norte Energia no sentido de invisibilizar esse grupo e violar seus direitos, somada à inação ou às falhas do órgão fiscalizador, IBAMA e do Poder Judiciário. Por fim, argumento que os ribeirinhos, junto com outros atores sociais, dentre os quais destaco o MPF e a comunidade acadêmica, por meio de lutas e resistências, conquistaram maior visibilidade e estão conquistando o reconhecimento e a efetivação de direitos violados no licenciamento ambiental da barragem.